Caderno único ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 94/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 23 de maio de 2017 Tribunal do Júri de Sobradinho EXPEDIENTE DO DIA 22 DE MAIO DE 2017 Juíza de Direito: Clarissa Braga Mendes Diretor de Secretaria: Claudio Marcio Aires Gomes Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DESPACHO Nº 2016.06.1.000108-6 - Inquerito Policial - A: NAO HA. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: EDSON DE SOUZA ALVES. Adv(s).: BA039847 - MATHEUS DE OLIVEIRA SCHETTINI KNUPP. Certidão: Atendend

Caderno único ● 17/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 70/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 17 de abril de 2017 Vara: Autor: Advogado: 2001 - JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SOBRADINHO NAO HA DF999999 - NAO CONSTA ADVOGADO Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2017.06.1.002912-2 DEPENDENCIA 06/04/2017 1794 - RELAXAMENTO DE PRISAO 306 - Relaxamento de Prisão 3369 - Crimes contra a vida 11 - TRIBUNAL DO JÚRI E VARA DOS DELITOS DE TRÂNSIT

Caderno único ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 86/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 11 de maio de 2017 Tribunal do Júri de Sobradinho EXPEDIENTE DO DIA 09 DE MAIO DE 2017 Juíza de Direito: Clarissa Braga Mendes Diretor de Secretaria: Claudio Marcio Aires Gomes Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DESPACHO Nº 2012.06.1.014367-0 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: CLEOMAR RIBEIRO NAVA e outros. Adv(s).: GO036546 - PAULO SERGIO HERNA

Caderno único ● 17/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 195/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 17 de outubro de 2016 Vara: Requerente: Advogado: 402 - SEGUNDA VARA DE FAMÍLIA E DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE SOBRADINHO R.S.P. DF786495 - NUCLEO DE PRATICA JURIDICA FACULDADE PROJECAO Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2016.06.1.013383-0 DEPENDENCIA 10/10/2016 1794 - RELAXAMENTO DE PRISAO 306 - Relaxamento de Prisão 7928 - Liberdade Provisória 11 - TRIBUNAL DO JÚRI E

Caderno único ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 241/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 18 de dezembro de 2018 Subsecretaria de Distribuição e Autuação de Processos - SUDIA Espécie: Num Processo: Tipo: Relator(a): ,: Apelante(s): Advogado(s): Apelante(s): Advogado(s): Apelado(s): APR-Apelação Criminal 2012 06 1 014367-0 Prevenção MARIA IVATÔNIA Réu Preso ELSON TEIXEIRA DA SILVA SUELE JULIANA TOMAZ BATISTA DA SILVA (DF026163) e outro(s) CLEOMAR RIBEIRO NAVA DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF

Caderno único ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 40/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 subtraídos e não restituídos. 5. Havendo mais de uma causa de aumento no crime de roubo, é possível o deslocamento de uma delas para que seja usada na fixação da pena-base e a manutenção de outra como causa de aumento de pena, razão pela qual se mantém a análise negativa das circunstâncias do crime. 6. Recurso conhecido e não provido para manter a condenação do apelante nas sanções do

Seção III ● 27/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2296 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/06/2017 ICADOS DA PRESENTE NOMEACAO, BEM COMO INTIMADOS PARA RESPONDER A ACUSACAO NOS TERMOS DO ARTIGO 406, 3 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ADEMAIS, CERTIFIQUE-SE SE O ACUSADO LUCAS SILVA SOUSA CONSTITUIU DEFENSOR, BEM COMO SE APRESENTOU RESPOSTA A ACUSACAO. APARECIDA DE GOIANIA, 22 DE JUNHO DE 2017. CARLOS MAGNO CAIXETA DA CUNHA JU IZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA NR. P

Caderno único ● 07/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 207/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 7 de novembro de 2016 Impetrante(s): Impetrante(s): Impetrante(s): Paciente: Advogado(s): Autoridade Coatora: CLEBER LOPES MARCEL VERSIANI MARCELA LOPES FABIANO DUARTE DUTRA CLEBER LOPES DE OLIVEIRA JUÍZO DA 2ª VARA CRIMINAL DE BRASÍLIA DF Espécie: Num Processo: Tipo: Relator(a): ,: ,: Impetrante(s): Paciente: Advogado(s): Autoridade Coatora: HBC-Habeas Corpus 2016 00 2 048252-6 Prevenção SILVÂNIO BARBOSA DOS SAN

Caderno único ● 29/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 224/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 29 de novembro de 2017 : null Espécie: Num Processo: Tipo: Relator(a): ,: Apelante(s): Advogado(s): Apelado(s): APR-Apelação Criminal 2012 03 1 010736-8 Aleatória NILSONI DE FREITAS CUSTÓDIO Réu Preso JHON VAN DAME OLIVEIRA GONCALVES DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456) MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Espécie: Num Processo: Tipo: Relator(a): ,: Recorrente(s): Advogado(s): Reco

Seção II ● 07/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2165 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/12/2016 O DECRETO DE PRISAO AINDA ESTEJA EM VIGOR, BASTA QUE O JUIZ PROCE SSANTE REGISTRE OU MANTENHA REGISTRADO O MANDADO NO BNMP PARA QUE POSSA SER CUMPRIDO FUTURAMENTE NA FORMA DO ARTIGO 289-A DO CODIG O DE PROCESSO PENAL, INDEPENDENTEMENTE DE CARTA PRECATORIA, POR Q UALQUER AGENTE POLICIAL QUE VENHA A DEPARAR COM O REU, AINDA QUE FORA DO AMBITO DA COMPETENCIA TERRITORIAL DO J