Caderno único ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 40/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 do DF Número do processo: 0732142-72.2018.8.07.0015 Classe judicial: HABILITAÇÃO DE CRÉDITO (111) REQUERENTE: EDSON ROBERTO CAPUTO REQUERIDO: MASSA FALIDA DE SANTA HELENA SEGURANCA TOTAL SA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, verifiquei que foram anexados o cálculos pela Contadoria Judicial. Assim, de ordem, nos termos da Portaria 02/2018, ficam intimados: a parte autora, a administra�

Judiciário ● 06/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3613/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Dezembro de 2022 Relator RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI APARECIDO DE AQUINO CLAUDIO ALVOLINO MINANTE(OAB: 342399/SP) SERGIO GOMES DE DEUS(OAB: 293185/SP) CLODOALDO DE DEUS(OAB: 378430/SP) SAO MARTINHO S/A WILSON CARLOS GUIMARAES(OAB: 88310/SP) APARECIDO DE AQUINO CLA

Judiciário ● 28/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2651/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2019 Notificação Processo Nº ExTiEx-0000079-33.2018.5.10.0102 EXEQUENTE CLODOALDO DE DEUS PASSOS ADVOGADO HAMILTON DE SOUZA GOMES(OAB: 35070/DF) EXECUTADO PAULO & MAIA SUPERMERCADOS LTDA ADVOGADO JOSE ANTONIO FISCHER DIAS(OAB: 12917/DF) 2949 Dê-se ciência ao exequente acerca da expedição da certidão de crédito de ID 89e72bc. Após, remetam-se os autos ao arquivo defini

Judiciário ● 13/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2951/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Abril de 2020 ADVOGADO Gilmar Mendes, proferida no ARE 1.121.633/GO, com repercussão geral reconhecida, determinou a suspensão de todos os processos RECORRIDO ADVOGADO pendentes, individuais ou coletivos, que tramitem no território nacional e que versem sobre a "Validade de norma coletiva de ADVOGADO trabalho que limita ou restringe direito trabalhista não assegurado ADVOGADO const

Judiciário ● 06/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3613/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Dezembro de 2022 Com efeito, o Excelso Pretório reconheceu que o referido preceito RECORRENTE ADVOGADO padece de inconstitucionalidade, por violação ao art. 5º, incisos XXXV e LXXIV, da Constituição Federal, porque instar o RECORRIDO ADVOGADO hipossuficiente econômico ao pagamento de honorários ADVOGADO advocatícios é desestimular drasticamente a judicialização das suas preten

Judiciário ● 21/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2544/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Agosto de 2018 2599 recursos financeiros, por ora, para atender ao Convênio em questão, resta impossibilitada a marcação de audiência de conciliação neste momento. BRASILIA, 17 de Agosto de 2018 Retornem-se os autos à origem, de acordo com o art. 6º da Portaria PRESI nº 67/2018, para prosseguimento. ROBERTA DE MELO CARVALHO Publique-se. Juiz do Trabalho Substituto Despacho Pr

Judiciário ● 23/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2400/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 8493 Pressupostos intrínsecos: Todas as matérias debatidas preenchem o requisito de Juiz(íza) do Trabalho admissibilidade. Decisão Processo Nº RTOrd-0011500-13.2017.5.15.0006 AUTOR LUIS EDUARDO GOES ADVOGADO SERGIO GOMES DE DEUS(OAB: 293185/SP) ADVOGADO CLODOALDO DE DEUS(OAB: 378430/SP) RÉU MUNICIPIO DE AMERICO BRASILIENSE ADVOGADO CAIO PEREIRA DA COSTA NEVES(OAB: 29

Publicações Judiciais I ● 11/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) Nº 5344874-62.2020.4.03.9999 RELATOR: Gab. 33 - DES. FED. GILBERTO JORDAN PARTE AUTORA: MARIA DA CRUZ DE SOUSA Advogados do(a) PARTE AUTORA: CLODOALDO DE DEUS - SP378430-N, SERGIO GOMES DE DEUS - SP293185-N PARTE RE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: R E LA T Ó R I O Trata-se de remessa oficial em ação ajuizada em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, objetivando a concessão de aposentadoria por invalidez ou au

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3165 ADVOGADO : 137131/MG - Monique Moreira Mendonça VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1003073-91.2020.8.26.0347 CLASSE :INTERDIÇÃO REQTE : F.C.T. ADVOGADO : 427097/SP - Lais Martins Mastroiani REQDA : A.C.T. VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1003076-46.2020.8.26.0347 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : C.F.C. ADVO

Judiciário ● 06/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2616/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Dezembro de 2018 RECLAMADO PARIS TAGUATINGA SHOPPING COMERCIO DE JOIAS E PRESENTES LTDA - ME 3230 RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 485, inciso I, combinado com o artigo 321, parágrafo único, ambos do CPC. Intimado(s)/Citado(s): - NUBIA CRISTINA BARBOSA DE LIMA Concedo, ao(à) reclamante, os benefícios da justiça gratuita, nos termos do art. 790, § 3º, da CLT. PODER JUD