940 resultados encontrados para clevson coutinho silva - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.184- Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Cad 3/ Página 1674 ________________________________________ Processo: DIVÓRCIO LITIGIOSO n. 8000089-33.2019.8.05.0218 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RUY BARBOSA REQUERENTE: VALMERINDO ALVES DA SILVA FILHO Advogado(s): LUIZ FERNANDO ALMEIDA CARDOSO FILHO (OAB:BA34433) REQUERIDO: JOANA ANGÉLICA PEREIRA DA SILVA Advogado(s): JOSE ANTONIO SAMPAIO GOMES (
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.156- Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Cad 3/ Página 1968 Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RUY BARBOSA ________________________________________ Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8001071-42.2022.8.05.0218 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RUY BARBOSA AUTOR: VANILDA FERREIRA DO NASCIMENTO Adv
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.110- Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Cad 3/ Página 1784 Não evidenciada, pois, no caso em exame, a adoção pela ré dos cuidados cabíveis no negócio jurídico, para evitar o defeito na prestação de serviço e os danos ocasionados, ônus que lhe competia, nos termos do CDC. Nesta esteira, constatada a falha na prestação do serviço, consubstanciada na cobrança indevida dos encargos impugnados, tem-se que a responsabil
3615/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Dezembro de 2022 239 prerrogativa de impenhorabilidade dos seus bens, sujeitando-se, por empresas privadas, não gozando de quaisquer privilégios aplicação do art. 173, §1º, inciso II, da Constituição Federal, ao processuais legalmente atribuídos à Fazenda Pública. Não se regime jurídico das empresas privadas, inclusive quanto aos direitos divisa, pois, qualquer violação ao
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.226- Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Cad 3/ Página 1970 Assim, caracterizado está o dano e a autoria, bem assim o nexo de causa existente, a ensejar a reparação por autorização do art. 6º, VI, do CDC. No que tange à quantificação da indenização, esta deve ser arbitrada em montante capaz de compensar a lesão causada, sem que implique em enriquecimento sem causa, mas sirva como medida sancionadora para a Requer
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3070 - Disponibilização: sexta-feira, 1º de abril de 2022 Cad 3/ Página 1443 proteção ao crédito, que ultrapassam a esfera do mero aborrecimento, de sorte que merece acolhimento o pedido de reparação por danos morais. No tocante à negativação do nome do autor no SERASA e SPC pela empresa ré, constata-se que a requerente instruiu sua exordial com prova da negativação, fato confirmado pelo requerido em contestação Dessa forma, os fato
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.191- Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Cad 3/ Página 2368 Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8001304-39.2022.8.05.0218 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RUY BARBOSA AUTOR: GERALDA BARBOSA DE JESUS Advogado(s): CLEVSON COUTINHO SILVA (OAB:BA61108) REU: COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDENCIA DO SUL Advogado(s): DECISÃO Vistos. Rito da Lei 9.099/95. Dispensado o relatório, na forma d
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.191- Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Cad 3/ Página 2377 Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8001302-69.2022.8.05.0218 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RUY BARBOSA AUTOR: IZABEL BRITO COSTA Advogado(s): CLEVSON COUTINHO SILVA (OAB:BA61108) REU: BANCO BRADESCO SA Advogado(s): DECISÃO Vistos. Rito da Lei 9.099/95. Dispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei 9.099/95. A
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.171- Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Cad 3/ Página 1540 FUNDAMENTO LEGAL: Em conformidade com o quanto estabelecido no artigo 203, § 4º, do NCPC 06/2016, designo a audiência de conciliação para o dia 04 de outubro de 2022, às 14hs:20mins. Cite-se e intimem-se. A audiência que será realizada de forma mista: I) advogados, partes e testemunhas que não tiverem acesso à internet e/ou condições de realização de fo
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.137- Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Cad 3/ Página 1513 autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, conceituada como tarifa para fins desta resolução, deve estar prevista no contrato firmado entre a instituição e o cliente ou ter sido o respectivo serviço previamente autorizado ou solicitado pelo cliente ou pelo usuário. Em análise dos autos, em especial dos extratos colacionados no Id. 90546175 e na contesta