Seção II ● 09/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1743 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/03/2015 JUIZ DE DIREITO : DONIZETE MARTINS DE OLIVEIRA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 247652-45.2003.8.09.0051 ( 200302476525 ) AUTOS NR. : 1076 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : WILSON JOSE DE OLIVEIRA ACUSADO : MARCUS AURELIO FELIX DOS SANTOS FERREIRA ADV ACUS : 11886 GO - IEDA RUBENS COSTA 31079 GO - SEBASTIAO

Seção I ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2731 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 22/04/2019 Publicação: terça-feira, 23/04/2019 =============================================================================== 2A CAMARA CRIMINAL # INTIMACAO DE ACORDAO N.41/2019 =============================================================================== 1 - APELACAO CRIMINAL EMBARGOS DE DECLARACAO PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 2 - APELACAO CRIMINAL EMBARGOS DE

Seção II ● 26/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1919 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/11/2015 PA RA COMPROVAR QUE ESTA TRABALHANDO OU QUE IRA TRABALHAR, POIS TRAT A-SE DE UM DOS REQUISITOS SUBJETIVOS PARA A PROGRESSAO DE RE GIME, CONFORME EXIGENCIA DO ARTIGO 114, INCISO I, DA LEI DE EXECU CAO P ENAL, RESSALTANDO QUE SOMENTE FARA JUS AO BENEFICIO CASO PR EENCHA O CITADO REQUISITO E NAO HAJA PRATICA DE FALTA GRAVE, INCL UINDO FUGA E FATO NOVO REQUISITE-SE O SENTEN

Seção II ● 07/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1780 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/05/2015 30626 33398 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/05/2015 GO - MARIA JOSE RIBEIRO DA ROCHA GO - MARCELO DE OLIVEIRA SOBREIRO DESPACHO : INTIME-SE A DEFESA DO ACUSADO, PARA QUE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, APRESENTE OS QUESITOS QUE ENTENDEREM PERTINENTES (CPPM, ART. 359). NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 271141-43.2005.8.09.0051 ( 200502711412 ) : 340 : ACAO PENAL : MARIO AUGUSTO ALVES BORGES HELIO BEZER

Seção II ● 09/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1625 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/09/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/09/2014 ACUSADO : DONIZETE ALVES FELIPE VITIMA : WESLEY CAVALCANTE CALVAO ADV ACUS : 33398 GO - MARCELO DE OLIVEIRA SOBREIRO ADV VIT : 17013 GO - ELIANE APARECIDA MENDONCA MARQUES DESPACHO : POSTO ISSO, COM FUNDAMENTO NO ART 125, V, C/C ART 123, IV, DO CóDIGO PENAL MILITAR DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE EM RELAçãO AO SUPOSTO CRIME DE CONCUSSãO (ART 305, DO CPM) COMETIDO PEL

Seção I ● 12/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2545 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 12/07/2018 Publicação: sexta-feira, 13/07/2018 Turma Julgadora da Segunda Câmara Criminal, em votação unânime, acolhendo em parte o parecer ministerial, em conhecer do apelo e dar-lhe parcial provimento, nos termos do voto do relator, que a este se incorpora. Custas de Lei. 29 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 30 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMAR

Seção II ● 15/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2427 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 15/01/2018 Publicação: terça-feira, 16/01/2018 CIA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 266609-06.2017.8.09.0051 AUTOS NR. : 629 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : CRISTIANO CAETANO PIRES VITIMA : ADMINISTRACAO PUBLICA DESPACHO : PROCEDIMENTO INVESTIGATORIO PROCESSO: 201702666098 AUTOS: 629/17 DESPACHO COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICA-SE QUE O SINDICADO, AS FL S. 43, AUTORIZOU DESCONTOS EM SUA FOLHA DE PAGAMENTO, EM 10 (DEZ)

Seção I ● 22/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2614 - Seção I DECISAO 3 - APELACAO CRIMINAL EMBARGOS DE DECLARACAO PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO Documento Assinado Digitalmente Disponibilização: segunda-feira, 22/10/2018 Publicação: terça-feira, 23/10/2018 tampouco para prequestionamento da matéria com o escopo de interposição de recursos Especial e Extraordinário. EMBARGOS DESPROVIDOS. : Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, os integrant

Seção II ● 12/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2067 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/07/2016 PRIR A AUDIENCIA DE FLS. RETRO. GOIANIA, 05 DE JULHO DE 2016. JOA O DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO A UTOMATICA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 50716-09.2016.8.09.0175 : 385 : ACAO PENAL : COLETIVIDADE AMARO FERNANDES DE OLIVEIRA ACUSADO : MELQUISEDEC DE SOUSA SILVA ADV ACUS : 4029 GO - TEREZINHA MARIA DE OLIVEIRA DESPACHO : AUTOS

Seção II ● 12/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2089 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 ANA ILZA MENDONCA DA SILVA AUGUSTO VITIMA : JURACY FERREIRA MACIEL DESPACHO : ACAO PENAL PROCESSO: 201602471414 AUTOS: 378/16 DECISAO CONSIDERA NDO QUE NA NARRATIVA DOS FATOS CONSTANTES NA DENUNCIA HOUVE DESCR ICAO DE EVENTUAL PRATICA DO CRIME DE VIOLACAO DE DOMICILIO (CPM, ART. 226), A DESPEITO DE TER REALIZADO AO FINAL CAPITULACAO DO RE FERIDO DELITO, DETERMINO QUE DE-