Caderno 2 - Judiciário ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2304 772 Especial Cível - Repetição de indébito - REQUERIDO: Banco Bmg S.a - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC/2015. Sem custas e sem honorários advocatícios, em face do disposto no art. 55 da Lei 9.099/1995. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se, com baixa definiti

Caderno 2 - Judiciário ● 22/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 22 de novembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2739 1396 deixou decorrer o prazo, sem nenhuma manifestação, conforme certidão de fls. 78. Ocorre que, verifico que os embargantes constituíram três representantes jurídicos, mas somente o advogado Olintho Franklin Gadelha foi intimado. Almejando preservar o contraditório, determino a reiteração da publicação de fls. 77, devendo a Secretaria de Vara intimar todos os advoga

Caderno 2 - Judiciário ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2583 57 para lhes dar parcial provimento, nos termos do voto do e. Relator”. 1.68 - 0050678-07.2020.8.06.0121 - APELAÇÃO CÍVEL MASSAPÊ/1ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ. APELANTE: OTHELINO JOSÉ MARQUES RIBEIRO DE CASTRO ALVES. APELADO: MUNICÍPIO DE MASSAPÊ. – Julgadores: Exmos. Deses. PAULO FRANCISCO BANHOS PONTE (Relator), TEODORO SILVA SANTOS e LISETE DE SOUSA GADELHA. – Sínt

Caderno 2 - Judiciário ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2914 1216 Procuradoria Geral Federal (PGF/AGU) Autarquias e Fundações Públicas Federais - Ante o exposto, não há omissão no ato sentencial ora fustigado, razão pela qual conheço dos embargos para negar-lhes provimento. P. R. I. Viçosa do Ceará/CE, 19 de agosto de 2022. Moisés Brisamar Freire Juiz de Direito [Assinado por certificação digital] ADV: CHRISTIAN DE OLIVINDO FON

Caderno 2 - Judiciário ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2853 1134 depois do prazo requerido, o autor ainda não se manifestou. Assim, façam os autos conclusos para sentença. Viçosa do Ceará, 24 de maio de 2022. Moisés Brisamar Freire Juiz de Direito [Assinado por certificação digital] ADV: WILSON SALES BELCHIOR (OAB 17314/CE), ADV: FERNANDO RÉGIS FREITAS DE CARVALHO (OAB 1/CE) Processo 0008771-10.2013.8.06.0182 - Procedimento Comum Cív

Caderno 2 - Judiciário ● 01/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 1 de março de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2795 1402 a curatela provisória do intenditando. Sem custas face ao deferimento do pedido de justiça gratuita. Publique-se. Registrese. Intime-se. Ciência o Ministério Público. Após, intime-se a parte requerente por seu advogado. Após o trânsito em julgado, ARQUIVEM-SE os autos. Viçosa do Ceará, 23 de fevereiro de 2022. Moisés Brisamar Freire Juiz de Direito [Assinado por cert

Poder Executivo ● 29/09/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 29 de setembro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCV • NÀ 182 - 27 Repartições Estaduais GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO Anexo único previsto no artigo 15 do decreto 45.578 de 25/01/2018 ANEXO ÚNICO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO (ARTIGO 123 PARÁGRAFO 3° DA Constituição Estadual) SECRETARIA: 00119 – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO EN

Poder Executivo ● 26/10/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCV• NÀ 200 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 00919/18-7 00927/18-0 00923/18-4 00924/18-0 00921/18-1 2018.000008693120-63 PARKER HANNIFIN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 2018.000006251717-54 BETO’S RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA EPP 2018.000004241605-50 COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS AMBEV 2017.000004598840-39 GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS 2018.000006462534-15 PANDORA DO BRASIL COM E IMP LTDA TOTAL DA NATUREZA: 7 AUTO DE INFRACAO(MULTA REG.) 00932

Poder Executivo ● 04/05/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCV• NÀ 81 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 4 de maio de 2018 CONSIDERANDO as diretrizes nacionais relativas aos aspectos econômicos da prestação dos serviços de saneamento básico, estabelecidas pela Lei Federal nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007; SUAPE – COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS CONSIDERANDO o disposto no artigo 64 do Regulamento Geral do fornecimento de água e de coleta de esgotos, realizado pela Companh

Poder Executivo ● 02/03/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVI • NÀ 44 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Repartições Estaduais CONSELHO SUPERIOR DE TRANSPORTE METROPOLITANO - CSTM RESOLUÇÃO 001-2019 RESOLUÇÃO Nº 001/2019- O Presidente do CONSELHO SUPERIOR DE TRANSPORTE METROPOLITANO – CSTM, Órgão Colegiado formado pelo Governo do Estado de Pernambuco, Prefeitura da Cidade do Recife e Prefeitura de Olinda, que integram o Consórcio de Transportes da Região Metropolitana do Recife Ltda.-CTM, definidos na