CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 02/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.170- Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2022 Cad 3/ Página 1942 Fica a parte Ré advertida ainda que não havendo acordo na audiência de conciliação designada, proceder-se-á imediatamente à audiência de instrução e julgamento, desde que não resulte prejuízo para a defesa. Ciente ainda que a contestação poderá ser apresentada até a audiência de Instrução e Julgamento (ENUNCIADO 10 do FONAJE). Advertida ainda que se

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.226- Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Cad 3/ Página 1971 Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RUY BARBOSA ________________________________________ Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000338-13.2021.8.05.0218 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RUY BARBOSA AUTOR: JULIO JOSE LIMA Advogado(s): CLEV

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.144- Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Cad 3/ Página 1999 na relação consumerista, a parte acionante deve provar minimamente os fatos que embasam o direito que alega, o que não ocorreu no feito em análise. Segundo a disciplina do art. 1º, da Resolução 3919/2010, do BACEN, que consolida as normas sobre cobrança de tarifas bancárias, a cobrança de remuneração pela prestação de serviços por parte das instituições

Judiciário ● 19/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3352/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Novembro de 2021 2147 5.867 e 6.021, de efeito vinculante eeficácia erga omnes, os JESUS em face de na forma daSANTOSUSIMAT DESTILARIA DE créditos apurados no presente feito devem ser atualizados ALCOOL LTDA, fundamentação que integra a decisão para todos peloIPCA-E na fase pré-judicial e pela SELIC (Sistema Especial de os fins. Observe-se, quando da quantificação do julgado, os

Judiciário ● 26/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3087/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Outubro de 2020 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 499 hoje em dia já é relativizada, pelo entendimento doutrinário e jurisprudencial que considera válida a citação entregue no endereço do executado, mesmo que não diretamente ao representante legal da empresa ou a pessoa física, assim, neste período em que o juízo INTIMAÇÃO está proibido de determinar a realização de a

Judiciário ● 08/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2989/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Junho de 2020 1642 encontrar-se o relógio de ponto com defeito.". Por fim, alega, reclamação PROCEDENTE, EM PARTE,para condenar as também, a existência de diferenças do adicional noturno. Ao reclamadas,SER - SERVIÇOS MÉDICOS E CIRÚRGICOS DA exame.Como já dito alhures, as reclamadas não impugnaram a BAHIA S/A.,NÚCLEO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA HOSPITALAR planilha de cálculos

Judiciário ● 13/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3014/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Julho de 2020 954 disposição do juízo da 38ª vara, para o qual o processo de INTIMAÇÃO consignação em pagamento relativa André Luis foi inicialmente Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: distribuído. É necessário que prevê extinção do processo sem resolução o desmembramento das ações de consignação em pagamento e com PODER JUDICIÁRIO o trâ

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.061 - Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Cad 2/ Página 12 Cuida-se de Ação de Dissolução de União Consensual proposta por ADEVALDO ALMEIDA DOS SANTOS e MARIA DAS DORES NASCIMENTO DE SOUZA, os quais informaram acerca da celebração de acordo e requereram sua respectiva homologação. Instruíram a inicial com os documentos dos IDs 161199637, 161199640, 161199641, 161199642 e 161199644. É o relatório. Decido. As informa

Judiciário ● 13/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3014/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Julho de 2020 951 Prazo recursal de oito dias para as partes. jurídico da reclamada a sobre a validade dos atos processuais e a Notifiquem as partes. contagem dos prazos concedidos. Em 26 de abril se não havia E, para constar, foi lavrada a presente ata, que vai assinada advogado habilitado pela reclamada a notificação inicial foi postal, digitalmente na forma da Lei. entregue val

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.225- Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Cad 3/ Página 1474 A parte acionada peticiona, apresentando depósito judicial, em cumprimento da condenação, pugnando pela extinção e arquivamento. ID 294500220. A parte exequente manifestou-se requerendo o levantamento do valor incontroverso e intimação da parte contrária para eftuar o pagamento do restante que alega devido. Ante o exposto, determino a expedição de Alvará p