Caderno 2 - Judiciário ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2349 10 (OAB: 4585/CE). Advogado: Sammuel David de Andrade Medeiros e Barbosa (OAB: 24326/CE). Advogado: Flávio Henrique Luna Silva (OAB: 31252/CE). Advogado: Matheus Nogueira Pereira Lima (OAB: 31251/CE). Agravada: Arlete Duarte Campos. Advogado: Danilson de Carvalho Passos (OAB: 20322/CE). Despacho: - DESPACHO Atendendo à dicção do art. 1.021, §2º, do Novo Código de Processo Civil,

Caderno 2 - Judiciário ● 17/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2321 15 0026241-22.2018.8.06.0136 - Apelação. Apelante: Município de Pacajus. Proc. Municipio: Rafael Alencar Xavier (OAB: 18148/CE) e outro. Apelada: Gleidiane Nogueira Carvalho. Apelada: Ilia Maria Pereira da Silva. Apelada: Maria José Lourenço Pereira. Apelada: Regineuda Pereira do Nascimento. Advogado: Gustavo Ribeiro de Araújo (OAB: 16375/CE). Relator(a): PAULO FRANCISCO BA

Caderno 2 - Judiciário ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 8 de abril de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2585 67 O COMBATE À DISSEMINAÇÃO DO VÍRUS COVID-19. EM SUAS RAZÕES, ALEGA O RECORRENTE QUE ESTARIA CUMPRINDO AS MEDIDAS SANITÁRIAS CABÍVEIS PARA A CONTENÇÃO DA PROPAGAÇÃO DO COVID-19, ALEGANDO, PORTANTO, A AUSÊNCIA DE PROBABILIDADE DO DIREITO ALEGADO PELO ENTE DEMANDANTE, NÃO SENDO DE SUA RESPONSABILIDADE O CONTROLE DA POPULAÇÃO NA ÁREA EXTERNA DA AGÊNCIA BANCÁRIA.2. EM Q

Caderno 2 - Judiciário ● 13/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2353 71 Brito Liberato e outro. Apelado: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Apelado: Município de Juazeiro do Norte. Procurador: Procuradoria do Município de Juazeiro do Norte. Relator(a): PAULO AIRTON ALBUQUERQUE FILHO. Tipo de distribuição: Sorteio. 0009818-80.2017.8.06.0084 - Apelação. Apelante: Município de Guaraciaba do Norte. Proc. Municipio

Caderno 2 - Judiciário ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2349 10 (OAB: 4585/CE). Advogado: Sammuel David de Andrade Medeiros e Barbosa (OAB: 24326/CE). Advogado: Flávio Henrique Luna Silva (OAB: 31252/CE). Advogado: Matheus Nogueira Pereira Lima (OAB: 31251/CE). Agravada: Arlete Duarte Campos. Advogado: Danilson de Carvalho Passos (OAB: 20322/CE). Despacho: - DESPACHO Atendendo à dicção do art. 1.021, §2º, do Novo Código de Processo Civil,

Caderno 2 - Judiciário ● 13/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2353 71 Brito Liberato e outro. Apelado: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Apelado: Município de Juazeiro do Norte. Procurador: Procuradoria do Município de Juazeiro do Norte. Relator(a): PAULO AIRTON ALBUQUERQUE FILHO. Tipo de distribuição: Sorteio. 0009818-80.2017.8.06.0084 - Apelação. Apelante: Município de Guaraciaba do Norte. Proc. Municipio

Caderno 2 - Judiciário ● 17/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2321 15 0026241-22.2018.8.06.0136 - Apelação. Apelante: Município de Pacajus. Proc. Municipio: Rafael Alencar Xavier (OAB: 18148/CE) e outro. Apelada: Gleidiane Nogueira Carvalho. Apelada: Ilia Maria Pereira da Silva. Apelada: Maria José Lourenço Pereira. Apelada: Regineuda Pereira do Nascimento. Advogado: Gustavo Ribeiro de Araújo (OAB: 16375/CE). Relator(a): PAULO FRANCISCO BA

Caderno 2 - Judiciário ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2332 68 Nº 0621506-43.2020.8.06.0000 - Agravo de Instrumento - Viçosa do Ceará - Agravante: Município de Viçosa do Ceará Agravado: Clibson Tavares da Silva - Agravado: Francisco José Sousa de Siqueira - Agravado: Juliano Fontenele Magalhães - Agravado: Paulo Rodolfo Passos de Oliveira - Agravado: Samuel Cunha Nogueira - - ISSO POSTO, nego a antecipação da tutela recursal pleitead

Caderno 2 - Judiciário ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2304 772 Especial Cível - Repetição de indébito - REQUERIDO: Banco Bmg S.a - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC/2015. Sem custas e sem honorários advocatícios, em face do disposto no art. 55 da Lei 9.099/1995. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se, com baixa definiti

Caderno 2 - Judiciário ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2332 68 Nº 0621506-43.2020.8.06.0000 - Agravo de Instrumento - Viçosa do Ceará - Agravante: Município de Viçosa do Ceará Agravado: Clibson Tavares da Silva - Agravado: Francisco José Sousa de Siqueira - Agravado: Juliano Fontenele Magalhães - Agravado: Paulo Rodolfo Passos de Oliveira - Agravado: Samuel Cunha Nogueira - - ISSO POSTO, nego a antecipação da tutela recursal pleitead