Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2376 2220 Processo 1000501-17.2017.8.26.0397 - Procedimento Comum - Irregularidade no atendimento - Roberto Donizete Nascimento - F.64: certifique a Serventia o trânsito em julgado da decisão passada a f.59.Após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. - ADV: PEDRO DEL MONTE MARCUSSI (OAB 318108/SP) Processo 100

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1130 1734 324/07 Ação Penal Justiça Pública X- Márcio Vilmar da Silva Vieira Sentença proferida a fs. 248/250: Márcio Vilmar da Silva Vieira foi denunciado pela Promotoria de Justiça, como incurso no art. 233 do Código Penal, porque, segundo a denúncia, no mês de outubro de 2007, por volta das 17h10, na Vila

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1242 1720 sua genitora Paula Aparecida da Silva, pessoa idosa, com mais de sessenta anos de idade. A denunciante requereu, ao final, a condenação. A denúncia veio instruída com inquérito policial. O acusado foi citado e apresentou defesa preliminar escrita. Durante a instrução oral foram ouvidas a vítima e uma tes

Diário da Justiça ● 14/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2021 JOANILSON GUEDES BARBOSA – OAB/PB 13295 APELADO: MUNICÍPIO DE PATOS. PROCURADOR A: BRUNA RAPHAELLA DE T. C. ALMEIDA. RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 136 - – APELAÇÃO Nº: 0802077-04.2017.8.15.0181 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA APELANTE: MUNICIPIO DE GUARABIRA ADVOGADO: CAIO DE OLIVEIRA CAV

Diário da Justiça ● 17/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2021 10º - PJE) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº. 0000817-94.2012.8.15.0731. 1ª. Vara de Cabedelo. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Recorrente: CÍCERO DE LIMA DE SOUSA (Advs: Béis. Bóris Trindade (OAB/PE 2.032) e Alberto Trindade (OAB/PE 24.422). Recorrida: Justiça Pública. 11º - PJE) Apelação Criminal nº. 0000278-1

Diário da Justiça ● 18/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2021 8 25º FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000377-25.2018.815.0461. Comarca de Solânea. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: Ministério Público. Apelado: ROBERTO AMORIM DE LIMA (Defensora Pública: Elisete da Cunha Pereira). 26º FÍSICO) Apelação Criminal nº 00

Poder Executivo ● 02/06/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 2 de junho de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ERRATA Nos Anexos II e III do Decreto nº 52.904, de 24 de maio de 2022, que abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2022, crédito suplementar no valor de R$ 11.613.000,00 em favor da Secretaria de Desenvolvimento Econômico: ONDE SE LÊ: ORÇAMENTO FISCAL 2022 ESPECIFICAÇÃO Nº 2124 - Nomear SANDRA HELENA AMARAL MORAES para exercer o cargo em comissão de Secretária Executiva de

Poder Executivo ● 04/06/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCII • NÀ 103 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 4 de junho de 2015 297011/2015 MURILO JOSÉ DO NASCIMENTO 2241099 2º 25/11/2010 HOSPITAL AGAMENON MAGALHÃES – RECIFE 3087 EM 01/06/2015 ANDRE ARRUDA DE CASTRO 034.631.145-24/PE 3088 EM 01/06/2015 GEFFERSON DOS SANTOS HANSEN 036.274.463-27/PE 01 (UM) MÊS 242640/2015 NEUZA ALVES DE LIMA 1208799 3º 12/05/2015 HOSPITAL COLONIA VICENTE GOMES DE MATOS - BARREIROS 3089 EM 01/06/2015 ANA

Poder Executivo ● 21/09/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIX Ć NÀ 181 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DEFESA SOCIAL Secretário: Humberto Freire de Barros Recife, 21 de setembro de 2022 necessários ao desempenho de suas funções, devendo os órgãos vinculados a esta autoridade prestar a colaboração necessária que lhes for requerida. Art. 5º A Comissão deverá concluir seus trabalhos no prazo de 180 (cento e oitenta) dias. Art. 6º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Recife, 25 d