Seção I ● 14/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1487 - SEÇÃO I DISTRIBUIDO RELATOR APELANTE(S) APELADO(S) DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/02/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/02/2014 PARA 4A CAMARA CIVEL : DES. KISLEU DIAS MACIEL FILHO : BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADV(S) : ALESSANDRO ALVES MAGALHAES SILVA MOACIR FERREIRA DA SILVA JUNIOR : BRENO DOURADO RAMOS 311 - APELACAO CIVEL PROCESSO : 432170-56.2011.8.09.0160(201194321704) COMARCA : NOVO GAMA DISTRIBUIDO PARA 4A CAMARA CIV

Caderno único ● 30/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 98/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 30 de maio de 2016 R: MARTHA ZOCCOLI ALMEIDA. Adv(s).: DF014427 - Euvaldo Thomaz Soares. Certifico que juntei aos autos a Carta Precatória devolvida da Comarca de Capinópolis/MG sem cumprimento de fls.583/605 Certifico e dou fé, que fica o (a) EXEQÜENTE intimado (a) a se manifestar sobre a devolução da carta precatória de fls. 583/605 Brasília - DF, terça-feira, 24/05/2016 às 16h38. . Nº 2012.01.1.002929-2 - Exec

Caderno único ● 22/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 137/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 22 de julho de 2016 da Lei nº 11.697/2008, "Compete ao Juiz da Vara do Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário processar e julgar todos os feitos que versem sobre o meio ambiente natural, urbano e cultural, inclusive as questões relacionadas à ocupação do solo urbano ou rural e ao parcelamento do solo para fins urbanos, excetuadas as ações de natureza penal". Desta forma, infere-se que os autos devem ser re

Caderno único ● 09/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 6/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 9 de janeiro de 2019 derivados ou não do tabaco; e V - instituições de tratamento da saúde que tenham pacientes autorizados a fumar pelo médico que os assista. § 3º Nos locais indicados no § 2º deverão ser adotadas condições de isolamento, ventilação e exaustão do ar e medidas de proteção ao trabalhador em relação à exposição ao fumo, nos termos de normas complementares editadas pelos Ministérios da Sa�

Caderno único ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 85/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 7 de maio de 2019 Fórum VERDE, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-000 Telefone: (61) 3103-4349 / (61) 3103-4331 Email: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0702094-87.2019.8.07.0018 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: LAYETE NUNES DUARTE e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico que o réu juntou aos autos CONTESTAÇÃO TEMPES

Caderno único ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 120/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 29 de junho de 2017 apenas da citação. Como se sabe, o Supremo Tribunal Federal, no julgamento das ADI's 4.357/DF e 4.425/DF, declarou a inconstitucionalidade parcial, por arrastamento, do artigo 1º-F da Lei nº 9.494/97, com a redação dada pelo artigo 5º da Lei nº 11.960/2009, modificando a forma de cálculo da correção monetária. Na ocasião, restou estabelecido que a correção monetária das dívidas fazendár

Caderno único ● 29/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 78/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 29 de abril de 2016 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria EXPEDIENTE DO DIA 28 DE ABRIL DE 2016 Juiz de Direito: Claudio Martins Vasconcelos Diretor de Secretaria: Joao Gilberto Carneiro Filho Para conhecimento das Partes e devidas Intimações JULGAMENTO Nº 2014.10.1.008818-5 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: BANCO ITAUCARD SA. Adv(s).: SP108911 - NELSON PASCHOALOTTO, DF033146 - Thais

Caderno único ● 29/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 180/2014 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 29 de setembro de 2014 4ª Vara da Fazenda Pública do DF EXPEDIENTE DO DIA 24 DE SETEMBRO DE 2014 Juiz de Direito: Roque Fabricio Antonio de Oliveira Viel Diretora de Secretaria: Eliane Daiz de Oliveira Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDÃO Nº 2006.01.1.036847-0 - Ordinaria - A: SAMI KUPERCHMIT. Adv(s).: DF013801 - Juliana Zappala Porcaro. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF021609 - Daniela Almeida d

Caderno único ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 20/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 27 de janeiro de 2017 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama EXPEDIENTE DO DIA 26 DE JANEIRO DE 2017 Juíza de Direito: Gildete Silva Balieiro Diretora de Secretaria: Edna Hozana de Oliveira Nunes Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISAO Nº 2007.04.1.010399-7 - Revisional - A: A.G.L.e.o.. Adv(s).: DF021769 - MARCIA APARECIDA TEIXEIRA. R: A.F.L.-.P.B.. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. A: N.G.L

Caderno único ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 109/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 13 de junho de 2017 autos principais, na pessoa deste, conforme prevê o art. 677, § 3º, do NCPC. Brasília - DF, quinta-feira, 08/06/2017 às 10h24. Roque Fabrício Antônio de Oliveira Viel,Juiz de Direito. CERTIDÃO Nº 2016.01.1.038230-8 - Procedimento Comum - A: FRANCISCA TELMA FERREIRA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: CODHAB COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DF. Adv(s).: DF033859 - Wel