TJSP 18/04/2017 - Pág. 2 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 18 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2329
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SP), HELOISA HELENA PEREZ MARTINS (OAB 263046/SP), ARLINDO BASILIO (OAB 82826/SP), LARA SENEME FERRAZ
(OAB 165982/SP), EMANUEL DANIELI DA SILVA (OAB 213168/SP)
Processo 0001282-68.2014.8.26.0233 - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Elza Betune da Silva - Cleonice
Aparecida Varandas - Fls. 230/231: Intime-se o perito para que responda osquesitossuplementaresapontados pela requerida,
os quais acolho, visto que pertinentes.Defiro-lhe o prazo de 15 dias.Intime-se. - ADV: GISELLE CRISTINA FUCHERBERGER
BONFÁ (OAB 321071/SP), THATIANE SILVA CAVICHIOLI (OAB 312925/SP), EMANUEL DANIELI DA SILVA (OAB 213168/SP)
Processo 0001304-92.2015.8.26.0233 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - OMNI S/A Credito, Financiamento e Investimento - Vistos.1. Defiro o sobrestamento do feito por 60 dias, como requerido pelo autor.2. Após
o decurso do prazo, manifeste-se o requerente em prosseguimento, independentemente de intimação, devendo apresentar nos
autos o endereço atualizado do requerido, bem como comprovar o recolhimento da taxa para o bloqueio Renajud.Int. - ADV:
DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 0001346-78.2014.8.26.0233 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Cooperativa de
Crédito Credicitrus - 1. Defiro o requerimento de conversão formulado a fls. 157/162 e, por consequência, converto a presente
ação de busca e apreensão em ação de execução de título extrajudicial. Proceda a inclusão no polo passivo da presente
ação do devedor solidário indicado às fls. 161. Fixo o valor da causa em R$ 216.269,03. Proceda a serventia as atualizações
necessárias.2. Intime-se o credor para complementação da taxa judiciária.3. No prazo de 15 dias, o exequente deverá informar
nos autos o atual endereço dos executados.Intime-se. - ADV: DANIEL DE SOUZA (OAB 150587/SP), MARIA ELISA PERRONE
DOS REIS TOLER (OAB 178060/SP)
Processo 0001436-57.2012.8.26.0233 (233.01.2012.001436) - Procedimento Sumário - Seguro - Sérgio Donizete Gibim e
outros - Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat - Dentro deste contexto, é de rigor o acolhimento da impugnação,
considerando que o cálculo apresentado pelos exequentes às fls. 129/130, aditado a fls. 142/143, não corresponde ao valor da
condenação. Deixodecondenaros impugandos ao pagamento de honorários advocatícios ao impugnante, em razão da justiça
gratuita concedida.Prossiga na fase de execução, intimando os exequentes para retificarem o cálculo de liquidação, observando
o conteúdo desta decisão.Intime-se. - ADV: INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP), ADRIANA MARCIA FABIANO
PAULINO DE MELLO (OAB 119540/SP), DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP)
Processo 0001680-25.2008.8.26.0233 (233.01.2008.001680) - Depósito - Depósito - Banco Pecunia Sa - JULGO EXTINTO
o processo sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, III do Código de Processo Civil. Custas pelo autor, observado
o artigo 12 da Lei 1.060/50.P.I. Oportunamente, com as cautelas de praxe, arquivem-se. - ADV: GUSTAVO PASQUALI PARISE
(OAB 155574/SP), ALEXANDRE PASQUALI PARISE (OAB 112409/SP)
Processo 0001842-78.2012.8.26.0233 (233.01.2012.001842) - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - H.K.F. - Observadas as formalidades legais e de praxe, arquivem-se os autos.Int. - ADV: ROSA MARIA TREVIZAN
(OAB 86689/SP), ELIANA AUXILIADORA VICTOR (OAB 198645/SP)
Processo 0001908-92.2011.8.26.0233 (233.01.2011.001908) - Notificação - Inadimplemento - Cepark Empreendimentos Ltda
- Primeiramente, manifeste-se a parte autora a respeito da contranotificação juntada às fls. 103/107 pela requerida Ronecléia
Francisca de Souza. Prazo: 15 dias.Caso a parte autora insista na realização de novo ato, após o recolhimento da taxa postal,
expeçam-se novas cartas AR/MP para a notificação dos requeridos.Intime-se. - ADV: RUBERLEI BORGES VILARINHO (OAB
231010/SP)
Processo 0001935-07.2013.8.26.0233 (023.32.0130.001935) - Procedimento Comum - Divisão e Demarcação - Maria
Aparecida Pereira - Vistos.Não há preliminares a serem apreciadas. O processo está em ordem, as partes são legítimas e estão
devidamente representadas, concorrendo com o interesse de agir. Não há nulidades ou irregularidades aparentes. Dou o feito
por saneado.Para apreciação do pedido de gratuidade judicial, comprove a , documentalmente a alegada hipossuficiência3. Ante
ao interesse manifestado pelas partes, designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 12 de julho de 2017,
às 16:45 horas. O rol, contendo no máximo 10 testemunhas (observando o limite de 03 para cada fato), deverá ser apresentado
em 05 dias pelo autor, observando-se, em relação à qualificação das testemunhas, o disposto no art. 450 do CPC. Rol de
testemunhas do réu apresentados às fls. 29.4 Cabe ao advogado da parte informar ou intimar as testemunhas do dia, hora e
local da audiência (art. 455, do CPC).5. Para o depoimento pessoal das partes, as mesmas deverão ser intimadas pessoalmente
a fim de que compareçam na audiência acompanhados de seus advogados e as testemunhas que vierem a ser arroladas.Intimese. - ADV: JOAO BENEDITO MENDES (OAB 143540/SP), LUIZ FERNANDO BIAZETTI PREFEITO (OAB 168981/SP)
Processo 0001950-78.2010.8.26.0233 (233.01.2010.001950) - Reintegração / Manutenção de Posse - Banco J Safra Sa
- Vistos.Defiro o sobrestamento do feito por 20 dias, como requerido pelo autor.Após o decurso do prazo, manifeste-se o
requerente em prosseguimento, independentemente de intimação.Int. - ADV: LEDA MARIA DE ANGELIS PINTO (OAB 241999/
SP), JESSICA ANNE ERKERT (OAB 221994/SP), HELENA MARIA MONACO FERREIRA (OAB 109348/SP)
Processo 0001965-42.2013.8.26.0233 (023.32.0130.001965) - Monitória - Espécies de Contratos - Fundação Herminio
Ometto - JULGO PROCEDENTE a ação monitória e condeno a requerida a pagar as custas, despesas do processo e honorários
advocatícios de 10% do valor da causa atualizado.Declaro constituído o título executivo (CPC, art. 702, §8º). - ADV: DAIRUS
RUSSO (OAB 227611/SP)
Processo 0002048-58.2013.8.26.0233 (023.32.0130.002048) - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Luis
dos Santos - Município de Ibaté - Vistos.1. Fls. 342/359: Diante da interposição de apelação pelo autor, intime-se o apelado
para apresentar contrarrazões no prazo legal (art. 1010, §1º do CPC), observando os termos do artigo 183 do CPC, se for o
caso.2. Por fim, depois de observadas as formalidades legais, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado
de São Paulo , com as nossas homenagens.Intime-se. - ADV: GISELLE CRISTINA FUCHERBERGER BONFÁ (OAB 321071/
SP), ANTONIO RICARDO MOÇO (OAB 87847/SP), HELOISA HELENA PEREZ MARTINS (OAB 263046/SP), THATIANE SILVA
CAVICHIOLI (OAB 312925/SP)
Processo 0002052-95.2013.8.26.0233 (023.32.0130.002052) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Banco Paulista Sa - Vistos.1. Banco Paulista Sa ajuizou a presente ação de busca e apreensão, convertida em
execução de título extrajudicial de em face de Marcos Aurelio Sgobbi, sob os argumentos lançados na inicial.2. Fls. 95: Antes
da citação do executado sobreveio petição do(a) exequente requerendo a desistência da ação.3. Posto isso, HOMOLOGO, por
sentença para que produza seus jurídicos e legais efeitos o pedido de desistência da ação e JULGO EXTINTO o presente feito,
sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, inciso VIII, c.c artigo 775 do Código de Processo Civil.4. Custas recolhidas
com a inicial.5. Em razão da preclusão lógica do direito de interpor recurso contra esta decisão, após a publicação da sentença,
a serventia deve certificar o trânsito em julgado.6. Oportunamente, arquive-se o feito, inserindo a baixa no sistema. P. I. - ADV:
MARCUS VINICIUS GUIMARÃES SANCHES (OAB 195084/SP), JOYCE ELLEN DE CARVALHO TEIXEIRA SANCHES (OAB
220568/SP)
Processo 0002288-18.2011.8.26.0233 (233.01.2011.002288) - Outras medidas provisionais - Liminar - Bruno Rodrigo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º