Judiciário ● 08/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2469/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1205 acompanhar de suas respectivas testemunhas, as quais RÉU: GOOD FILM INDUSTRIA E COMERCIO DE deverão comparecer independentemente de notificação, sob BENEFICIAMENTO DE PLASTICOS LTDA. pena de preclusão. Oportuno salientar, que os procuradores das partes deverão cientificar seus clientes. DECISÃO PJe-JT As partes poderão requerer, antes da instrução, audiênc

Judiciário ● 27/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2443/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 156 indenização PIS/PASEP, e que junte as fichas financeiras do período de 12.11.1990 até a data da aposentadoria do reclamante. JOAO PESSOA, 16 de Março de 2018 Vê-se, pois, que a matéria não demanda produção de prova oral, o que atrai a aplicação do art. 355, I do CPC. Logo, desnecessária a HERMINEGILDA LEITE MACHADO realização de audiência. Juiz do Tra

Judiciário ● 27/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2443/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região realização de audiência. 157 Juiz do Trabalho Titular Ademais, figura no polo passivo o Município de João Pessoa, que Notificação se inclui na definição legal de Fazenda Pública. Assim, nos termos da Recomendação CGJT nº 02/2013, determino a notificação do ente público para que apresente a sua defesa e prova documental nos autos, no prazo de vinte dias, n

Judiciário ● 21/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2687/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Março de 2019 ADVOGADO CUSTOS LEGIS ADERALDO CAVALCANTI DA SILVA JUNIOR(OAB: 16473/PB) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 8 Assinatura JOAO PESSOA, 20 de Março de 2019 Intimado(s)/Citado(s): - JOSE COSTA SEGUNDO - MUNICIPIO DE JOAO PESSOA LEONARDO JOSE VIDERES TRAJANO Desembargador Federal do Trabalho Decisão PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação RECURSO DE REVISTA - R

Judiciário ● 05/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3573/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Outubro de 2022 RECLAMANTE CLEONICE PEREIRA DE LIMA DORNELLES DANIELA FERREIRA DE AVILA(OAB: 113126/RS) MUNICIPIO DE SAO GABRIEL MG TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA - ME NATALIA CORREIA DE ANDRADE(OAB: 125298/RS) ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO ADVOGADO 4558 porquanto, além de cabível é tempestivo e a representação está regular. O preparo é inexigível. Por ser sucumbente, há interesse

Judiciário ● 12/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2680/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO TERMO DE CONCLUSÃO 903 LUCIVALTER EXPEDITO SILVA(OAB: 30959/DF) F.I.T SERVICOS DE AGENCIAMENTO DE ESPACOS LTDA - ME NEIMAR CAMELO DOS SANTOS CONTABILIDADE - ME Intimado(s)/Citado(s): Conclusão ao Exmo. Juiz(a) do Trabalho feita pelo servidor MIRIAN - CLEONICE PEREIRA DE LIMA VILAS BOAS FERNANDES, no dia 08/03/2019. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA

Judiciário ● 27/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2505/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Junho de 2018 658 reprovação que se deve ter diante do sistema montado pela Com relação ao pedido de indenização por danos morais, reclamada, entendo que o valor da indenização deva ser fixado em guardadas as diferenças entre as conceituações do instituto, R$ 80.000,00, valor este condizente e significativo a ponto de lenir a indenizável segundo preceitua o art. 5º, V e X, d

Judiciário ● 17/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2476/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 160 ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) - 000164136.2017.5.13.0003 Autuação: 07/12/2017 15:56:57 RECLAMANTE/REQUERENTE: ADRIANGELA FREIRE ARAUJO AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) - 0001664- PEREIRA 79.2017.5.13.0003 NOTIFICAÇÃO RECLAMADO(A)/INTERESSADO: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA Notificação Processo Nº RTOrd-0001664-79.2017.5.13.0003 AUTOR ANA TEREZA PEREIRA

Judiciário ● 08/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2469/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Reconsidero a revelia declarada em face da reclamada em ata de 1206 DESPACHO audiência id cf5ca09, de 26/09/2017, uma vez que comprovado nos autos que a ré não fora regularmente citada. Desta forma, defiro o prazo de 15(quinze) dias para a reclamada apresentar contestação, podendo, no mesmo interregno apresentar quesitos, que deverão ser respondidos pelo "expert", an

Judiciário ● 17/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2476/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 161 Fórum Maximiano Figueiredo Av. Dep. Odon Bezerra, 184, Tambiá - Empresarial João Medeiros Piso E1 - CEP 58.020-500 - João Pessoa- PB AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) - 000166904.2017.5.13.0003 3ª Vara do Trabalho de João Pessoa Autuação: 21/12/2017 14:43:10 RECLAMANTE/AUTOR: CLEONICE PEREIRA DE LIMA [email protected] - Tel.: (83)3533-6353 RECLAMADO