Caderno único ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 31/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 MARCELO CHAN, RJ5558100A - HERALDO ASSED IUNES FILHO, RJ1741090A - CAMILA CARDOSO BARRETO. Número do processo: 0711876-09.2018.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (1689) EMBARGANTE: ATACADISTA E DISTRIBUIDORA SANTA LUZIA LTDA EMBARGADO: MAPTRADE INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS LTDA D E S P A C H O Na forma do art. 1.023, §2º c/c art. 219, ambos do Código de Processo Civil de 2015,

Caderno único ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 31/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 SILVA FERREIRA, DANIEL FERREIRA DA SILVA, FERNANDA DA SILVA FERREIRA, ISRAEL FERREIRA DA SILVA, MARIA MAGALI DOS SANTOS, SILVANA DA SILVA FERREIRA EMBARGADO: MARIA MAGALI DOS SANTOS, CLEONICE DA SILVA FERREIRA, FERNANDA DA SILVA FERREIRA, SILVANA DA SILVA FERREIRA, CLEMILDA FERREIRA DA SILVA, DANIEL FERREIRA DA SILVA, ISRAEL FERREIRA DA SILVA, RAIMUNDA GOMES DA SILVA D E S P A C H O Na forma do art. 1

Caderno único ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 50/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 15 de março de 2019 como via de inconformismo com o julgado, pois, não permitem o reexame da matéria debatida e decidida pelo colegiado que se pronunciou, de forma clara quanto ao posicionamento adotado. 4 - Embargos de declaração rejeitados. N. 0017360-17.2016.8.07.0001 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A: MARIA MAGALI DOS SANTOS. Adv(s).: DF01771 - MARIA MAGALI DOS SANTOS. A: CLEONICE DA SILVA FERREIRA. A: FERNANDA DA SILVA

Judiciário ● 03/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2162/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Fevereiro de 2017 5128 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Face ao requerimento do i. patrono do reclamado, alegando a Processo: 0011492-95.2016.5.15.0030 anterioridade de designação de audiência em outro Juízo, bem AUTOR: APARECIDA DE OLIVEIRA PEREIRA como diante da concordância da reclamante, defiro o requerido. RÉU: FABRICIO RODRIGO RODRIGUES - ME Redesigno audiên

Caderno único ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 23/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 dispensável oitiva de testemunhas ou realização de perícia. 2. A Apelante não pode alegar ilegitimidade passiva, visto que reconhece ter emprestado seus cheques para terceiro, portanto, é potencialmente responsável por eventuais débitos decorrentes deste ato. 3. O chamamento ao processo é a modalidade de intervenção de terceiro por intermédio da qual o demandado convoca para integrar o proce

Judiciário ● 23/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2153/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2017 técnicos em audiência, sob pena de preclusão. Notificação 34904 RÉU: FABRICIO RODRIGO RODRIGUES - ME GAB/RCP/BC Processo Nº RTOrd-0010011-15.2017.5.15.0143 AUTOR MARIA APARECIDA PAULINO ADVOGADO DENIZE GOMES DE SOUZA GAZZOLA(OAB: 274027/SP) RÉU ITAJARA COMERCIO DE CARNES LTDA SENTENÇA Considerando que por equívoco a Vara de origem autuou este feito, Intimado(

Judiciário ● 30/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2199/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Março de 2017 37384 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Processo: 0011492-95.2016.5.15.0030 Processo: 0011399-84.2016.5.15.0143 AUTOR: APARECIDA DE OLIVEIRA PEREIRA AUTOR: CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO RÉU: FABRICIO RODRIGO RODRIGUES - ME BRASIL RÉU: ARTUR RODRIGUES DO AMARAL GAB/MRW/jcsb Diante da necessidade de readequação de pauta, redesigno a GAB/MRW/jcsb audi

Judiciário ● 23/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2153/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2017 35260 Notificação Processo Nº RTSum-0011492-95.2016.5.15.0030 AUTOR APARECIDA DE OLIVEIRA PEREIRA ADVOGADO DAIANA APARECIDA DE NOVAES SANTOS(OAB: 303160/SP) ADVOGADO SILVAN ALVES DE LIMA(OAB: 251116/SP) RÉU FABRICIO RODRIGO RODRIGUES ME ADVOGADO HELIO GUSTAVO ASSAF GUERRA(OAB: 159494/SP) AOS ADVOGADOS DAS PARTES: CLEONICE DA SILVA FERREIRA E FABRICIO RODRIGO RODRIGUES -

Caderno único ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 23/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 do seu ônus probatório. 2. Reconhece-se de ofício a nulidade processual em razão de cerceamento de defesa se há falha na delimitação das questões de fato trazidas pela autora, levando ao indeferimento do pedido de produção de provas. 3. Recurso provido. Sentença cassada. N. 0017360-17.2016.8.07.0001 - APELAÇÃO - A: RAIMUNDA GOMES DA SILVA. Adv(s).: DF3403100A - BRUNO BORGES JUNQUEIRA TASSI.

Publicações Judiciais II - JEF ● 27/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vara: 301500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001526-08.2017.4.03.6201 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: DARCI NUNES JUNIOR ADVOGADO: MS008225-NELLO RICCI NETO RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: MS005181-TOMAS BARBOSA RANGEL NETO Vara: 301500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001528-75.2017.4.03.6201 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: CLEONICE DA SILVA FERREIRA ADVOGADO: MS018270-JOSE NICODEMOS DE ARAUJO JUNIOR RÉU: UNIAO FEDERAL (AGU) ADVOGADO: MS999999-SEM ADVOGAD