Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2898 1187 da medida (fls. 41/51). Deve haver racionalização dos serviços; quando imprescindível, este juízo agiu, conforme determina a lei; razoável que não haja repetição, sem alteração do quadro fático (Código de Processo Civil, art. 854), não sendo, por sua vez, absoluta a ordem tratada pelo art. 835

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 1303 de nova procuração, pois pela legislação, o instrumento não possui prazo de validade, sem que seja estabelecido previamente, o que não é o caso. As demais questões são questões próprias da análise de mérito, que, em parte, dependem de regular instrução probatória e a aferição da suficiên

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 675 Secretaria da Fazenda estadual, para que, porventura haja crédito a ser repassado ao executado, proceda ao depósito judicial da correspondente quantia. Por fim, determino que o exequente promova as pesquisas necessárias na seara administrativa, às suas expensas, junto ao sistema ARISP, a fim de verifica

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 1056 extrajudicial , a qual se encontra apenas suspensa conforme se pode observar da decisão copiada às fls. 8. Ante o noticiado descumprimento do acordo, devem os autos da execução extrajudicial retomar o seu regular prosseguimento, não justificandose assim a distribuição deste incidente de cumprimento d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 3114 Processo 1001656-54.2018.8.26.0095 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Helena de Alcântara Oliveira - Avon Cosméticos Ltda - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão, para CONDENAR a ré ao pagamento da quanti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3599 1330 E. Tribunal. Recurso provido (TJSP 0082158-98.2012.8.26.0000 Relator(a): Piva Rodrigues - Data do julgamento: 31/07/2012) Agravo de instrumento. Alvará. Pretensão de transferência do único bem, móvel, do de cujus. Veículo antigo e de reduzido valor. Admissibilidade, independentemente de inventário ou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3663 1247 prazo de 15 dias. Após, tornem conclusos para sentença. Int. - ADV: SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP) Processo 1002258-64.2022.8.26.0302 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Vistos. Aymore Credito Financiamento E Investi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3332 1684 de devolução apresentada pelo Oficial Registrador de Imóveis, em razão de equívoco na identificação das partes ideais do imóvel a ser partilhado (fls. 205-206), oportuna a emenda da partilha homologada. Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos, o nov

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 1312 Processo 1002504-94.2021.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Assembléia - Conselho Deliberativo da Assiciação Caiçara Clube de Jaú - Mauricio Spina - Ante o exposto, julgo procedente o pedido principal, e, por conseguinte: 1) autorizo a manutenção das inscrições para os candidatos ao Conselho Delib

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3436 1431 CPC. Expeça-se mandado de levantamento judicial em favor da parte autora (fl. 69), independentemente do trânsito em julgado. Oportunamente, arquivem-se os autos procedendo as devidas anotações. Int. - ADV: FERNANDO JOSE GARCIA (OAB 134719/ SP), SIMONI ANTUNES PEIXE ILARIO (OAB 332744/SP), CAIO CEZAR ILARIO