Caderno único ● 25/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 18/2018 Advogado: Apelado: Advogado: Origem: Relatora: Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 25 de janeiro de 2018 DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456) M.P.D.D.F.E.T. VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DO DF - 20150130067959 - Processo de Apuração de Ato Infracional PAAI 3332/2015 MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS Número Processo: Apelante: Advogado: Apelado: Advogado: Origem: Relatora: 2016 08 1 006348-6 APR - 0006165-14.2016.8.07.0008 CLODOALDO SILVA DI

Caderno único ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 26/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Origem: Relator: Revisor:a 2ª VARA CRIMINAL DE CEILÂNDIA - 20100310216272 - Ação Penal - Procedimento Ordinário IP 629/2010 JAIR OLIVEIRA SOARES MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS Número Processo: Apelante: Advogado: Apelado: Advogado: Origem: Relator: Revisor:a 2018 07 1 000004-9 APR - 0000004-20.2018.8.07.0007 GUILHERME GOMES DE ASSIS PEDRO HENRIQUE COSTODIO RODRIGUES (DF035228) MINISTÉRIO P

Seção III ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2280 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 DE 2017. LEONARDO FLEURY CURADO DIAS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 140094-46.2017.8.09.0011 : 967 : CARTA PRECATORIA CRIMINAL : CLEOMAR RIBEIRO NAVA ELSON TEIXEIRA DA SILVA VITIMA : JUSTICA PUBLICA DESPACHO : PROCESSO: 201701400949 DESPACHO A FIM DE SE CUMPRIR CONFORME DEPR ECADO, DESIGNO O DIA 01 /08 / 2017 AS 11 :15 HORAS, PARA REALIZAC AO

Caderno único ● 25/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 220/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 25 de novembro de 2016 Autoridade Coatora Advogado(s) Origem Decisão JUÍZO DA VARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DO JÚRI DO GUARÁ DF NPJ - UNICEUB VARA CRIMINAL E DO TRIBUNAL DO JÚRI DO GUARÁ - 20161410055772 - Inquérito Policial (IP 529/16) DENEGAR A ORDEM. UNÂNIME Num Processo 2016 00 2 047432-0 Réu Preso MARIA IVATÔNIA NATALIA CAVALCANTI CORREA SERAFIM FONSECA FRANQUISTALE FERREIRA PEREIRA DOS SANTOS NATALIA CAVALCANT

Caderno único ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 71/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 18 de abril de 2017 em 14.12.2016. Imediatamente após o recambiamento do acusado, foi designada audiência de instrução e julgamento nos autos principais nº 14367-0/2012 para o dia 26/01/2017, o que não ocorreu em razão da ausência das testemunhas e do réu Cleomar Ribeiro da Silva. A decisão de fls. 417-419 proferida no dia 27/01/2017 nos autos nº 14367-0/2012 indeferiu os pedidos de revogação da prisão preventi

Caderno único ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 119/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 28 de junho de 2017 Tribunal do Júri de Sobradinho EXPEDIENTE DO DIA 27 DE JUNHO DE 2017 Juíza de Direito: Clarissa Braga Mendes Diretor de Secretaria: Claudio Marcio Aires Gomes Para conhecimento das Partes e devidas Intimações Nº 2012.06.1.014367-0 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: CLEOMAR RIBEIRO NAVA e outros. Adv(s).: GO036546 - PAULO SERGIO HERNANDO. V

Caderno único ● 04/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 187/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 4 de outubro de 2016 Tribunal do Júri de Sobradinho EXPEDIENTE DO DIA 03 DE OUTUBRO DE 2016 Juíza de Direito: Clarissa Braga Mendes Diretor de Secretaria: Claudio Marcio Aires Gomes Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISAO Nº 2016.06.1.012812-9 - Relaxamento de Prisao - A: ELSON TEIXEIRA DA SILVA. Adv(s).: MG114638 - VALERIA CARLA SILVA. R: NAO HA. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. DECISAO (...) Verifico,

Caderno único ● 15/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 30/2018 Num Processo Relator Des. Recorrente(s) Advogado(s) Recorrido(s) Origem Sustentação Oral Decisão Num Processo Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018 2012 06 1 014367-0 Réu Preso JAIR SOARES CLEOMAR RIBEIRO NAVA E OUTROS PAULO SERGIO HERNANDO (GO036546) MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS TRIBUNAL DO JÚRI DE SOBRADINHO - 20120610143670 - Ação Penal de Competência do Júri GO036546 - PAULO SERGIO HERNANDO. Paulo Se

Caderno único ● 28/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 78/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 28 de abril de 2017 cautelar, notadamente se há nos autos elementos suficientes para justificar a segregação preventiva. - In casu, não há falar em relaxamento da prisão por excesso de prazo na formação da culpa, pois o processo tem seguido regular tramitação. O maior prazo para o encerramento da instrução decorreu das particularidades do caso concreto, notadamente pela pluralidade de réus, assistidos por defenso

Caderno único ● 31/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 22/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 31 de janeiro de 2017 Tribunal do Júri de Sobradinho EXPEDIENTE DO DIA 30 DE JANEIRO DE 2017 Juíza de Direito: Clarissa Braga Mendes Diretor de Secretaria: Claudio Marcio Aires Gomes Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISAO Nº 2012.06.1.014367-0 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: CLEOMAR RIBEIRO NAVA e outros. Adv(s).: GO036546 - PAULO SERGIO