Seção II ● 27/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1737 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/02/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/03/2015 NR. PROTOCOLO : 227495-65.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 383 NATUREZA : REPRESENTACAO DE PRISAO TEMPORARIA/INQUERITO VITIMA : MARCIO ROBERTO BORJA INDICIADO : MARCOS VINICIUS XAVIER DIAS DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, EM VIRTUDE DO EXCESSO DE PRAZO CONSTATADO E DA NE CESSIDADE DE NOVAS DILIGENCIAS REQUERIDAS PELO MINISTERIO PUBLICO , REVOGO A PRISAO PREVENTIVA DE MARCOS VINICI

Seção II ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2348 - Seção II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS Disponibilização: quarta-feira, 13/09/2017 : : : : : : Publicação: quinta-feira, 14/09/2017 305298-90.2015.8.09.0051 508 ACAO PENAL CARLOS CESAR GONCALVES LYS HEMMY ALCANTARA 35673 GO - LARISSA XAVIER DE LIMA 10590 GO - ROSANGELA MAGALHAES DE ALMEIDA 34582 GO - TAIANE ROBERTA RODRIGUES 35382 GO - RENATA OSORIO CACIQUINHO BITTENCOURT DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA ( REALIZAD A A OITIVA DE 02 T

Seção II ● 09/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1986 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016 PUBLICO. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 29 DE FEVEREIRO DE 2016 . GUSTAVO ASSIS GARCIA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 271141-43.2005.8.09.0051 ( 200502711412 ) : 340 : ACAO PENAL : MARIO AUGUSTO ALVES BORGES HELIO BEZERRA DE SOUZA CLEOMAR ELIAS DA SILVA VITIMA : SILVANA RODRIGUES DE SOUZA ADV ACUS : 7107 GO - WELLINGTON DE JESUS FERREIRA 164

Seção II ● 18/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1673 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/11/2014 E DE GOIANIA, CAPITAL DO ESTADO DE GOIAS, NO FORUM CRIMINAL LOCAL , NA SALA DAS AUDIENCIAS, ONDE ACHAVAM-SE PRESENTES MM. JUIZ DE D IREITO DR. ROGERIO CARVALHO PINHEIRO , COMIGO ASSISTENTE ABAIXO N OMEADO E O ILUSTRE PROMOTOR DE JUSTICA DR. FAUSTO CAMPOS FAQUINEL I. PELO MM. JUIZ FOI ORDENADO A MEIRINHA QUE APREGOASSE AS PARTES DESTA ACAO PENAL. PRESENTE OS ACUSADOS: AD

Seção II ● 02/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2361 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 02/10/2017 Publicação: terça-feira, 03/10/2017 O EM VISTA QUE HOUVE PUBLICACAO DA ATA DO JULGAMENTO RESPECTIVO N O DJU DO DIA 11/03/2016, TORNOU-SE NECESSARIA A ADAPTACAO DAS INS TRUCOES CRIMINAIS AINDA NAO ENCERRADAS, VISANDO A REALIZACAO DOS INTERROGATORIOS DOS REUS NOS TERMOS DO QUE PRECEITUA O ART. 400 D O CPP COMUM. EM RAZAO DO EXPOSTO NO PARAGRAFO ANTERIOR, NO ATO SU PRADESIGNADO SERA OPORTUNIZADO AO REU REITER

Seção II ● 16/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2029 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/05/2016 NR. PROTOCOLO : 125512-52.2016.8.09.0051 AUTOS NR. : 243 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : ALDECI BARBOSA DOS SANTOS VITIMA : ADMINISTRACAO PUBLICA DESPACHO : REMETAM-SE OS AUTOS A CORREGEDORIA DA POLICIA MILITAR DO ESTADO D E GOIAS PARA QUE CUMPRA AS DILIGENCIAS REQUERIDAS PELO MINISTERIO PUBLICO. FIXO O PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS PARA O CUMPRIMENTO D AS DILIGENCIAS E

Seção II ● 05/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2105 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/09/2016 GO 396 E 396-A, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (REDACOES DADAS PELA LEI N 11.719/08), O DEFENSOR DO ACUSADO ASSIM O FAZ (FLS. 1 35/136). SUCINTAMENTE RELATADO. DECIDO. COMO SE SABE, AS RECENTES MUDANCAS TRAZIDAS AO ORDENAMENTO PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO, PR INCIPALMENTE PELAS LEIS N 11.690/08 E 11.719/08, POSSIBILITARAM A O DENUNCIADO, QUANDO DO OFERECIMENTO DE SUA

Seção II ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2676 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 28/01/2019 Publicação: terça-feira, 29/01/2019 A CAUSA INTERRUPTIVA DO PRAZO PRESCRICIONAL SE DEU COM A SENTENCA CONDENATORIA RECORRIVEL APLICADA EM 25/01/2017 (FLS. 606/666) TE NDO SIDO O RECEBIMENTO DA DENUNCIA OCORRIDO EM 24/11/2005, CONFOR ME FL. 96, TRANSCORRIDO DESTA FORMA PRAZO SUPERIOR A 8 (OITO) ANO S ENTRE O RECEBIMENTO DA DENUNCIA E A SUPRAMENCIONADA SENTENCA PR OFERIDA, OCORRENDO DESTA FEITA A PRESCRICA

Seção II ● 28/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2318 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 31/07/2017 COM INOBSERVANCIA DA GARANTIA CONSTITUCIONAL DO CONTRADITORIO. PR ECEDENTES. - NENHUMA ACUSACAO PENAL SE PRESUME PROVADA. NAO COMPE TE AO REU DEMONSTRAR A SUA INOCENCIA. CABE AO MINISTERIO PUBLICO COMPROVAR, DE FORMA INEQUIVOCA, A CULPABILIDADE DO ACUSADO. JA NA O MAIS PREVALECE, EM NOSSO SISTEMA DE DIREITO POSITIVO, A REGRA Q UE, EM DADO MOMENTO HISTORICO DO PROCESSO POL

Seção II ● 19/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2094 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/08/2016 RTES, TAMBEM, QUE AS PROVAS SERAO PRODUZIDAS NUMA SO AUDIENCIA ( 1, DO ART. 400, DO CPP), OU SEJA, ESTA SERA A OPORTUNIDADE PARA S E COLHER EVENTUAIS ESCLARECIMENTOS DE PERITOS, PROCEDER A ACAREAC OES E AO RECONHECIMENTO DE PESSOAS E COISAS. RESSALTA-SE QUE, NOS TERMOS DO 2, DO CITADO ARTIGO, OS ESCLARECIMENTOS DOS PERITOS DE PENDERAO DE PREVIO REQUERIMENTO DAS PARTES. R