Publicações Judiciais II ● 14/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00392 AC 1745622 0017086-18.2012.4.03.9999 SP 1200000201 RELATOR : DES.FED. LUIZ STEFANINI APTE : VERA LUCIA DE MEIRA ADV : SP073062 MARCO ANTONIO DE MORAIS TURELLI APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR Anotações : JUST.GRAT. 00393 AC 1863934 0016888-44.2013.4.03.9999 SP 1000000062 RELATOR : DES.FED. LUIZ STEFANINI APTE : CLELIO ANTONIO DE ANDRADE ADV : SP128366 JOSE BRUN JUNIOR APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social -

Publicações Judiciais II ● 24/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1200000201 RELATOR : DES.FED. LUIZ STEFANINI APTE : VERA LUCIA DE MEIRA ADV : SP073062 MARCO ANTONIO DE MORAIS TURELLI APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DA AUTORA, PARA REFORMAR A R. SENTENÇA E DETERMINAR O RETORNO DOS AUTOS À VARA DE ORIGEM, PARA O REGULAR PROSSEGUIMENTO DA INSTRUÇÃO PROCESSUAL. 0393 AC-SP 1863934 0016888-44.2013.4.03.9999 1000000062 RELAT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2505 PROCESSO :0000400-08.2007.8.26.0539 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : L.M.C.L. ADVOGADO : 131392/SP - Gerson Balielo Junior REQDO : O.N.L. VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :0000501-55.2001.8.26.0539 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : J.L.J. ADVOGADO : 13124/SP - Joao Capistrano de Paula REQDO : I

Publicações Judiciais I ● 29/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Agravo regimental improvido." (AgRg no Ag 1.034.711/PE, Rel. Ministro HAMILTON CARVALHIDO, SEXTA TURMA, julgado em 10/6/2008, DJe 1º/9/2008.) Ante o exposto, não admito o recurso especial. Intimem-se. São Paulo, 22 de novembro de 2016. MAIRAN MAIA Vice-Presidente 00004 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0016888-44.2013.4.03.9999/SP 2013.03.99.016888-1/SP APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : CLELIO ANTONIO DE ANDRADE SP128366 JOSE BRUN JUNIOR Instituto Nacional do Seguro Social -

Publicações Judiciais I ● 23/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1. A alegação de cerceamento de defesa em virtude da não realização da audiência de instrução não prospera. A aferição de existência de incapacidade depende, tão-somente, da prova pericial, não se prestando a prova testemunhal a tal fim. Trata-se de prova técnica, "adequada sempre que se trate de exames fora do alcance do homem dotado de cultura comum, não especializado em temas técnicos ou científicos, como são as partes, os advogados e o juiz". Assim, é, pelas característi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3135 467 PROCESSO :1002132-50.2020.8.26.0539 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : A.M.L.M. ADVOGADO : 152900/SP - Jose Alexandre Zapatero REQDO : C.P.C.M.E.P.L.O.P.S.O.P. VARA:1ª VARA CÍVEL 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO RAFAEL MARTINS DONZELLI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA DAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1499 461 o endereço informado às fls. 20. 2.- Audiência de tentativa de conciliação será oportunamente designada. Int. - ADV ANA PAULA TONDIM STRAMANDINOLI LEMOS FERREIRA OAB/SP 146524 - ADV CRISTIANE TONDIM STRAMANDINOLI MENDONÇA VIEIR OAB/SP 206773 0002209-23.2013.8.26.0539 Nº Ordem: 000380/2013 - Execuç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 698 370 539.01.2010.000485-5/000000-000 - nº ordem 62/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - CLELIO ANTONIO DE ANDRADE X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 22 - Defiro a gratuidade. Anote. Cite-se com as advertências legais. Int. - ADV JOSE BRUN JUNIOR OAB/SP 128366 539.01.2010.000543-0/000000-000

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 871 441 FRANCISCO OAB/SP 208603 539.01.2009.001933-1/000000-000 - nº ordem 218/2009 - (apensado ao processo 539.01.2009.002537-0/000000-000 - nº ordem 291/2009) - Sustação de Protesto - DDN COMERCIAL E PAVIMENTADORA LTDA X EURO CONSTRUTORA LTDA (CIÊNCIA ÀS PARTES SOBRE A CONTESTAÇÃO DE FLS.98/104) - ADV MARCEL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2890 688 SP), DANIEL RUBENS CRUZ DE OLIVEIRA (OAB 272055/SP) Processo 0009487-22.2006.8.26.0539 (apensado ao processo 0006445-04.2002.8.26.0539) (processo principal 000644504.2002.8.26.0539) (539.01.2002.006445/1) - Incidentes - Sergio da Costa Hentschel - Ante a noticia de pagamento da Requisição de Pequeno Valor