Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 31/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos em decisão. Ofereceu a executada, VENTEC AMBIENTAL EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÕES LTDA., exceção de pré-executividade de fls. 18/33 alegando a ocorrência de prescrição, que a certidão de dívida ativa não contém todos os requisitos legais, ausência do processo administrativo e excesso de multa e juros. Manifestou-se a exeqüente pela rejeição da exceção de pré-executividade. Decido. Consoante evidenciado pela exequente os créditos foram consti-tuídos mediante declarações

Diário da Justiça ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2018 GADO: 169564SP ANDRE LUIZ PAES ALMEIDA. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00557 Processo: 0019658-71.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO CARMO VICE

Diário da Justiça ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2018 00488 Processo: 0009618-98.2007.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDENICE ARAUJO SANTOSREU: BRASIL TELECOM S/A ADVOGADO: 015255PB THAIS E LOPES TAVARES , 014287PB TAUA DOMICIANO. Despacho: Intime-se a parte promovida para efetuar o pagamento das custas conforme calculo de fls. 200, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de penhora on-line

Diário da Justiça ● 15/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2017 00291 Processo: 0010679-81.2013.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BV FINANCEIRA S/A ADVOGADO: 019937A CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES. REU: QFRANCE DE LIRA BRITO Despacho: Intime-se a parte autora para efetuar o recolhimento das diligencias necessarias a expedicao do mandado de citacao, penhora e avaliacao. 00292 Processo: 0011155-85.2014.81

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

64 – quarta-feira, 20 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 261/2019 - Planejamento e Pregão Eletrônico nº 206/2019. Objeto: Aquisição de Bobinas de Lonas Plásticas: SEPLAG e a Empresa: 261/2019 – RAFTECO Comércio de Material de Informática – EIRELI- ME Lote Item Valor (R$) 01 239798 397,00 02 239798 397,00 Vigência: 12 meses, a partir da publicação. Assinam: Rodrigo Ferreira Matias,

Diário da Justiça ● 13/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

30 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2017 00221 Processo: 0011333-73.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BENFICA E AMORIM SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA ADV: FABIANA APARECIDA NASCIMENTO GAMA. Despacho: Intime-sea executada para falar sobre a peticao de fls.233/262,no prazo de 15 dias. 00222 Processo: 0011703-13.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ALISSON BARB

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quinta-feira, 11 de Agosto de 2022 Diário do Executivo a cláusula 9ª – DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS,conforme o Caderno de Serviços Prodemge vigente.Alterar a cláusula 1ª do Serviço Curso a Distância,conforme o Caderno de Serviços Prodemge vigente. Dotações orçamentárias: 1371.04.122.705.2500.0001.3.3.9 0.40-03.0.72.1 Processo SEI nº1370.01.0005796/2019-51. Data de Assinatura: 05 de agosto de 2022. (a)Ana Carolina Miranda Lopes deAlmeida, Subsecretária de Tecnologia, Ad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

64 – quarta-feira, 20 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 261/2019 - Planejamento e Pregão Eletrônico nº 206/2019. Objeto: Aquisição de Bobinas de Lonas Plásticas: SEPLAG e a Empresa: 261/2019 – RAFTECO Comércio de Material de Informática – EIRELI- ME Lote Item Valor (R$) 01 239798 397,00 02 239798 397,00 Vigência: 12 meses, a partir da publicação. Assinam: Rodrigo Ferreira Matias,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 10 de Setembro de 2019 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto Estadual de Florestas - IEF DECISÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO O Diretor Geral do IEF comunica, para conhecimento dos interessados e para fins de direito, que os processos de autos de infração abaixo foram examinados e decididos conforme o que se segue: Processo Autuado 12000001082/17 Paulo Afonso Queiroz Guimarães 12000002307/15 Fabrício de Melo 12000001921/16 José Carneiro de Souza Número

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 10 de Setembro de 2019 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto Estadual de Florestas - IEF DECISÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO O Diretor Geral do IEF comunica, para conhecimento dos interessados e para fins de direito, que os processos de autos de infração abaixo foram examinados e decididos conforme o que se segue: Processo Autuado 12000001082/17 Paulo Afonso Queiroz Guimarães 12000002307/15 Fabrício de Melo 12000001921/16 José Carneiro de Souza Número