DOEPE 02/10/2015 - Pág. 8 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
8 - Ano XCII • NÀ 186
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 2 de outubro de 2015
Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação da
dotação orçamentária especificada no Anexo II.
Nº 6940 - Nomear PEDRO MENDONÇA FERREIRA para exercer o cargo, em comissão, de Coordenador do Programa de Regularização
Fundiária, símbolo DAS-5, da Secretaria de Habitação, a partir de 01 de outubro de 2015.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de setembro de 2015.
Nº 6941 - Nomear FERNANDA DE OLIVEIRA MUNIZ para exercer o cargo, em comissão, de Gestora de Projetos Mobilizadores II,
símbolo CAS-1, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, a partir de 01 de outubro de 2015.
Palácio do Campo das Princesas, Recife, 1º de outubro do ano de 2015, 199º da Revolução Republicana Constitucionalista e 194º da
Independência do Brasil.
PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA
Governador do Estado
Nº 6943 - Exonerar LUÍS HENRIQUE VEIGA FARIAS DE LIRA do cargo, em comissão, de Gerente de Produção, símbolo DAS-4, da
Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco – FUNDARPE, a partir de 01 de outubro de 2015.
ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA
NILTON DA MOTA SILVEIRA FILHO
MÁRCIO STEFANNI MONTEIRO MORAIS
DANILO JORGE DE BARROS CABRAL
Nº 6944 - Nomear DIEGO DOS SANTOS SILVA para exercer o cargo, em comissão, de Gerente de Produção, símbolo DAS-4, da
Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco – FUNDARPE, a partir de 01 de outubro de 2015.
Nº 6945 - Nomear LUÍS HENRIQUE VEIGA FARIAS DE LIRA para exercer o cargo, em comissão, de Superintendente de Planejamento e
Gestão, símbolo DAS-3, da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco – FUNDARPE, a partir de 01 de outubro de 2015.
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Nº 6942 - Exonerar DIEGO DOS SANTOS SILVA do cargo, em comissão, de Coordenador de Apoio a Gestão do Funcultura, símbolo
DAS-5, da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco – FUNDARPE, a partir de 01 de outubro de 2015.
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ERRATA
No inciso V do art. 1º do Decreto nº 42.129, de 15 de setembro de 2015, que estabelece a jurisdição das Gerências Regionais de
Educação:
Nº 6946 - Nomear BRUNO CAVALCANTI OLIVEIRA para exercer o cargo, em comissão, de Coordenador de Apoio a Gestão do Funcultura,
símbolo DAS-5, da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco – FUNDARPE, a partir de 01 de outubro de 2015.
Nº 6947 - Designar MANOEL DE ARAÚJO BARBOSA, matrícula nº 1380-3, para exercer a Função Gratificada de Gerente de
Administração e Finanças, símbolo FDA-2, da Secretaria de Cultura, a partir de 01 de outubro de 2015.
Nº 6948 - Designar ARISTÓTELES MARQUES CAVALCANTI DA SILVA, matrícula nº 274.279-9, para exercer a Função Gratificada de
Gestor de Operações Orçamentárias, símbolo FDA-3, da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação, a partir de
01 de outubro de 2015.
Nº 6949 - Exonerar MARIANNE KARLA MARINHO DE FRANÇA do cargo, em comissão, de Assessora de Monitoramento do Seguro
Desemprego, símbolo CAS-2, da Secretaria de Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação, com efeito retroativo a 19 de
setembro de 2015.
Nº 6950 - Designar ANDRESSA ALMEIDA DE MOURA, matrícula nº 6469-6, da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de
Pernambuco – HEMOPE, para responder pelo expediente de Secretária de Gabinete, da referida Fundação, no período de 01 de outubro
a 30 de novembro de 2015, durante a ausência de sua titular, em gozo de férias regulamentares e licença prêmio.
Nº 6951 - Designar MAGNO ROGÉRIO CARDOSO DA CRUZ, matrícula nº 357.608-6, da Secretaria de Educação, para responder pelo
expediente da Gerência Geral de Desenvolvimento de Pessoas e Relações de Trabalho, da referida Secretaria, no período de 14 de
setembro a 13 de outubro de 2015, durante a ausência de sua titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 6952 - Designar JOSEFA RITA DE CÁSSIA LIMA SERAFIM, matrícula nº 145.847-7, da Secretaria de Educação, para responder pelo
expediente da Secretaria Executiva de Educação Profissional, da referida Secretaria, no período de 28 de setembro a 09 de outubro de
2015, durante a ausência de seu titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 6953 - Designar DANIEL RODRIGUES DE SOUZA, matrícula nº 324.599-3, da Secretaria de Administração, para responder pelo
expediente da Chefia do Núcleo de Análise Processual, da Gerência de Apoio Jurídico aos Processos de Pessoal, da referida Secretaria,
no período de 10 de agosto a 11 de setembro de 2015, durante a ausência da sua titular, em gozo de licença médica, férias regulamentares
e licença do TRE.
Nº 6954 - Designar MARIA DE LOURDES BURÉGIO LIMA, matrícula nº 369-7, da Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas
de Pernambuco - CONDEPE/FIDEM, para responder pelo expediente da Gerência de Estudos Metropolitanos, da referida Agência, no
período de 28 de setembro a 27 de outubro de 2015, durante a ausência de seu titular, em gozo de licença prêmio.
Onde se lê: ...Lagoa do Carmo...
Leia-se: ...Lagoa do Carro...
ATOS DO DIA 1º DE OUTUBRO DE 2015.
Nº 6955 - Designar MARIA CLAUDIA JUNQUEIRA, Procuradora do Estado, matrícula nº 185.093-8, para responder pelo expediente da
Procuradoria Geral Adjunta, da Procuradoria Geral do Estado, no período de 28 de setembro a 02 de outubro de 2015, durante a ausência
de seu titular, em gozo de férias regulamentares.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE:
Nº 6919 - Dispensar SAULO BATISTA VENTURA, matrícula nº 187.938-3, da atividade de Gerente de Controle e Execução Financeira,
privativa do Grupo Ocupacional Administração Tributária do Estado de Pernambuco – GOATE, da Secretaria da Fazenda, a partir de 01
de outubro de 2015.
Nº 6920 – Designar PAULO GALDINO DA SILVA, matrícula nº 160.049-4, para exercer a atividade de Gerente de Controle e Execução
Financeira, privativa do Grupo Ocupacional Administração Tributária do Estado de Pernambuco – GOATE, da Secretaria da Fazenda, a
partir de 01 de outubro de 2015.
Nº 6921 - Nomear REGINALDO VALENÇA DOS SANTOS JUNIOR para exercer o cargo, em comissão, de Gerente Geral de Acompanhamento
de Projetos, símbolo DAS-2, da Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária, com efeito retroativo a 28 de setembro de 2015.
Nº 6922 - Exonerar, a pedido, ALLISON HENRIQUE MATOS PROCOPIO do cargo, em comissão, de Diretor Geral de Administração,
símbolo DAS-2, da Secretaria de Saúde, a partir de 01 de outubro de 2015.
Nº 6923 - Designar ALLISSON HENRIQUE MATOS PROCOPIO, matrícula nº 366.411-2, para exercer a Função Gratificada de Diretor
Geral de Administração, símbolo FDA, da Secretaria de Saúde, a partir de 01 de outubro de 2015.
Nº 6924 - Dispensar, a pedido, ROSELENE HANS SANTOS, matrícula nº 253.168-2, da Função Gratificada de Diretora Geral de Controle
de Doenças e Agravos, símbolo FDA, da Secretaria de Saúde, a partir de 01 de outubro de 2015.
Nº 6925 - Nomear GEORGE SANTIAGO DIMECH para exercer o cargo, em comissão, de Diretor Geral de Controle de Doenças e
Agravos, símbolo DAS-2, da Secretaria de Saúde, a partir de 01 de outubro de 2015.
Nº 6926 - Exonerar, a pedido, GEORGE SANTIAGO DIMECH do cargo, em comissão, de Gerente de Planejamento e Controle, símbolo
DAS-4, da Secretaria de Saúde, a partir de 01 de outubro de 2015.
Nº 6927 - Nomear ROSELENE HANS SANTOS para exercer o cargo, em comissão, de Gerente de Planejamento e Controle, símbolo
DAS-4, da Secretaria de Saúde, a partir de 01 de outubro de 2015.
Nº 6928 - Dispensar IVANISE MARINHO DE OLIVEIRA, matrícula nº 279.631-7, da Função Gratificada de Coordenadora de Planejamento
e Regulação, símbolo FDA-4, da Secretaria de Saúde, a partir de 01 de outubro de 2015.
Nº 6929 - Nomear THAISA REMIGIO FIGUEREDO para exercer o cargo, em comissão, de Coordenadora de Planejamento e Regulação,
símbolo CAS-2, da Secretaria de Saúde, a partir de 01 de outubro de 2015.
Nº 6930 - Exonerar, a pedido, HENRIQUE EDUARDO SOARES DA SILVA do cargo, em comissão, de Coordenador de Vigilância em
Saúde, símbolo CAS-2, da Secretaria de Saúde, a partir de 01 de outubro de 2015.
Nº 6931 - Designar LUCRÉCIA DE BARROS SALES RAMOS, matrícula nº 765.198-3, para exercer a Função Gratificada de
Coordenadora de Vigilância em Saúde, símbolo FDA-4, da Secretaria de Saúde, a partir de 01 de outubro de 2015.
Nº 6932 - Exonerar, a pedido, LUCRÉCIA DE BARROS SALES RAMOS do cargo, em comissão, de Coordenadora de Atenção à Saúde,
símbolo CAS-2, da Secretaria de Saúde, a partir de 01 de outubro de 2015.
Nº 6933 - Nomear PABULA PARENTE CORREIA para exercer o cargo, em comissão, de Coordenadora de Atenção à Saúde, símbolo
CAS-2, da Secretaria de Saúde, a partir de 01 de outubro de 2015.
Nº 6934 - Dispensar, a pedido, MOISÉS DA SILVA CAVALCANTI, matrícula nº 262.660-8, da função de Diretor da Escola Gercino de
Pontes, no Município de Recife, Gerência Regional de Educação Recife Sul, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo a 09 de
setembro de 2015.
Nº 6935 - Dispensar, a pedido, CARLOS EDUARDO BARBOSA ALVES, matrícula nº 250.211-9, da função de Diretor da Escola de
Referência em Ensino Médio Monsenhor Alfredo Damaso, no Município de Terezinha, Gerência Regional de Educação Agreste Meridional,
da Secretaria de Educação, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2015.
Nº 6936 - Exonerar, a pedido, DANIEL BORGES BEZERRA do cargo, em comissão, de Diretor Administrativo Financeiro, símbolo DAS-2,
do Distrito Estadual de Fernando de Noronha, a partir de 01 de outubro de 2015.
Nº 6937 - Nomear DANIEL BORGES BEZERRA para exercer o cargo, em comissão, de Diretor de Infraestrutura e Sustentabilidade,
símbolo DAS-2, do Distrito Estadual de Fernando de Noronha, a partir de 01 de outubro de 2015.
Nº 6956 - Designar ROBERTO PIMENTEL TEIXEIRA, Procurador do Estado, matrícula nº 193.920-3, para responder pelo expediente
da Procuradoria Geral Adjunta, da Procuradoria Geral do Estado, no período de 05 a 09 de outubro de 2015, durante a ausência de seu
titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 6957 - Determinar, tendo em vista proposta do Secretário de Educação e aquiescência da Câmara de Política de Pessoal - CPP, a
progressão da Matriz de Vencimento Formação em Magistério para a Matriz de Vencimento Licenciatura Plena, Classe II, Faixa Salarial
“a”, da professora ADELÇA MARIA M. C. DE SÁ PARENTE, Professor, Classe e Faixa Salarial “Única”, Matrícula nº 175.625-7.
Nº 6958 - Determinar, tendo em vista proposta do Secretário de Educação e aquiescência da Câmara de Política de Pessoal - CPP, a
progressão da Matriz de Vencimento Licenciatura Plena e Especialização para a Matriz de Vencimento Licenciatura Plena e Mestrado,
dos professores abaixo relacionados:
WALKIRIA CAVALCANTI PRADO, Professor, Classe II, Faixa Salarial “c”, Matrícula nº 239.032-9
JOSUE FERREIRA DOS SANTOS FILHO, Professor, Classe II, Faixa Salarial “c”, Matrícula nº 239.577-0
CARLOS WILSON P. DE LACERDA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “c”, Matrícula nº 251.658-6
EMMANUELLY CORREIA DE LEMOS, Professor, Classe I, Faixa Salarial “c”, Matrícula nº 254.258-7
SANDRA MARIA MENDES SOUZA E MELO, Professor, Classe I, Faixa Salarial “c”, Matrícula nº 271.042-0
Nº 6959 - Determinar, tendo em vista proposta do Secretário de Educação e aquiescência da Câmara de Política de Pessoal - CPP, a
progressão da Matriz de Vencimento Formação em Magistério para a Matriz de Vencimento Licenciatura Plena, Classe III, Faixa Salarial
“a”, da professora LUCIENNE LEAL VIEIRA DE AGUIAR, Professor, Classe e Faixa Salarial “Única”, Matrícula nº 123.127-8.
Nº 6960 - Determinar, tendo em vista proposta do Secretário de Educação e Esportes e aquiescência da Câmara de Política de Pessoal
- CPP, a progressão da Matriz de Vencimento Especialização para a Matriz de Vencimento Mestrado, da servidora VIVIANI CAVALCANTI
PINTO, Analista em Gestão Educacional, Classe I, Faixa Salarial “c”, Carga Horária de 30 horas semanais, Matrícula nº 317.674-6.
Nº 6961 - Determinar, tendo em vista proposta do Secretário de Educação e Esportes e aquiescência da Câmara de Política de Pessoal
- CPP, a progressão da Matriz de Vencimento Superior para a Matriz de Vencimento Especialização, dos servidores abaixo relacionados:
MARIA DE FATIMA VIEIRA DE VASCONCELOS, Analista em Gestão Educacional, Classe I, Faixa Salarial “c”, Carga Horária de 30 horas
semanais, Matrícula nº 302.983-2
MARIA ELIANE DOS SANTOS, Analista em Gestão Educacional, Classe I, Faixa Salarial “c”, Carga Horária de 30 horas semanais,
Matrícula nº 314.367-8
Nº 6962 - Determinar, tendo em vista proposta do Secretário de Educação e Esportes e aquiescência da Câmara de Política de Pessoal CPP, a progressão da Matriz de Vencimento Formação até 4º série do Ensino Fundamental para a Matriz de Vencimento Formação Ensino
Fundamental Completo c/Curso de Qualificação 240horas, da servidora MARIZE DA CONCEICAO DA SILVA, Auxiliar Administrativo
Educacional, Classe IV, Faixa Salarial “c”, Carga Horária de 40 horas semanais, Matrícula nº 108.168-3.
Nº 6963 - Determinar, tendo em vista proposta do Secretário de Educação e Esportes e aquiescência da Câmara de Política de Pessoal CPP, a progressão da Matriz de Vencimento Formação até 4º série do Ensino Fundamental para a Matriz de Vencimento Formação Ensino
Fundamental Completo c/Curso de Qualificação 180horas, classe IV, faixa salarial “c” e ensino médio da servidora MARIA JOSE DA SILVA
OLIMPIO, Auxiliar Administrativo Educacional, Classe III, Faixa Salarial “c”, Carga Horária de 30 horas semanais, Matrícula nº 146.195-8.
Nº 6964 - Determinar, tendo em vista proposta do Secretário de Educação e Esportes e aquiescência da Câmara de Política de Pessoal
- CPP, a progressão da Matriz de Vencimento Formação de Ensino Médio Completo para a Matriz de Vencimento Formação de Ensino
Médio Completo c/Curso de Qualificação 300horas, do servidor CLETO DE MELO CYSNEIROS, Assistente Administrativo Educacional,
Classe III, Faixa Salarial “c”, Carga Horária de 40 horas semanais, Matrícula nº 146.742-5.
Nº 6965 - Determinar, tendo em vista proposta do Secretário de Educação e aquiescência da Câmara de Política de Pessoal - CPP,
a progressão da Matriz de Vencimento Formação de Ensino Médio Completo c/Curso de Qualificação 300horas para a Matriz de
Vencimento Formação de Ensino Médio Completo c/Curso de Qualificação 300horas, classe IV, faixa salarial “c” e Graduação, da
servidora DULCILENE BEZERRA DA SILVA, Assistente Administrativo Educacional, Classe I, Faixa Salarial “c”, Carga Horária de 30
horas semanais, Matrícula nº 309.475-8.
Nº 6966 - Determinar, tendo em vista proposta do Secretário de Educação e aquiescência da Câmara de Política de Pessoal - CPP, a
progressão da Matriz de Vencimento Formação de Ensino Médio Completo para a Matriz de Vencimento Formação de Ensino Médio
Completo c/Curso de Qualificação 300horas, classe IV, faixa salarial “c” e Graduação, da servidora JAQUELINE PATRICIA DE SANTANA,
Assistente Administrativo Educacional, Classe I, Faixa Salarial “c”, Carga Horária de 30 horas semanais, Matrícula nº 302.563-2.
Nº 6938 - Nomear MELISSA ARMANDO LEAL DE SIQUEIRA para exercer o cargo, em comissão, de Diretora Administrativa Financeira,
símbolo DAS-2, do Distrito Estadual de Fernando de Noronha, a partir de 01 de outubro de 2015.
Nº 6967 - Determinar, tendo em vista proposta do Secretário de Educação e aquiescência da Câmara de Política de Pessoal - CPP,
a progressão da Matriz de Vencimento Formação de Ensino Médio Completo c/Curso de Qualificação 300horas para a Matriz de
Vencimento Formação de Ensino Médio Completo c/Curso de Qualificação 300horas, classe IV, faixa salarial “c” e Graduação, dos
servidores abaixo relacionados:
Nº 6939 - Exonerar, a pedido, PEDRO JOSÉ DE ALBUQUERQUE PONTES do cargo, em comissão, de Coordenador do Programa de
Regularização Fundiária, símbolo DAS-5, da Secretaria de Habitação, com efeito retroativo a 21 de setembro de 2015.
CHARLINE DA SILVA ALVES, Assistente Administrativo Educacional, Classe I, Faixa Salarial “c”, Carga Horária de 40 horas semanais,
Matrícula nº 300.108-3