Judiciário ● 27/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2361/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Novembro de 2017 ADVOGADO ADVOGADO RÉU CARLOS LINCOLN BATISTA LEITE(OAB: 13842/PE) JEAN CARLOS DA SILVA RAMALHO(OAB: 33107/PE) ESTADO DE PERNAMBUCO 2963 antes da Constituição de 1988, e deduz pretensões tuteladas pelo ordenamento jurídico trabalhista, invocando sua condição de empregado público, o que, consoante os argumentos expendidos acima, atrai a competência da Justiça do Tr

Judiciário ● 16/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2436/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região As férias gozadas possuem natureza jurídica salarial e devem integrar o salário de contribuição, o mesmo se dando quando diferenças são geradas, a partir de condenação ao pagamento de verbas salariais, haja vista as disposições contidas nos arts. 148, da CLT, e 28, I, da Lei nº 8.212/1991. Igual conclusão não alcança o adicional constitucional (art.7º, XVII), acr

Judiciário ● 12/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2311/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Setembro de 2017 ADVOGADO ADVOGADO RÉU CARLOS LINCOLN BATISTA LEITE(OAB: 13842/PE) JEAN CARLOS DA SILVA RAMALHO(OAB: 33107/PE) ESTADO DE PERNAMBUCO 1175 BELO JARDIM, 8 de Setembro de 2017 WALMAR SOARES CHAVES Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s)/Citado(s): - CLETO DE MELO CYSNEIROS PODER JUDICIÁRIO DESPACHO Despacho Processo Nº RTOrd-0000744-86.2017.5.06.0331 AUTOR IDIANA GOMES DA

Judiciário ● 12/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2311/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Setembro de 2017 1174 respectivas. PODER JUDICIÁRIO A documentação anexada deverá observar o disposto na DESPACHO Resolução 136/2014 do CSJT, especialmente o contido no art. 22 e seus parágrafos. No prazo para manifestação sobre os documentos, o Concede-se às partes prazo comum e preclusivo de quinze dias reconvinte poderá se pronunciar sobre a preliminar arguida na para com

Judiciário ● 27/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2361/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Novembro de 2017 ADVOGADO 3.3. Pronunciar a prescrição do direito de ação, quanto aos títulos RÉU ADVOGADO anteriores a 24/7/1987; 2966 OSWALDO CALADO SILVA FILHO(OAB: 41687/PE) MUNICIPIO DE SANHARO GERSYANE GUIMARAES CORREIA(OAB: 13979/AL) Intimado(s)/Citado(s): 3.4. Conceder ao autor o benefício da justiça gratuita; - DINAIRAN MARIA OLIVEIRA MELO 3.5. Julgar PROCEDENTES EM PAR

Judiciário ● 27/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2361/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Novembro de 2017 2962 3.3. Pronunciar a prescrição do direito de ação, quanto aos títulos A demandante afirma na exordial que é pobre na forma da lei, não anteriores a 24/7/1987; tendo condições de arcar com os custos do processo, sem o comprometimento do sustento próprio e de sua família. Referida 3.4. Conceder à autora o benefício da justiça gratuita; declaração é sufi

Poder Executivo ● 28/12/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de dezembro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo A GERÊNCIA GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A Gerência Geral de Desenvolvimento de Pessoas e Relações de Trabalho, por delegação do Senhor Secretário de Administração, contida na Portaria SAD n° 1429, publicada no D.O.E. de 14.06.2007, resolve conceder: Em 27/12/2017 PROCESSO/SIGEPE NOME MATRÍCULA DECÊNIO A PARTIR DE SE-0502711-7/2

Poder Executivo ● 15/11/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 15 de novembro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SEE-0504746-8/2018 CLÍCIA ROBERTA DE FRANÇA 154.154-4 3º 12/07/2018 SEE-0504008-8/2018 EDNALVA OLIVEIRA SOUZA ANDRADA 270.631-8 1º 25/05/2018 SEE-0479278-1/2018 ERIKA PATRICIA NEGROMONTE DE OLIVEIRA 270.552-4 1º 18/08/2018 SEE-0477535-4/2018 EUGENIA PAULA DE SOUZA ASSIS 261.943-1 1º 10/09/2017 SEE-0503949-3/2018 IVAN PAULO DOS SANTOS 196.615-4 2º 04/08/2018 SEE-0477398-2/2018 JAQUELINE ALVES DE LIRA

Poder Executivo ● 19/08/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIV• NÀ 157 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 19 de agosto de 2017 Nº 7922 - Reduzir para 150 h/a a carga horária mensal de Português de WELLINGTON OLIMPIO PEDROSA, Prof. LP, I, A, mat. 378.9470, localizado na ETE Adv. José David Gil Rodrigues, Jaboatão, GRE Metro Sul, a partir de 26.07.17. SIGEPE 04856365/17. O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: AUTORIZO O GOZO DE LICENÇA PRÊMIO DOS SERVIDORES ABAIX

Poder Executivo ● 02/10/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCII • NÀ 186 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 2 de outubro de 2015 Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação da dotação orçamentária especificada no Anexo II. Nº 6940 - Nomear PEDRO MENDONÇA FERREIRA para exercer o cargo, em comissão, de Coordenador do Programa de Regularização Fundiária, símbolo DAS-5, da Secretaria de Habitação, a partir de 01 de outubro