14 resultados encontrados para cleverson caetano jacob - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2055 1486 Distrital (liberdade assistida). Demais disso, justamente porque, segundo informes trazidos, o adolescente não está estudando, conveniente que também a medida de proteção prevista no art. 101, inciso IIII, do ECA (indicada nos memoriais da Defesa), seja aplicada, isto é, MATRÍCULA E FREQUÊNCIA OBRI
Disponibilização: sexta-feira, 9 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2532 AUTOR : J.P. AVERIGUADA : E.S.M. VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :0000072-71.2018.8.26.0449 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL BO : 2233/2017 - Lorena AUTOR : J.P. AVERIGUADO : E. VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :0000073-56.2018.8.26.0449 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL BO : 25/2018 - Lorena AUTOR : J.P. INDICIADO : L.C.L.A. VARA:VARA ÚNIC
Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2006709/2020 - Lorena AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : WALLACE GUIMARAES BASTOS VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1500028-73.2020.8.26.0621 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2006700/2020 - Lorena AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : JOSE MARIA SILVESTRE DE PAULA VAR
Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2006709/2020 - Lorena AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : WALLACE GUIMARAES BASTOS VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1500028-73.2020.8.26.0621 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2006700/2020 - Lorena AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : JOSE MARIA SILVESTRE DE PAULA VAR
Disponibilização: terça-feira, 3 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2443 3912 consistindo em 50% para cada parte (f) atribuir a guarda unilateral da filha menor à requerente, em observância ao artigo 322, § 2, CPC; (g) fixar os alimentos e visitas conforme os termos supra. Por consequência, julgo extinto o feito, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Có
Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2060 1476 aplicação da medida sócio educativa vez que o sindicado não foi anteriormente submetido a outras medidas (constando que a internação provisória motivou reflexão no adolescente), a aplicação de medida em meio aberto, como sugerido pela Defesa, é a solução que melhor se aplica ao caso. Nestes te
Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 727 1012 apresentada no prazo ( § 3º do art. Da lei supra), haverá nomeação de defensor para seu oferecimento. Requerimentos da DD. Representante do Ministério Público Atenda-se. Dê-se ciência à Promotora de Justiça. - Advogados: TEILA MARIA DE SOUZA - OAB/SP nº.:259917; Processo nº.: 449.01.2007.001037-0/0
Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 690 1025 - Proc. nº 293/02 André Luiz de Souza Almeida e outra Informação supra (processo no Tribunal): Dê-se ciência. Se o caso, a subscritora da petição poderá solicitar a certidão junto ao Egrégio Tribunal Seção de Direito Privado. ADV. VANESSA THEREZINHA SOUSA DE ALMEIDA/259510 Criminal 1ª Vara LORE
Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 732 886 da lei. Após o trânsito em julgado, lance-se o nome do condenado Anderson no ROL DOS CULPADOS. P.R.I.C. - Advogados: PAULO ROBERTO DE CARVALHO ROSAS - OAB/SP nº.:173803; SALIM REIS DE SOUZA - OAB/SP nº.:170570; Processo nº.: 449.01.2009.001316-4/000000-000 - Controle nº.: 266/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBL
Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 654 1160 F. - Fls. 11 - Pedido de Justiça Gratuita-Defiro. Anote-se.1. Arbitro alimentos provisórios em favor da requerente em valor correspondente a 30% (trinta por cento) dos vencimentos líquidos do requerido, para o caso de estar empregado ou 30% (trinta por cento) do salário mínimo, para o caso de desempreg