Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2044 1005 Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Observada a inclusão pelo Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal do Tema nº 810 referente a - Juros Moratórios - Correção monetária - Lei 11.960/2009 debatido no recurso extraordinário, deverá este ser sobrestado até o pronunciamento definitivo do Plenário do Supremo Trib

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3017 1527 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. São Paulo, 30 de março de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Marcelo Semer - Advs: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP) - Maria Rachel F Sandoval Chaves (OAB:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3086 1333 - Apda/Apte: Rosa Tereza Guerbas Jacovacci - Apda/Apte: Sonia Maria Nassif - Apda/Apte: Stella Regina de Oliveira Russo - Apdo/Apte: Therezinha de Barros Fernandes - Apdo/Apte: Yolanda Seabra Matelli - Apte/Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo - FESP - Apte/Apdo: Estado de São Paulo - Remetidos os autos à Turma julgadora para os

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1873 1169 Apdo/Apte: Ivone de Lima Azevedo - Apdo/Apte: Shigueyuki Missao - Apdo/Apte: Olinda de Souza Ribeiro - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: MARIA HELENA MARTONE GRAZZIOLI (OAB: 89232/SP) (Procurador) - Marcelo Augusto Fabri de Carvalho (OAB: 1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3086 1332 Apda/Apte: Maria Lucia Correia Marques Monaco - Apdo/Apte: Marta Lucia Ferrari - Apda/Apte: Regina Pasqual de Carvalho Bailomo Andrade - Apdo/Apte: Rogerio Tonelli - Apda/Apte: Ruth Rodrigues da Silva - Apda/Apte: Vilma Ramos Nogueira Teles - Apdo/Apte: Fernando Costa dos Reis Teles - Apdo/Apte: Hamilton Roberto Portas - Apdo/Apte: