TJMG 10/09/2019 - Pág. 27 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 10 de Setembro de 2019 – 27

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Instituto Estadual de Florestas - IEF
DECISÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO
O Diretor Geral do IEF comunica, para conhecimento dos interessados e para fins de direito, que os processos de autos de infração abaixo foram
examinados e decididos conforme o que se segue:
Processo

Autuado

12000001082/17 Paulo Afonso Queiroz Guimarães
12000002307/15 Fabrício de Melo
12000001921/16 José Carneiro de Souza

Número do auto
de infração
90933/2017
50729/2015
90909/2016

Decisão
Deferimento
Deferimento
Deferimento

Valor em R$ (sem atualização
monetária e juros)
-

Belo Horizonte, 09 de setembro de 2019.
(a) Antônio Augusto Melo Malard - Diretor Geral do IEF
TERMO DE COOPERAÇÃO
Termo de cooperação nº 210000303050119 que entre si celebram o Instituto Estadual de Florestas e o Município de Medina/MG. Objeto: Constitui
objeto do presente termo a cooperação técnica entre os convenentes, através da cessão pelo Município ao IEF da servidora Estelita Maria Mendes
para exercer as funções de assistente administrativo previstas no termo.
Data da assinatura: 09 de setembro de 2019.
Teófilo Otoni, 10 de setembro de 2019.
(a) Luiz Claudio Pena Ferreira –Supervisor URFBio Nordeste – IEF
10 cm -09 1270353 - 1

EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e ANTONIO MARCOS SOUSA SILVA. Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em
ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, no
PE SERRA NEGRA. Vigência de 100 dias, a contar da data de publicação do contrato. R$ 1.297,40 (um mil, duzentos e noventa e sete reais
e quarenta centavos) mensais, dotação orçamentária 2101.18.122.701
.0001.3.1.90">2417.0001.3.1.90.04.01.0.60.1 e 2101.18.122.701.0001.3.1.90">2417.0001.3.1.90.
01.0.26.1">04.01.0.26.1.
Belo Horizonte, 09 de setembro de 2019.
Rodrigo Bueno Belo, Gerente de Prevenção e Combate a
Incêndios Florestais do Instituto Estadual de Florestas.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e JOSE ORLANDO
SOUZA. Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, no PE SERRA
NEGRA. Vigência de 100 dias, a contar da data de publicação do contrato. R$ 1.297,40 (um mil, duzentos e noventa e sete reais e quarenta
centavos) mensais, dotação orçamentária 2101.18.122.701.2417.0001.
3.1.90.04.01.0.60.1 e 2101.18.122.701.0001.3.1.90">2417.0001.3.1.90.01.0.26.1">04.01.0.26.1.
Belo Horizonte, 09 de setembro de 2019.
Rodrigo Bueno Belo, Gerente de Prevenção e Combate a
Incêndios Florestais do Instituto Estadual de Florestas.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e ANTONIO ELAIR
DE OLIVEIRA. Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações
na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, no PE
SERRA NEGRA. Vigência de 100 dias, a contar da data de publicação do contrato. R$ 1.297,40 (um mil, duzentos e noventa e sete reais
e quarenta centavos) mensais, dotação orçamentária 2101.18.122.701
.0001.3.1.90">2417.0001.3.1.90.04.01.0.60.1 e 2101.18.122.701.0001.3.1.90">2417.0001.3.1.90.
01.0.26.1">04.01.0.26.1.
Belo Horizonte, 09 de setembro de 2019.
Rodrigo Bueno Belo, Gerente de Prevenção e Combate a
Incêndios Florestais do Instituto Estadual de Florestas.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e MIZAEL ALCIDES OLIVEIRA SOUSA. Objeto: Prestação de serviços de brigadista,
em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, no PE SERRA NEGRA. Vigência de 100 dias, a contar da data
de publicação do contrato. R$ 1.297,40 (um mil, duzentos e noventa e
sete reais e quarenta centavos) mensais, dotação orçamentária 2101.1
8.122.701.0001.3.1.90">2417.0001.3.1.90.04.01.0.60.1 e 2101.18.122.701.2417.000
1.3.1.90.01.0.26.1">04.01.0.26.1.
Belo Horizonte, 09 de setembro de 2019.
Rodrigo Bueno Belo, Gerente de Prevenção e Combate a
Incêndios Florestais do Instituto Estadual de Florestas.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e ATAEL OLIVEIRA. Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, no PE SERRA
NEGRA. Vigência de 100 dias, a contar da data de publicação do contrato. R$ 1.297,40 (um mil, duzentos e noventa e sete reais e quarenta
centavos) mensais, dotação orçamentária 2101.18.122.701.2417.0001.
3.1.90.04.01.0.60.1 e 2101.18.122.701.0001.3.1.90">2417.0001.3.1.90.01.0.26.1">04.01.0.26.1.
Belo Horizonte, 09 de setembro de 2019.
Rodrigo Bueno Belo, Gerente de Prevenção e Combate a
Incêndios Florestais do Instituto Estadual de Florestas.
Atos assinados pela Gerente de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais do Instituto Estadual de Florestas – Portaria IEF nº 76, de 12 de
julho de 2019 – Rodrigo Bueno Belo.
15 cm -09 1269976 - 1
ARQUIVAMENTO
O Supervisor da Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade
Metropolitana torna público o arquivamento dos processos abaixo
identificados:
*Edmar Evangelista Mota –Intervenção em APP sem supressão de
vegetação nativa;regularização de ocupação antrópica consolidada em
APP e demarcação de reserva legal-Sítio Cachoeira Alta-CNPJ/CPF
913.283.226-53- Bonfim/MG - PA/Nº 09010004626/12. Motivo: Perda
de objeto.*(a) Ronaldo José Ferreira Magalhães. Supervisor da Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade Metropolitana.

REQUERIMENTO
O Supervisor da Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade
Metropolitana torna público que os requerentes abaixo identificados
solicitam Autorização para Intervenção Ambiental por meio de Documento Autorizativo para Intervenção Ambiental - DAIA, conforme o(s)
processo(s) abaixo identificado(s):
*Companhia de Saneamento de Minas Gerais/Copasa -Intervenção
com e sem supressão de cobertura vegetal nativa em APP e corte ou
aproveitamento de árvores isoladas nativas vivas-Nova Captação
Paraopeba 5 –CNPJ/CPF 172811060001-03-Brumadinho/MG-PA/Nº
09010000987/19 em 06/09/2019.* (a) Ronaldo José Ferreira Magalhães. Supervisor da Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade
Metropolitana.
6 cm -09 1270180 - 1
DECISÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO
O Supervisor da URFBio Centro Oeste do Instituto Estadual de Florestas comunica, para conhecimento dos interessados e para fins de direito,
que os processos de autos de infração abaixo foram examinados e decididos conforme o que se segue:
*Processo 666694/19. Autuado: ISMAIR DA FONSECA. Auto de
Infração: 201581/2019. Decisão: Conhecida a impugnação apresentada. Divinópolis, 06 de setembro de 2019.
*Processo 667226/19. Autuado: REGINA CELIA FONSECA MENDES. Auto de Infração: 201584/2019. Decisão: Conhecida a impugnação apresentada. Divinópolis, 06 de setembro de 2019.
*Processo 666957/19. Autuado: EVALDO PEREIRA FONSECA. Auto
de Infração: 201582/2019/2019. Decisão: Conhecida a impugnação
apresentada. Divinópolis, 06 de setembro de 2019.
*Processo 677189/19. Autuado: BENEFICIAMENTOS FONSECA
LTDA. Auto de Infração: 201583/2019. Decisão: Não Conhecida a
impugnação apresentada. É de trinta dias o prazo para interpor recurso
ao Diretor-Geral do IEF, consoante o disposto no art. 66 do Decreto
47.383/2018 cumulado com o art. 12, VII do Decreto 47.344/2018. Para
pagamento do débito, o autuado deverá entrar em contato com a Coordenação Regional de Controle Processual e Autos de Infração da URFBio Centro Oeste do IEF pelo telefone (37) 3229-2800 ou pelo e-mail
[email protected]. Em caso de não pagamento e
não apresentação de recurso ao Diretor-Geral do IEF no prazo de trinta
dias, o processo será encaminhado à Advocacia Geral do Estado para a
inscrição em dívida ativa.
*Processo 663654/19. Autuado: MARCIO SILVIO CALDAS. Auto de
Infração: 139225/2019. Decisão: Não Conhecida a impugnação apresentada. É de trinta dias o prazo para interpor recurso ao Diretor-Geral do IEF, consoante o disposto no art. 66 do Decreto 47.383/2018
cumulado com o art. 12, VII do Decreto 47.344/2018. Para pagamento do débito, o autuado deverá entrar em contato com a Coordenação Regional de Controle Processual e Autos de Infração da URFBio Centro Oeste do IEF pelo telefone (37) 3229-2800 ou pelo e-mail
[email protected]. Em caso de não pagamento e
não apresentação de recurso ao Diretor-Geral do IEF no prazo de trinta
dias, o processo será encaminhado à Advocacia Geral do Estado para a
inscrição em dívida ativa
Divinópolis, 06 de setembro de 2019.
(a) Amanda Cristina Chaves – Supervisor da URFBio
Centro Oeste – Instituto Estadual de Florestas
9 cm -09 1269930 - 1

Secretaria de Estado
do Meio Ambiente e do
Desenvolvimento Sustentável
APOSTILA PARA CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL.
OBJETO: A presente apostila refere-se à alteração de texto disposto
no extrato do Convênio nº 1371000878/2018, publicado no DOE/MG
em 10/07/2018, tendo em vista a constatação de erro material. Onde
se lê: “ Objeto: Realização do Projeto de Elaboração de Estudos de
Concepção e Projetos Básico e Executivo do Sistema de Esgotamento
Sanitário da Área Urbana do Município de Dona Euzébia/MG – Proj.
FHIDRO nº 437 ”. Leia-se: “ Objeto: Elaboração do plano municipal
de saneamento básico de Dona Euzebia - MG de Dona Euzébia/MG –
Proj. FHIDRO nº 437 ”.
3 cm -09 1270131 - 1

Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG

RELAÇÃO DE HABILITADOS ATÉ 31/08/2019 NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 33/2019 - CLÍNICA
Município
Prestador
Ramo de Atividade
CNPJ
Alem Paraiba
Crer Centro de Reabilitação Fisica Alem Paraiba Ltda
Clinica
2021497000150
Araguari
Centro Cardiologico de Araguari SC Ltda
Clinica
22240279000113
Barbacena
Oftalmo Center Ltda
Clinica
23672152000136
Barbacena
Ultramed Barbacena Diagnosticos Medicos Ltda
Clinica
07670547000143
Belo Horizonte
Medicare Servicos Integrados Ltda
Clinica
3691302000141
Belo Horizonte
Sonia Lucia Suignard Pneumologia Ltda
Clinica
13711690000139
Belo Horizonte
Artro Care - Ortopedia Clinica e Cirurgias Ltda
Clinica
237076810001-28
Belo Horizonte
Radiocentro Diagnostico por Imagem Ltda
Clinica
65170771000172
Belo Horizonte
Sermig-Serv de Radiol e Ultra-Sonografia de Minas Gerais Ltda
Clinica
21693445000174
Belo Horizonte
Fisioterapia Ribeiro e Silva Ltda
Clinica
33851074000190
Betim
Ocular Center - Centro Medico de Olhos Ltda
Clinica
8980058000150
Betim
Clinica Cardius Ltda
Clinica
7761944000120
Bocaiúva
Fisiocenter S/C Ltda
Clinica
1702335000114
Bom Despacho
Ser Saude Centro de Estetica Fisioterapia e Saude Eireli
Clinica
6376338000129
Conselheiro Lafaiete
Clinica de Fisioterapia Respiratória e Geral Ltda
Clinica
23968019000121
Contagem
Nucleo Medico e Fisioterapico Jardim Eldorado Ltda
Clinica
18310525000199
Contagem
Associação Evangelica Beneficente de Minas Gerais
Clinica
17214743000833
Contagem
Clinica Médica Vma Ltda
Clinica
8266968000176
Coronel Fabriciano
Endoscopia e Clínica Médica Ltda
Clinica
1665350000130
Coronel Fabriciano
Emprevendas Ltda ME
Clinica
3668599000124
Divinópolis
Reabilitar Clinica de Fisioterapia Ltda
Clinica
1802588000160
Dores do Indaiá
Clinica Reabilitar Fisio Ltda
Clinica
3978892000198
Eugenópolis
Centro de Fisioterapia Eugenópolis Ltda
Clinica
7282340000100
Governador Valadares
Felipe Hatem Serviços Médicos Ltda-Me
Clinica
13880874000122
Governador Valadares
Onco-Rad Servicos de Oncologia e Radioterapia
Clinica
3721886000150

Governador Valadares
Ipanema
Ipatinga
Ipatinga
Ipatinga
Ipatinga
Ipatinga
Itabira
Itaúna
Itaúna
Itaúna
Ituiutaba
Janaúba
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Lagoa Santa
Montes Claros
Montes Claros
Montes Claros
Montes Claros
Montes Claros
Montes Claros
Montes Claros
Muriaé
Para de Minas
Passos
Passos
Patos de Minas
Pedro Leopoldo
Poços de Caldas
Ponte Nova
Pouso Alegre
Pouso Alegre
Pouso Alegre
Pouso Alegre
Raul Soares
Salinas
Salinas
Santa Luzia
Santa Luzia
Sete Lagoas
Taiobeiras
Teófilo Otoni
Uberaba
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Viçosa
Visconde do Rio Branco

Tomografia Computadorizada Corpore Sano Ltda
Jose Avelino de Melo Junior
Fisiocenter Ltda
Centro de Tratamento de Saude e Fisioterapia Ltda
Fisioterapia - Centro de Tratamento de Saude e Estudos em Fisioterapia Ltda
Servicos de Radiologia Sao Judas Tadeu S/C Ltda
Servicos de Radiologia Sao Judas Tadeu Ltda
Clinica de Radiologia Medica Ltda ME
Mam Serviços Fisioterapeuticos Ltda
Exercite Fisioterapia Ltda
Radioclinica Itauna Ltda
Instituto Medico de Ortopedia e Traumatologia Ltda
Corpo em Harmonia Ltda -ME
Clinica Nucleo Ltda
Clinica de Oftalmologia Dra Lavinia Leitao Bandeira
Centro Oftalmologico Paletta Guedes Ltda
Ultraclin Serviços Medicos Ltda
Veneza Diagnostico por Imagem Ltda
Centro de Diagnostico Claudio Ramos Ltda
Clinica Oftalmologica Costa Pinto Ltda
Cardioimagem Clinica Medica Ltda
Doctor Vip Clinica Ltda
Imed Imagens Medicas SC Ltda
Centro de Imagens Medicas Montes Claros Ltda
Angioclnica Sociedade Medica Ltda
Semesp- Serviços de Medicina Especializada Ltda
Clnica de Fisioterapia e Reabilitação Fisiocorp Ltda
Check Up Center Norte de Minas Ltda
Clínica Diagnostica e Terapeutica Ltda-Epp
Clinica Radiologica Santa Lucia Ltda
Clinica Medica Dr Enio Talma Ltda
Menegate Faria Serviços Medicos Ltda
Pró-Imagem Radiologia Ltda
Fisioterapia Harlety Marques Ltda
Centro De Estudo de Imagem Ltda - CEI
Cim-Rm Centro Integrado por Imagem S/S Ltda
Respirar
Clinica de Fisioterapia Geral e Fisioterapia Cardiovascular Ltda
Corpus Radiodiagnostico Ltda
Cardoso e Beraldo Ltda
Fisioterapia Humanas S/C Ltda
Sibele Mota de Sousa & Cia Ltda
Medfisio Reabilitacao e Manutencao Fisica Ltda
Clínica de Fisioterapia Flávio Henrique Costa Ltda
Fisiodinamica Eireli
Fisio Equilibrio Eireli
Diag Med Centro de Diagnóstico em Medicina Ltda
Clínica de Fisioterapia Alves e Costa de Taiobeiras Ltda-Me
CDI - Centro Diagnostico por Imagem Ltda
Clínica Radiologica Dr. Lauro Baptista Machado S/S
Instituto de Medicina do Coração Ltda-Epp
COT - Centro Oncologico do Triangulo Ltda
Medphoton Diagnostico e Terapias SS Ltda
Clínica de Diagnostico e Tratamento do CoraçãoLtda-Epp
Viçosa Serviços Medicos por Imagem Ltda
Serviços Diagnosticos e Imagem Ltda-Me

Clinica
Clinica
Clinica
Clinica
Clinica
Clinica
Clinica
Clinica
Clinica
Clinica
Clinica
Clinica
Clinica
Clinica
Clinica
Clinica
Clinica
Clinica
Clinica
Clinica
Clinica
Clinica
Clinica
Clinica
Clinica
Clinica
Clinica
Clinica
Clinica
Clinica
Clinica
Clinica
Clinica
Clinica
Clinica
Clinica
Clinica
Clinica
Clinica
Clinica
Clinica
Clinica
Clinica
Clinica
Clinica
Clinica
Clinica
Clinica
Clinica
Clinica
Clinica
Clinica
Clinica
Clinica
Clinica
Clinica

20857231000123
3976480000119
3280586000183
3632333000121
5895522000112
18489336000125
18489336000397
7797435000158
8848946000114
20924254000103
23769995000155
21292834000198
3315453000103
10795073000170
97520529000178
4041336000153
26124966000205
9486079000187
21195698000118
34264676000104
4519423000173
30601851000150
5525626000135
7559762000171
25.228.537/0001-34
21437397000153
26175679000143
6177581000118
25238197000122
20344636000168
11098131000170
14057940000121
03757743000107
2174044000163
2566935000165
11862959000152
5100226000188
00832703000186
25632316000127
29182705000159
03596180000104
7194102000134
7391876000155
6060336000190
4039706000118
21754571000191
18273094000138
14428766000186
01308823000141
24051070000137
86554607000139
2732168000117
2091360000171
86554557000190
10421215000130
3073773000196

RELAÇÃO DE HABILITADOS ATÉ 31/08/2019 NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 32/2019
CONSULTÓRIOS MÉDICOS PESSOA JURÍDICA
Município
Prestador
Ramo de Atividade
CNPJ
Juiz de Fora
Cynthia Medeiros Pinheiro
Consultório Médico
8000794000103
Montes Claros
Roseny Reis Araujo ME
Consultório Médico
19394274000130
São Gonçalo do Sapucaí Maria Ivanise Rios
Consultório Médico
33968526000119
46 cm -09 1270318 - 1
COMUNICADO
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 40/2019
O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais
– IPSEMG, por meio de sua Presidência, comunica: Fica prorrogado
até o dia 13/09/2019 o prazo para inscrição e envio de documentos previstos na cláusula primeira do Edital de Credenciamento de ENFERMEIRO, COM CARGA HORÁRIA DE 40 (QUARENTA) HORAS
SEMANAIS, EM REGIME DE PLANTÕES DE 06 (SEIS) OU 12
(DOZE) HORAS, PARA ATUAR NA DIRETORIA DE SAÚDE DO
IPSEMG, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais do
dia 29/08/2019, página 46 – Caderno 1.
Belo Horizonte, 09 de Setembro de 2019.
Leonardo Tadeu Campera Brescia – Diretor de Saúde
– Marcus Vinicius de Souza – Presidente do IPSEMG.
4 cm -09 1270328 - 1
COMUNICADO
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 34/2019
O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais
– IPSEMG, por meio de sua Presidência, comunica: Fica prorrogado
até o dia 10/09/2019 o prazo para inscrição e envio de documentos previstos na cláusula primeira do Edital de Credenciamento de MÉDICO
NUTRÓLOGO, COM CARGA HORÁRIA MÍNIMA DE 12 (DOZE)
HORAS SEMANAIS, PARA ATUAR NA DIRETORIA DE SAÚDE
DO IPSEMG, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
do dia 21/08/2019, página 26 – Caderno 1. Belo Horizonte, 26 de
Agosto de 2019. Leonardo Tadeu Campera Brescia – Diretor de Saúde
– Marcus Vinicius de Souza – Presidente do IPSEMG.
3 cm -09 1270325 - 1

Minas Gerais Administração
e Serviços S.A - MGS

PLANEJAMENTO Nº 020/2019
A MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S/A, torna público o
Planejamento de Compra de materiais para limpeza e produtos químicos para limpeza por meio de Registro de Preços. Os órgãos interessados deverão preencher o Termo de Adesão, que se encontra no site da
MGS (www.mgs.srv.br) e estará disponível no período de 11/09/2019
a 13/09/2019. O referido termo deverá ser encaminhado digitalizado
para o e-mail [email protected], até o dia 13/09/2019 às
16h30minh. Telefones de contato (31)3239-8633/8502.
2 cm -09 1270338 - 1

Secretaria de Estado de Saúde
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO
DO TERMO DE CONTRATO
Extrato do Termo de Rescisão do Termo de Contrato nº 0040/2015,
formalizado em 11/03/2015 entre o EMG/SES/SUS-MG e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, do município de Itajubá/MG, CNPJ: 17.862.038/0001-76. Objeto: Fica rescindido, amigavelmente a partir de 09/09/2019, o Termo de Contrato nº 0040/2015,
assinado em 11/03/2015 com fulcro no art. 79, inciso II, e § 1º da Lei
n° 8.666/93. Motivo da rescisão: Declaração de Comando Único por
meio da Deliberação CIB-SUS/MG n° 2. 139 de 17 de junho de 2015.
Assinatura: 09/09/2019. Assinam: Pela SES/SUS-MG, o Sr. Nicodemus de Arimatheia e Silva Junior – Subsecretário de Regulação em
Saúde SES-MG, pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais
– APAE, do município de Itajubá/MG, a Sra. Cláudia Rezende Soares e
a Sra. Débora Cristina Teixeira Mattos Borges e pela Secretaria Municipal de Saúde de Itajubá e Gestor do SUS Municipal, o Sr. Nilo César
do Vale Baracho.
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ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico nº: 024/2019 – Objeto: Registro de Preços de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) - calça e camisa de segurança
para operador de motosserra, óculos de ampla visão, manga de segurança impermeável e máscara cirúrgica descartável. Ata 001 assinada
com empresa: A Aliança Indústria e Comércio Eireli - ME, (CNPJ:
11.885.172/0001-06), Lote 01, Valor Total R$13.158,00; Ata 002
assinada com empresa: Evolution Equipamentos de Proteção Individual Ltda – ME (CNPJ: 14.959.252/0001-57), Lote 02, Valor Total
R$21.840,00; Ata 003 assinada com empresa: L.R. Comércio de Suprimentos Ltda - EPP (CNPJ: 22.966.860/0001-17), Lote 03, Valor Total
R$1.390,00; Ata 004 assinada com empresa: MPS Comércio de EPI E
MRO Eireli - ME (CNPJ: 24.576.528/0001-71), Lote 05, Valor Total
R$158.010,00.

PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO
PORTARIA DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO PUNITIVO 36/2019
A Diretoria de Logística e Patrimônio da Secretaria do Estado da Saúde,
na pessoa de seu Diretor, enquanto Ordenador de Despesas e Gestor
de Contrato, no cumprimento dos deveres e atribuições estabelecidos
pela Lei Federal n°. 8.666/1993, Lei Estadual n° 14.184/2002 Lei Estadual n°. 13.994/2001 e Decreto Estadual nº. 45.902/2012, especialmente, em atendimento ao disposto em seu art. 40, caput, e seu §1º,
por meio desta Portaria, e, tendo em vista a motivação presente na Nota
Técnica documento SEI - (0492800), emitidapela Diretoria de Logística e Patrimônio, com fundamento na Ata de Registro de Preços nº
202/2017 e Pregão Eletrônico nº 105/2017celebrado entre as partes e
normas incidentes, determina a instauração do Processo Administrativo
Punitivo nº 36/2019, em desfavor dafornecedora Polo Minas Comércio
e Distribuição LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº: 23.701.648/0001-90,
dessa forma, a mesma possuio prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados
do recebimento da notificação, para apresentação de defesa e juntada
de todas as provas, SOB PENA DE PRECLUSÃO CONSUMATIVA,
estando sujeita à punição com sanções, desde advertência escrita até
declaração de inidoneidade para licitar e contratar com a Administração
Pública (de acordo com o disposto no artigo 38 do Decreto Estadual n°.
45.902/2012 e nos artigos 87 e 88 da Lei Federal n°. 8.666/1993).
Belo Horizonte, 09de setembro de 2019.
Luiz Carlos Alves da Silva Júnior, Diretor de Logística e Patrimônio.

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EXTRATO DE CONVOCAÇÃO DE DESLIGAMENTO
A MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S/A, convoca o
Sra IZABEL CRISTINA MOURA FREITAS portadora da CTPS nº
06655084/00040 - MG, a comparecer no prazo de 1 (um) dia útil a
partir desta publicação, na sede da Empresa, localizada na Av. Álvares
Cabral, nº 200 – 2º andar, Centro – Belo Horizonte/MG para ter ciência
do motivo do seu desligamento.
Diretora de Recursos Humanos:
Adriana Freitas Mariano
2 cm -09 1269913 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201909092058310127.