Judiciário ● 13/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3307/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Setembro de 2021 1522 -84.2018.5.14.0000; Tribunal Pleno; Relator: Desembargador Carlos Augusto Gomes Lôbo). , 13 de setembro de 2021. [...] HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS. PARTE RECLAMANTE. BENEFICIÁRIO DA JUSTIÇA GRATUITA. ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE N. 0000147-84.2018.5.14.0000. ELISSON CAMOPOS LITAIFF Servidor de Secretaria CONDIÇÃO SUSPENSIVA DE EXIGIBILIDADE. Em atenção

Judiciário ● 03/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3529/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Agosto de 2022 623 para o efetivo prosseguimento da execução, indicando meios eficazes, ficando ciente o(a) exequente de que em caso de PODER JUDICIÁRIO silêncio a execução será suspensa pelo prazo de 1 (um) ano, JUSTIÇA DO após o que iniciará imediatamente a contagem do prazo prescricional intercorrente de 2 (dois) anos, nos termos do art. 11-A, da CLT. EDITAL DE INTIMAÇÃO À P

Judiciário ● 11/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3243/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 1360 1 - Em análise aos autos verifica-se que sobre as verbas objeto do contribuições previdenciárias e honorários sucumbenciais. acordo formulado nos autos incidem contribuições previdenciárias e 2.1 - Elaborados os cálculos, com fundamento no art. 879, §2º, da houve a obrigação de pagar honorários sucumbenciais em 5% do CLT, intimem-se partes para ciência

Judiciário ● 05/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3282/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Agosto de 2021 - MUNICIPIO DE BRASILEIA Processo Nº ROT-0000416-56.2020.5.14.0032 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator SOCORRO GUIMARÃES Revisor SOCORRO GUIMARÃES RECORRENTE CHARLES DIEGO BATISTA DOS SANTOS ADVOGADO PAULO PEDRO DE CARLI(OAB: 6628/RO) RECORRIDO F H TRANSPORTES LTDA - ME ADVOGADO FRANCISCO JOSE GONCALVES DE CAMARGO(OAB: 97-B/RO) Intimado(s)/Citado(s): - CHARLES DIE

Judiciário ● 10/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3491/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 705 - JOVELINA PEIXOTO RODRIGUES NASCIMENTO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Processo Nº ATOrd-0000426-93.2021.5.14.0411 RECLAMANTE CLEUNECI TABOSA RUFINO ADVOGADO VANESSA OLIVEIRA DE SOUZA(OAB: 5301/AC) ADVOGADO SANDRO ROGERIO TORRES PESSOA(OAB: 5309/AC) RECLAMADO MUNICIPIO DE BRASILEIA Intimado(s)/Citado(s): INTIMAÇÃO - CLEUNECI TABOSA RUFINO Fica V. Sa. intimado para to

Judiciário ● 03/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3362/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Dezembro de 2021 1564 proferido nos autos. impugnação. DESPACHO 2) Desnecessária a intimação da União, tendo em vista não existir Vistos, créditos previdenciários. A parte reclamante Josafar Ferreira de Oliveira , através de seus 3 - Em não havendo insurgência, resultarão homologados os advogados, ingressou com a presente ação ao tempo que tramitou cálculos de liquida

Judiciário ● 17/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3496/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Junho de 2022 RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região MUNICIPIO DE BRASILEIA 873 RECLAMANTE ADVOGADO AUCILENE CAVALCANTE DA SILVA ELCIAS CUNHA DE ALBUQUERQUE NETO(OAB: 4891/AC) WAGNER ALVARES DE SOUZA(OAB: 3930/AC) JANETE COSTA DE MEDEIROS(OAB: 4833/AC) MUNICIPIO DE XAPURI UNIÃO FEDERAL (PGF) - AC Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO - CLEUNECI TABOSA RUFINO ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO RECLAMADO TERCEIRO INTERESSADO

Judiciário ● 17/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3496/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 872 referente ao crédito líquido. EPITACIOLANDIA/AC, 17 de junho de 2022. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO SAMUEL DE FIGUEIREDO SILVA Diretor de Secretaria EDITAL DE INTIMAÇÃO À PARTE RECLAMANTE Processo Nº ATSum-0000099-27.2016.5.14.0411 RECLAMANTE MOACIR VICENTE ADVOGADO JESSE MOTA FERNANDES(OAB: 4690/AC) RECLAMADO MARTINS & OLIVEIRA CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA ME RECLAMADO

Judiciário ● 11/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3243/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 1363 ao longo do contrato de trabalho, limitado aos meses indicados na a: petição inicial. a) depositar na conta vinculada da parte reclamante, no prazo de 8 Em caso de descumprimento da referida obrigação, esta se (oito) dias após o trânsito em julgado, o FGTS referente aos meses converterá em obrigação de pagar. não depositados ao longo do contrato de trabalh

Judiciário ● 11/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3243/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 1361 INTIMAÇÃO a partir de então, que por inexistir a tríplice identidade (partes, Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5b2dd86 causa de pedir e pedido), não há falar em litispendência entre ação proferida nos autos. coletiva e ação individual, senão vejamos: LITISPENDÊNCIA. AÇÃO COLETIVA EM QUE O SINDICATO SENTENÇA FIGURA COMO SUBSTITU