CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.212- Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Cad 3/ Página 2649 O ônus da prova também deve recair sobre a requerida (art. 6º, VIII, do CDC), uma vez que é detentora de toda documentação e dados necessários para identificação da origem da alteração contratual. Por outro lado, não há dúvidas sobre o perigo de dano irreparável ou de difícil reparação, decorrente da manutenção dos descontos mensais em seu benefíc

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.149- Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Cad 3/ Página 1793 Em conformidade com o art. 203, § 4º, do NCPC e autorizado pelo Provimento nº CGJ -10/2008 - modificado pelo Provimento 06/2016 – GSEC, intime-se a parte autora para ciência e manifestação acerca da certidão id 215863687, em cinco (05) dias. Ruy Barbosa/BA, 01/08/2022. Taciara Matos Alvim Farias Técnico Judiciário. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ES

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.137 - Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Cad 2/ Página 3397 O aludido dever de indenizar impõe-se em virtude da consonância do artigo 186 do Código Civil de 2002 com o artigo 6 º, VI, do CDC: Art. 186. Aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, comete ato ilícito. Art. 6º São direitos básicos do consumidor: VI - a ef

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.113 - Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Cad 2/ Página 380 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL n. 8028160-12.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EMBARGANTE: RBX RIO COMERCIO DE ROUPAS S.A. Advogado(s): GERSON STOCCO DE SIQUEIRA (OAB:RJ75970) EMBARGADO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DECISÃO Vistos

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.070 - Disponibilização: sexta-feira, 1º de abril de 2022 Cad 2/ Página 86 Classe: DIVÓRCIO CONSENSUAL (12372) Requerente: REQUERENTE: DIOGO SPINOLA SODRE e outros Requerido: Vistos, etc. Trata-se de Ação de Divórcio Consensual, proposta por DIOGO SPÍNOLA SODRÉ e TAÍS MONTEIRO CRUZ. Informaram a inexistência de patrimônio. Dispensaram alimentos reciprocamente. Acordaram quanto à guarda, visitas e pensão alimentícia à filha menor.

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.040 - Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 963 para a regular intimação pessoal da parte acionante, de modo a viabilizar a realização da importante prova pericial. Não havendo manifestação no prazo aludido este magistrado irá interpretar que a conduta da parte acionante representou manifestação implícita ao pedido de desistência da prestação jurisdicional, de modo que o processo será extinto sem r

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.225 - Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Cad 4/ Página 1795 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UTINGA ________________________________________ Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8001416-80.2021.8.05.0270 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UTINGA AUTOR: MARIETA MARCIANA DA SILVA Advogado(s): CLEVSON COUTINHO SILVA (OA

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.223 - Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Cad 4/ Página 1443 Reu: Certificar Vistorias Eireli - Me Advogado: Ailton Barbosa De Assis Junior (OAB:BA18359) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PIATÃ ________________________________________ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000728-29.2019.8.05.0193 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.074 - Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Cad 4/ Página 2942 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UTINGA INTIMAÇÃO 8000010-87.2022.8.05.0270 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Utinga Parte Autora: Wilza Santos Silva Advogado: Luiz Antonio Vieira De Oliveira (OAB:SP392305) Parte Re: Adair Marinho Silva Parte Re: Ana Julia Vitoria De Alenca

Judiciário ● 01/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3404/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Fevereiro de 2022 1189 destinatário julgar necessárias, no máximo de 3 (três), telepresenciais nas Varas da Justiça do Trabalho da 5ª Região, independentemente de notificação judicial, cujo acesso à sala de enquanto persistirem as medidas de distanciamento social e a audiências se dará por meio do link acima informado, observado o suspensão da prestação presencial de servi