Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2999 3207 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0005364-65.2014.8.26.0291 - Processo Físico - Apelação Criminal - Jaboticabal - Apelante: Abimael Oliveira de Souza Medeiros - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Guilherme de Souza Nucci - Advs: Alessandro Alamar Ferreira de Mattos (OAB: 177935/SP) (Defensor Dativo)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 738 1010 Nº 990.09.353552-1 - Habeas Corpus - São Vicente - Impetrante: Antonio Jose Maffezoli Leite - Paciente: Douglas de Souza Gomes - Magistrado(a) Borges Pereira - não conheceram. v.u. - Advs: Antonio Jose Maffezoli Leite (OAB: 125094/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405 Nº 990.09.353745-1 - Habeas Corpus - D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1160 PROCESSO :0912580-57.2012.8.26.0506 CLASSE :AUTO DE APREENSÃO EM FLAGRANTE BO : 2595/2012 - Ribeirão Preto AUTOR : J. P. INFRATOR : G. DE L. DA C. VARA:VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE E DO IDOSO PROCESSO :0912583-12.2012.8.26.0506 CLASSE :AUTO DE APREENSÃO EM FLAGRANTE BO : 2419/2012-PL I - Ribeirão Preto AUTOR : J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2386 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Cleber Distefano ADVOGADO : 318136/SP - Rafaela Maria Amaral Bastos REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - Inss VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1004840-27.2017.8.26.0362 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Adan Peres Brexo ADVOGADO : 274596/SP - Edynaldo Alves dos Santos Junior

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 627 67 paciente. Cita Doutrina e Jurisprudência para embasar sua pretensão. Destaca o fato de o delito, em tese, perpetrado pelo paciente não ter ocasionado qualquer repercussão social, além do que, sua prisão não se impõe por conveniência da instrução criminal, na medida em que a prova testemunhal consiste na inquirição de tes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1066 1591 Processo nº.: 362.01.2010.014558-6/000000-000 - Controle nº.: 001668/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ANDRE MARCIO DE MELO SILVA - Fls.: 0 - Fica o defensor intimado que para melhor adequação da pauta, redesigno a audiência para o dia 17 de abril de 2012 ás 14:00 horas. - Advogados: ANDRE LUIS FREIRE -

Judiciário ● 12/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1470/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Maio de 2014 Notificação Processo Nº 0040400-90.2006.5.03.0146 Processo Nº 00404/2006-146-03-00.6 RECLAMANTE Advogado Advogado RECLAMADO Advogado RECLAMADO Advogado Advogado Clemerson Ferreira Coutinho Lisianne Meira Maia Gama(OAB: 078996MG) Sebastiao Borges Gama Junior(OAB: 081658MG) Coming Construtora Ltda. Eduardo Figueiredo Rocha(OAB: 063917MG) Cohab - Companhia de Habitacao do Esta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1386 1519 circunstâncias legais agravantes. Presente a circunstância legal atenuante da menoridade relativa, a qual deixo de valorar, tendo em vista que a pena provisória não pode ser fixada aquém do mínimo legal, conforme prevê a Súmula 231 do Superior Tribunal de Justiça. Assim, mantenho a pena provisória inal

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 630 60 Homicídio Qualificado; Impetrante: FRANCISCO CARLOS ALVES DE DEUS; Paciente: Kundje Pierre Bernard; Advogado: FRANCISCO CARLOS ALVES DE DEUS (OAB: 105491/SP); 990.09.358639-8; Habeas Corpus; Comarca: Mogi-Guaçu; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 362.01.2008.009489-0/000000000; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevid

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 404 1122 Nº 990.08.110424-5 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Impetrante: Antonio Ricardo Cola Collete - Paciente: Weder Luiz Pereira Canuto - Des. Galvão Bruno - julgaram prejudicada a impetração. v.u. - Advs: Antonio Ricardo Cola Collete (OAB: 211003/SP) (FUNAP) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405 Nº 990.08.110526-8 - Habeas C