Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2770 2529 militares abaixo: PM - Thiago Pereira Marques - RG.: 40971717 PM - Cláudio Alberto Oliveira Portela - RG.: 35325908 Cumprase na forma e sob as penas da Lei. - ADV: LINA MARA ALMEIDA BESSA (OAB 228283/SP) Processo 0000708-85.2018.8.26.0530 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - C.J.R. - Os autos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2614 367 Advogado: Ricardo de Sant Anna Valenti (OAB: 324471/SP) (Defensor Público); Apelante: Fagner de Lima Costa; Advogado: Denilto Morais Oliveira (OAB: 238996/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0002973-60.2017.8.26.0024; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio ele

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2731 334 Pública do Estado de São Paulo (Fls: 243) 48 - 0000336-03.2018.8.26.0542 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Carapicuíba - Relator César Augusto Andrade de Castro - Revisor Álvaro Castello - Apelante: Ra

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3325 339 1502910-46.2019.8.26.0070; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Batatais; Vara: Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502910-46.2019.8.26.0070; Assunto: Furto

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2743 2896 para reduzir a pena a seis (06) anos, quatro (04) meses e vinte e quatro (24) dias de reclusão, e o pagamento de quinze (15) dias/multa, mantida no mais a sentença. v.u. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/P) - Amanda Ruiz Babadopulos (OAB: 250802/SP) (Defensor Público) - 2º Andar Nº 0099354-52.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2743 2896 para reduzir a pena a seis (06) anos, quatro (04) meses e vinte e quatro (24) dias de reclusão, e o pagamento de quinze (15) dias/multa, mantida no mais a sentença. v.u. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/P) - Amanda Ruiz Babadopulos (OAB: 250802/SP) (Defensor Público) - 2º Andar Nº 0099354-52.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2761 2689 - Os autos encontram-se com vista ao defensor constituído pelo réu para oferecimento de memoriais finais, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: GUSTAVO PEREIRA DEFINA (OAB 168557/SP), LEONARDO MORETTI BUSNARDO (OAB 356449/SP) Processo 0002626-20.2018.8.26.0597 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3327 710 (OAB: 300311/SP); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1500958-09.2019.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2743 2896 para reduzir a pena a seis (06) anos, quatro (04) meses e vinte e quatro (24) dias de reclusão, e o pagamento de quinze (15) dias/multa, mantida no mais a sentença. v.u. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/P) - Amanda Ruiz Babadopulos (OAB: 250802/SP) (Defensor Público) - 2º Andar Nº 0099354-52.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2740 2014 Des.: Toloza Neto - Apelante: Luan Soares de Andrade - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - DERAM PARCIAL PROVIMENTO à Apelação interposta por LUAN SOARES DE ANDRADE, qualificado nos autos para, mantida a condenação, afastar a pena de multa cumulativa e aumento referente às causas de aumento de pena em re