Publicações Judiciais II ● 31/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROC : EVANDRO MORAES ADAS ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR Anotações : JUST.GRAT. 01582 Ap 2210153 0041248-38.2016.4.03.9999 SP 10017627520158260077 RELATORA : JUÍZA CONV GISELLE FRANÇA APTE : ROSIMEIRE DOS SANTOS JORGE LIMA ADV : SP147808 ISABELE CRISTINA GARCIA DE OLIVEIRA APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Anotações : JUST.GRAT. 01583 Ap 2257264 0023746-52.2017.4.03.9999 SP 1500001133 RELATORA : JUÍZA CONV GISELLE FRANÇA APTE : Instituto Naciona

Publicações Judiciais II ● 03/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DOU PARCIAL PROVIMENTO AO APELO E DETERMINO, DE OFÍCIO, A ALTERAÇÃO DA CORREÇÃO MONETÁRIA. 1584 Ap-SP 2170561 0021354-76.2016.4.03.9999 00031443620148260472 RELATORA : JUÍZA CONV GISELLE FRANÇA APTE : CLENALDO FINOCCHIO BARCELOS ADV : SP244122 DANIELA CRISTINA FARIA APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : CARLOS HENRIQUE MORCELLI ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1677 RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PORTO FERREIRA EM 24/06/2014 PROCESSO CLASSE EMBARGTE ADVOGADO EMBARGDO VARA:SETOR :0003128-82.2014.8.26.0472 :EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL : Laercio Natal Storti : 240943/SP - Pericles Landgraf Araujo de Oliveira : Fazenda Nacional DE EXECUÇÕES FIS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2003 2792 Paulo Sergio Bellini - Vistos. Fls.435: Defiro o sobrestamento do feito, pelo prazo de noventa (90) dias, devendo a patrona do Inventariante manifestar-se nos autos após seu transcurso, atendendo as determinações contidas no despacho de fls.431, independentemente de nova intimação. Int e dil. - ADV: PAT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3629 4076 feito, sob pena de extinção nos termos do art. 485, inc. III, do CPC. Não havendo manifestação, intime-se pessoalmente a parte exequente para dar andamento ao feito no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo, independentemente de nova intimação, nos termos do art. 485, § 1º do C

Publicações Judiciais I ● 13/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

pelo artigo 25, inciso I, da Lei nº 8.213/91. 9. Não pode subsistir a sentença na parte em que fixou o termo inicial do benefício a partir da cessação indevida (10/03/2013), ante a ausência, na esfera administrativa, de pedido de prorrogação do auxílio-doença NB 600.052.529-3. 10. O termo inicial do benefício é fixado em 19/05/2015, data do requerimento administrativo, nos termos da Súmula nº 576/STJ. 11. Tal entendimento, pacificado no Egrégio Superior Tribunal de Justiça, est�

Publicações Judiciais I ● 13/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

pelo artigo 25, inciso I, da Lei nº 8.213/91. 9. Não pode subsistir a sentença na parte em que fixou o termo inicial do benefício a partir da cessação indevida (10/03/2013), ante a ausência, na esfera administrativa, de pedido de prorrogação do auxílio-doença NB 600.052.529-3. 10. O termo inicial do benefício é fixado em 19/05/2015, data do requerimento administrativo, nos termos da Súmula nº 576/STJ. 11. Tal entendimento, pacificado no Egrégio Superior Tribunal de Justiça, est�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2628 3485 Processo 1001692-03.2016.8.26.0472 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Luiz Antonio Ribeiro - Inss - Instituto Nacional do Seguro Social - Ciência às partes do retorno dos autos do Tribunal, requerendo o que direito. Eventual cumprimento de sentença deverá ser distribuí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1830 2465 inicial (fl. 04), aditamento (fl. 33) e documentos de fls. 111/113. Deverá a parte autora providenciar as cópias necessárias (petição inicial e aditamento) para a citação, bem como o recolhimento das despesas de oficial de justiça, pois insuficientes aquelas já encartadas nos autos. Prazo: 10 (dez

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1863 2000 MUNICIPIO DE PORTO FERREIRA - Fl. 313 - Vistos. Ante a justificativa apresentada, bem como a redesignação da perícia para o próximo dia 24 de abril de 2015, às 10:00 horas, na Prefeitura Municipal de Porto Ferreira, Intimem-se as partes e seus Procuradores nos termos do artigo 431-A do CPC. Int. Dil. - AD