TJSP 23/04/2010 - Pág. 370 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Abril de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano III - Edição 698
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539.01.2010.000485-5/000000-000 - nº ordem 62/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - CLELIO ANTONIO DE
ANDRADE X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 22 - Defiro a gratuidade. Anote. Cite-se com as
advertências legais. Int. - ADV JOSE BRUN JUNIOR OAB/SP 128366
539.01.2010.000543-0/000000-000 - nº ordem 74/2010 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BV FINANCEIRA S/A
CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X GERALDO SANTOS ROCHA VERGILIO - Manifeste o autor (decorreu o
prazo legal sem contestação) - ADV GIULIO ALVARENGA REALE OAB/SP 270486
539.01.2010.001538-5/000000-000 - nº ordem 192/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - DELOURDES PACHECO
MACHADO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 16 - V. 1 - Cite-se, com as advertências legais. 2 - Requisitese cópia do processo administrativo. 3 - Defiro os benefícios da justiça Gratuita. Anote-se. Int. - ADV JOSE BRUN JUNIOR OAB/
SP 128366
539.01.2010.001770-7/000000-000 - nº ordem 223/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - COMPANHIA DE HABITAÇÃO
POPULAR DE BAURU- COHAB BAURU X ELÍDIO ALBINO E OUTROS - Fls. 21 - Vistos. 1 - Ante os documentos que instruíram
a inicial, defiro à autora os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. 2 - Cite-se com as advertências legais. 3 - Int. - ADV ANA
PAULA PEREIRA OAB/SP 210695
539.01.2010.001815-3/000000-000 - nº ordem 233/2010 - Inventário - ELIANA REGINA FERRARI GAZZOLA X CARLOS
ALBERTO GAZZOLA - Fls. 11 - Recebo a sucessão de Carlos Alberto Gazzola. Nomeio a requerente ELIANA REGINA FERRARI
GAZZOLA, para o cargo de inventariante, sob compromisso. Defiro o recolhimento da taxa judiciária antes da homologação
da partilha (Lei no. 11.608/2003 - artigo 4º, § 7º). Anote-se. 4 - Deverá a inventariante providenciar, no que couber e no prazo
de 20 (vinte) dias: a) apresentação das declarações de bens e de herdeiros, observados os requisitos constantes do art. 993,
do Código de Processo Civil, atribuindo-se o valor dos bens do espólio; b) juntada das representações processuais de todos
os herdeiros e seus cônjuges, bem como a juntada das certidões de casamento ou nascimento; c) juntada de comprovantes
atualizados de propriedade dos imóveis arrolados; d) juntada dos lançamentos fiscais - IPTU ou ITR - dos imóveis arrolados,
relativos ao ano do óbito, ou certidões comprobatórias dos valores venais; e) juntada das certidões negativas de débitos da
Fazenda Municipal ou Federal (IPTU ou ITR, respectivamente) relativas aos imóveis; f) juntada das certidões negativas de
débitos federais relativas ao(à) “de cujus”, obtidas junto à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional no site www.pgfn.fazenda.
gov.br ou junto à Delegacia da Receita Federal no site www.receita.fazenda.gov.br; 5 - Após, digam. 6 - Int. - ADV DORIVAL
PARMEGIANI OAB/SP 154885 - ADV EDUARDO AUGUSTO BIANCHI PARMEGIANI OAB/SP 277188
539.01.2010.001820-3/000000-000 - nº ordem 234/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - ADELICE DE JESUS LYRA X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 12 - V. 1 - Cite-se, com as advertências legais. 2 - Requisite-se cópia
do processo administrativo. 3 - Defiro os benefícios da Justiça Gratuita.Anote-se. Int.
539.01.2010.001904-1/000000-000 - nº ordem 243/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - APARECIDA RODRIGUES
COUTINHO MATTOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 26 - Cite-se, com as advertências legais.
Requisite-se cópia do processo administrativo. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. Int. - ADV JOSE BRUN
JUNIOR OAB/SP 128366
539.01.2010.001906-7/000000-000 - nº ordem 244/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - ALDIVINO DA SILVA X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 15 - V. 1 - Cite-se, com as advertências legais. 2 - Requisite-se
cópia do processo administrativo. 3 - Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. Int. - ADV JOSE BRUN JUNIOR OAB/
SP 128366
539.01.2010.001990-3/000000-000 - nº ordem 252/2010 - Despejo por Falta de Pagamento - SEBASTIÃO PERIN E OUTROS
X SUELI FRANCISCO DA SILVA - Cite-se, com as advertências legais, para contestar a ação ou purgar a mora (pagamento
do atrasado), no prazo de quinze (15) dias, nos moldes do art. 62 da lei 8.245/91 - ADV BIANKA SANSON ELEODORO DOS
SANTOS NOBILE OAB/SP 172226
539.01.2010.002029-7/000000-000 - nº ordem 253/2010 - Medida Cautelar (em geral) - ARROZEIRA SANTA LÚCIA LTDA
X BANCO ITAÚ S/A - Cite-se o réu dos termos da ação, e para exibir os documentos requeridos ou apresentar contestação, no
prazo de cinco dias, com as advertências legais. Int. - ADV SARA CRISTINA DE SOUZA S CEZAR OAB/SP 129362
Centimetragem justiça
1º OFICIO JUDICIAL
Fórum de Santa Cruz do Rio Pardo - Comarca de Santa Cruz do Rio Pardo
JUIZ:
539.01.1988.000042-3/000000-000 - nº ordem 943/1988 - Separação Consensual - I. D. S. M. E OUTROS - Vistos. 1Expeça-se carta de sentença, conforme requerido. Após, retornem os autos ao arquivo. 2. Int. (Retirar carta de sentença) - ADV
GERSON BALIELO JUNIOR OAB/SP 131392
539.01.1999.001012-0/000001-000 - nº ordem 931/1999 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - Execução de Título Judicial
- A. D. R. E OUTROS X C. D. R. - Ciência ao autor da certidão do oficial de justiça de fls 196 (requerido não encontrado) - ADV
DIRSON DI ANGELO ANDRADE OAB/SP 136324 - ADV DERLY RIBEIRO OAB/SP 23880 - ADV GILDA MARIA DA COSTA
ARAUJO OAB/SP 80057 - ADV GISLEYNE REGINA BRANDINI BALLIELO OAB/SP 91861 - ADV JOSE BRUN JUNIOR OAB/SP
128366 - ADV DIRSON DI ANGELO ANDRADE OAB/SP 136324
539.01.2001.001380-9/000000-000 - nº ordem 349/2001 - Divórcio Consensual - F. D. O. E. E OUTROS - Ciência do
desarquivamento - ADV GERSON BALIELO JUNIOR OAB/SP 131392
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