3.182 resultados encontrados para clislene correia lima - data: 24/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 28 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1764 625 ciente. Não veio aos autos, contudo, cópia legível do documento de fls. 07. Providencie o interessado, vindo, a seguir, conclusos. Int. - ADV: ZENILDA FERREIRA DA SILVA (OAB 279706/SP) Processo 1016891-81.2014.8.26.0554 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.R.V.E. - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO NEGATI
Disponibilização: quarta-feira, 29 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3094 436 Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Advogado: Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP); Agravante: Sonia Maria Nassif; Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP); Advogada: Silvana Magno dos Santos Sandoval (OAB: 102
Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1054 493 ofício(s) encartada(s) aos autos, as fl. 90/91, no prazo de 10 dias - ADV PAULA BOTELHO SOARES OAB/SP 161232 - ADV MARINA DO CARMO SILVA OAB/SP 252664 554.01.2010.004696-5/000000-000 - nº ordem 258/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - CONDOMINIO EDIFICIO APUS X MARISA BERTON - Manifeste(m)-se o(a)(s) au
Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3441 260 ADV: FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP), ADV: RODRIGO GAGO FREITAS VALE BARBOSA (OAB 165046/ SP), ADV: CAROLINE GUIMARÃES DO VALLE (OAB 6412/AM), ADV: FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 1346A/AM) - Processo 0625276-37.2016.8.04.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - EXEQUENTE: Banco Olé Bonsucesso Consignado S/A - Ba
“DIREITO ADMINISTRATIVO. IMÓVEL LOCALIZADO EM TERRENO DE MARINHA. USUCAPIÃO. DOMÍNIO ÚTIL. POSSIBILIDADE. REQUISITOS. EXISTÊNCIA PRÉVIA DE ENFITEUSE. NÃO COMPROVAÇÃO. 1. Além desta demanda, a autora, ora apelante, promove duas outras contra os mesmos réus (ora apelados), n.º 0009607-58.2008.4.03.6104 e n.º 0010592-90.2009.4.03.6104, tendo por objeto outros apartamentos do mesmo edifício. Feitos trazidos a julgamento conjunto pela 1ª Turma deste E. Tribunal. 2. A controvérsia ci
2723/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 10872 RECLAMADO: SAT SANTO ANDRE CONSTRUCOES LTDA - ME, PRODASER INFORMATICA E COMERCIO LTDA Notificação Processo Nº RTOrd-1000580-26.2019.5.02.0435 RECLAMANTE RODRIGO DA SILVA PASSARI ADVOGADO LUCIANA DE CARVALHO ESTEVES SILVA(OAB: 190449/SP) ADVOGADO CLISLENE CORREIA LIMA(OAB: 192248/SP) RECLAMADO SAT SANTO ANDRE CONSTRUCOES LTDA - ME RECLAMADO PRODASER INFORMATICA E COMER
2711/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Abril de 2019 12336 MAUA, 26 de Abril de 2019. Notificação Processo Nº RTOrd-1001484-16.2015.5.02.0361 RECLAMANTE JOSE FRANCISCO ROCHA ADVOGADO GILBERTO GIMENEZ(OAB: 211923/SP) RECLAMADO CONTERN-CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA ADVOGADO JOSE NORIVAL PEREIRA JUNIOR(OAB: 202627/SP) ADVOGADO RENATA PEREIRA ZANARDI(OAB: 33819/RS) ADVOGADO CLARISSE DE SOUZA ROZALES(OAB: 56479/RS) ADVOGADO ELENICE
2903/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 adotar as providências à regular tramitação do feito no meio eletrônico, inclusive o prévio credenciamento no sistema, nos moldes do art. 5º da Resolução CSJT nº 185/2017. A vista e a extração de cópias dos processos cuja tramitação foi convertida para o Processo Judicial Eletrônico-PJe-JT poderá ser realizada na Coordenadoria de Gestão Documental depois de tr
3. É fato que se tratando de bens públicos federais, os terrenos de marinha não são passíveis de usucapião, e que o imóvel objeto da demanda se enquadra nessa categoria (cf. Av. 03 na matrícula 72.761, fl. 45v, da qual consta que "o terreno onde se assenta o EDIFÍCIO ESMERALDA, localiza-se em faixa de marinha"). 4. Tem-se firmado entendimento, no entanto, de que a vedação do ordenamento jurídico pátrio cinge-se à nua propriedade, ao domínio direto, que é do ente político estatal
Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3385 1018 encaminhamento dos oficios disponibilizados às fls. 656/657 dos autos. - ADV: ERICA SILVA DE OLIVEIRA (OAB 332165/SP), ANA LUIZA VASQUEZ DIAZ (OAB 73385/SP), IRANILDA AZEVEDO SILVA (OAB 131058/SP) Processo 0006218-36.2020.8.26.0554 (processo principal 1011757-73.2014.8.26.0554) - Cumprimento de sentença Al