Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2329 2 SP), HELOISA HELENA PEREZ MARTINS (OAB 263046/SP), ARLINDO BASILIO (OAB 82826/SP), LARA SENEME FERRAZ (OAB 165982/SP), EMANUEL DANIELI DA SILVA (OAB 213168/SP) Processo 0001282-68.2014.8.26.0233 - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Elza Betune da Silva - Cleonice Aparecida Varandas - Fls. 230/231: Int

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1917 1440 Vistos. A requerente está representada por escritório particular de advocacia, situação que, em princípio, afasta a alegação de carência de recursos. Ainda, consoante entendimento jurisprudencial consolidado, a simples declaração de pobreza é insuficiente para o deferimento do benefício da gratuid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3119 7 revestem, nos termos do Provimento CG nº 21/2018. 5. INFOSEG: indefiro, vez que a comarca não tem cadastro junto a esse sistema. 6. Considerando que o executado enquadra-se no conceito legal de empresário (art. 966, CC) e, sendo prática bastante comum nas relações consumeristas o processamento mediante c