1.039 resultados encontrados para clement benoit philippe martin - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 13 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1922 1699 artigo 172 do CPC. Deverá o autor entrar em contato com o Sr. Oficial de Justiça para fornecer os meios necessários à diligência (depositário/localizador). Se o endereço preciso não for localizado pelo Sr. Oficial de Justiça, fica desde já o autor intimado a fornecer croqui/mapa de localização, bem como verb
Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1182 1732 local funciona o “Posto Giro”, onde, conforme informação do Gerente, Ismael, o requerida trabalhou apenas durante a falta de um frentista, nada sabendo informar sobre o paradeiro do mesmo. No local, não encontrei o veículo, objeto da ação. Diante dos fatos, deixei de reintegrar o Autor na posse do veículo, objeto
Disponibilização: segunda-feira, 1 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3374 821 de constrangimento ou ameaça. Parágrafo único. O consumidor cobrado em quantia indevida tem direito à repetição do indébito, por valor igual ao dobro do que pagou em excesso, acrescido de correção monetária e juros legais, salvo hipótese de engano justificável.” Dos danos morais Quanto ao pedido de indenização por dano mora
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1170 876 MARQUES, dando à possibilidade jurídica do pedido, como condição da ação, o alcance de que ninguém pode invocar a tutela jurisdicional formulando pedido não admitido no direito objetivo, ou por este proibido, advertindo ainda que de tal gravidade é a falta dessa condição do jus actionis que o art. 295,
Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2056 732 ação em face de um Estado-membro fora de seu território. Em outras palavras, um Estado-membro não tem ascensão funcional ou jurisdicional ou de qualquer outra ordem sobre outro Estado-membro, de modo que o Poder Judiciário de um não detém competência absoluta (não meramente relativa) para processar
Disponibilização: quinta-feira, 24 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1637 964 fls. 39/44 e 53/56 com juntada de documentos. Aduz a primeira requerida, KN Equipamentos, que a transferência do bem já foi efetuada, arcando, a mesma, com todas as despesas. Já o corréu Banco Itauleasing, aduz, preliminarmente, Ilegitimidade de Parte Ativa e Inépcia da Inicial. Confirma que o veículo se
Disponibilização: segunda-feira, 1 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3374 872 autora, juntados aos autos. Do dispositivo Ex positis, e por tudo mais que dos autos constam, com supedâneo no art. 487, I, do CPC, JULGO PROCEDENTE os pedidos formulados pelo Autor, em face do BANCO BMG S/A, DECLARANDO que o contrato realizado entre as partes é empréstimo consignado e concedendo a tutela antecipada para que a Requerida
Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3373 187 pague a integralidade da dívida pendente, segundo os valores apresentados pelo credor fiduciário na inicial, condição em que o bem serlhe-á restituído livre do ônus, ex vi do art. 3º, §2º, do Decreto-Lei nº 911/69, ou, querendo, ainda que quitado débito, apresente resposta no prazo de 15 (quinze) dias contados da execução da li