DOEPE 02/06/2022 - Pág. 5 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 2 de junho de 2022
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
ERRATA
Nos Anexos II e III do Decreto nº 52.904, de 24 de maio de 2022, que abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2022,
crédito suplementar no valor de R$ 11.613.000,00 em favor da Secretaria de Desenvolvimento Econômico:
ONDE SE LÊ:
ORÇAMENTO FISCAL 2022
ESPECIFICAÇÃO
Nº 2124 - Nomear SANDRA HELENA AMARAL MORAES para exercer o cargo em comissão de Secretária Executiva de Gestão,
símbolo DAS-1, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, a partir de 01 de junho de 2022.
Nº 2125 - Dispensar ROBSON DOS SANTOS COSTA, matrícula nº 372.793-9, da Função Gratificada de Gestor Contábil, símbolo FDA-3,
da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, a partir de 01 de junho de 2022.
“ANEXO II
(art. 43, § 1°, inciso III, da Lei Federal n° 4.320, de 1964)
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
Ano XCIX Ć NÀ 105 - 5
Nº 2123 - Dispensar SANDRA HELENA AMARAL MORAES, matrícula nº 369.122-5, da Função Gratificada de Gerente Geral de
Orçamento e Convênios, símbolo FDA, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, a partir de 01 de junho de 2022.
EM R$
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FONTE
VALOR
Nº 2126 - Designar ROBSON DOS SANTOS COSTA, matrícula nº 372.793-9, para exercer a Função Gratificada de Gerente Geral de
Orçamento e Convênio, símbolo FDA, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, a partir de 01 de junho de 2022.
Nº 2127 - Exonerar JOÃO GUILHERME DE GODOY FERRAZ do cargo em comissão de Secretário Executivo de Energia, Infraestrutura
e Implantação de Projetos, símbolo DAS-1, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, a partir de 01 de junho de 2022.
........................................................................................................................................................................................................................
Op. Especial:22.846.0995.4624 - Inversões em Participação Societária na Agência de
..........................
Desenvolvimento Econômico de Pernambuco S/A - ADEPE
.........................................................................................................................................................................................................................
Nº 2128 - Nomear RENATA SERPA VIEIRA para exercer o cargo em comissão de Secretária Executiva de Energia, Infraestrutura e
Implantação de Projetos, símbolo DAS-1, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, a partir de 01 de junho de 2022.
ANEXO III
(COMPATIBILIZAÇÃO DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO DAS EMPRESAS)
Nº 2130 - Nomear MARIA DO SOCORRO SOARES para exercer o cargo em comissão de Secretária Executiva de Articulação
Institucional, símbolo DAS-1, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, a partir de 01 de junho de 2022.
ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO DAS EMPRESAS 2022
EM R$
Nº 2129 - Exonerar MARIA DO SOCORRO SOARES do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo DAS-3, da Secretaria de
Desenvolvimento Econômico, a partir de 01 de junho de 2022.
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
Nº 2131 - Exonerar EDUARDO DA CRUZ SILVA do cargo em comissão de Gerente de Atendimento, símbolo DAS-4, da Secretaria de
Desenvolvimento Econômico, a partir de 01 de junho de 2022.
..................................................................................................................................................................................................................
00606 Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco S/A - AD-DIPER
.................................
Nº 2132 - Nomear EDUARDO DA CRUZ SILVA para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo DAS-3, da Secretaria
de Desenvolvimento Econômico, a partir de 01 de junho de 2022.
DEMONSTRATIVO DAS FONTES DE INVESTIMENTO
........................................................................................................................................................................................................................
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
DETALHAMENTO DOS INVESTIMENTOS - ANULAÇÕES
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FONTE
VALOR
........................................................................................................................................................................................................................
00606 Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco S/A - AD-DIPER
......................................................................................................................................................................................................................”
Nº 2133 - Dispensar DIOGO FARIA DE ALMEIDA, matrícula nº 272.565-7, da Função Gratificada de Assessor do Comando de Operações
e Recursos Especiais da Polícia Civil, símbolo FDA-4, da Polícia Civil de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, a partir de 01 de
junho de 2022.
Nº 2134 - Tornar sem efeito o Ato nº 1887, de 18 de maio de 2022.
Nº 2135 - Exonerar GLEYTON CHARLES ANDRADE DE ARAÚJO do cargo em comissão de Apoio Técnico de Promoção Política para
Segmentos, símbolo CAA-3, da Secretaria de Desenvolvimento, Social Criança e Adolescente, com efeito retroativo a 09 de maio de 2022.
Nº 2136 - Nomear GLEYTON CHARLES ANDRADE DE ARAÚJO para exercer o cargo em comissão de Coordenador de LGBT, símbolo
DAS-5, da Secretaria de Desenvolvimento, Social Criança e Adolescente, com efeito retroativo a 10 de maio de 2022.
LEIA-SE:
“ANEXO II
(art. 43, § 1°, inciso III, da Lei Federal n° 4.320, de 1964)
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
ORÇAMENTO FISCAL 2022
ESPECIFICAÇÃO
Nº 2137 - Exonerar, a pedido, MÁRCIO ROMERO DE AQUINO CUNHA do cargo em comissão de Apoio Técnico Administrativo, símbolo,
CAA-4, do Distrito Estadual de Fernando de Noronha, a partir de 01 de junho de 2022.
EM R$
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FONTE
VALOR
........................................................................................................................................................................................................................
Op. Especial:22.846.0995.4624 - Inversões em Participação Societária na Agência de
..........................
Desenvolvimento de Pernambuco S/A - ADEPE
.........................................................................................................................................................................................................................
DEMONSTRATIVO DAS FONTES DE INVESTIMENTO
EM R$
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
........................................................................................................................................................................................................................
00606 Agência de Desenvolvimento de Pernambuco S/A - ADEPE
.................................
.........................................................................................................................................................................................................................
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
DETALHAMENTO DOS INVESTIMENTOS - ANULAÇÕES
Nº 2139 - Exonerar, a pedido, IRAN LINS SOUZA JÚNIOR do cargo em comissão de Auxiliar Técnico de Comunicação, símbolo CAA-5,
da Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas, com efeito retroativo a 11 de maio de 2022.
Nº 2140 - Nomear ALEX GUILHERME DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Técnico de Comunicação, símbolo CAA5, da Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas, a partir de 01 de junho de 2022.
Nº 2141 - Nomear LARISSA MARIA APARECIDA para exercer o cargo em comissão de Apoio Técnico de Reinserção Social, símbolo
CAA-3, da Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas, a partir de 01 de junho de 2022.
ANEXO III
(COMPATIBILIZAÇÃO DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO DAS EMPRESAS)
ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO DAS EMPRESAS 2022
Nº 2138 - Exonerar, a pedido, ISABELLA DO NASCIMENTO GUERRA FONTES do cargo em comissão de Apoio Técnico Operacional,
símbolo, CAA-3, do Distrito Estadual de Fernando de Noronha, a partir de 01 de junho de 2022.
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FONTE
VALOR
........................................................................................................................................................................................................................
00606 Agência de Desenvolvimento de Pernambuco S/A - ADEPE
.......................................................................................................................................................................................................................”
ATOS DO DIA 1º DE JUNHO DE 2022.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE:
Nº 2106 – Nomear ISADORA DE CASTRO SENA E SILVA DE MELO para exercer o cargo em comissão de Oficial de Gabinete, símbolo
CAA-4, da Governadoria, a partir de 01 de junho de 2022.
Nº 2107 – Nomear MARIA EDUARDA BRAGA BORBA CRUZ para exercer o cargo em comissão de Oficial de Gabinete do Governador,
símbolo CAA-4, da Governadoria, a partir de 01 de junho de 2022.
Nº 2108 - Exonerar, a pedido, EDUARDO FERREIRA DE LIMA do cargo em comissão de Coordenador de Análise de Prestação de
Constas - UPAE, símbolo CAA-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 06 de maio de 2022.
Nº 2109 - Nomear RENNAN LOPES DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Análise de Prestação de
Constas - UPAE, símbolo CAA-2, da Secretaria de Saúde, a partir de 01 de junho de 2022.
Nº 2110 - Exonerar FABIANA DA SILVEIRA XAVIER do cargo em comissão de Gerente de Apoio Jurídico ao Gabinete, símbolo DAS-4,
da Secretaria de Educação e Esportes, a partir de 01 de junho de 2022.
Nº 2111 - Nomear FABIANA DA SILVEIRA XAVIER para exercer o cargo em comissão de Gerente Geral do Gabinete, símbolo DAS-2,
da Secretaria de Educação e Esportes, a partir de 01 de junho de 2022.
Nº 2112 - Exonerar OZEAS MESEL PEREIRA DE SOUZA do cargo em comissão de Assessor do Secretário, símbolo DAS-5, da
Secretaria de Educação e Esportes, a partir de 01 de junho de 2022.
Nº 2113 - Nomear OZEAS MESEL PEREIRA DE SOUZA para exercer o cargo em comissão de Gerente de Apoio Jurídico ao Gabinete,
símbolo DAS-4, da Secretaria de Educação e Esportes, a partir de 01 de junho de 2022.
Nº 2114 - Nomear LUANA PATRÍCIA OLIVEIRA GOMES para exercer o cargo em comissão de Assessora Técnica da Unidade de
Coordenação do Programa de Educação Integral, símbolo CAA-4, da UCP - Educação Integral, da Secretaria de Educação, a partir de
01 de junho de 2022.
Nº 2115 - Designar MÍRIAM LEITE GOMES DE OLIVEIRA, matrícula nº 262.438-4, para exercer a Função Gratificada de Assessora,
símbolo FDA-4, da Secretaria de Educação e Esportes, a partir de 01 de junho de 2022.
Nº 2116 - Dispensar LUIZ GUSTAVO COSTA FERREIRA NUNES, matrícula nº 998-1, da Função Gratificada de Gestor de Desapropriação,
símbolo FDA-3, da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, com efeito retroativo a 26 de abril de 2022.
Nº 2142 - Nomear MARIA DA CONCEIÇÃO GOMES para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Técnico de Produção de Conteúdo,
símbolo CAA-5, da Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas, a partir de 01 de junho de 2022.
Nº 2143 - Exonerar ERASMO ALVES DA COSTA FILHO do cargo em comissão de Auxiliar Técnico de Almoxarifado, símbolo CAA-5, da
Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas, a partir de 01 de junho de 2022.
Nº 2144 - Nomear CARLOS HENRIQUE DA SILVA MENDES para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Técnico de Almoxarifado,
símbolo CAA-5, da Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas, a partir de 01 de junho de 2022.
Nº 2145 - Designar, tendo em vista o Decreto nº 51.751, de 03 de novembro de 2021, para compor o Grupo de Trabalho “Memorial da
Democracia de Pernambuco”, como representantes do Governo do Estado: da Secretaria da Casa Civil, PEDRO HENRIQUE CHIANCA
WANDERLEY, em substituição a JOSÉ MAURÍCIO VALLADÃO CAVALCANTI FERREIRA; da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos,
MARCELO CANUTO MENDES, em substituição a EDUARDO GOMES DE FIGUEIREDO; da Secretaria de Cultura, OSCAR PAES
BARRETO NETO, em substituição a GILBERTO DE MELLO FREYRE NETO, retroagindo seus efeitos a 31 de março de 2022.
Nº 2146 - Designar, tendo em vista o Decreto nº 51.751, de 03 de novembro de 2021, para compor o Grupo de Trabalho “Memorial
da Democracia de Pernambuco”, como representante do Governo do Estado: da Assessoria Especial ao Governador, GILBERTO DE
MELLO FREYRE NETO.
Nº 2147 - Designar, de acordo com o disposto na Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2021, e no Decreto nº 50.687, de 10 de maio
de 2021, para compor o Conselho de Alimentação Escolar do Estado de Pernambuco - CAE, como representantes do SINTEPE - Sindicato
dos Trabalhadores em Educação em Pernambuco, ANDRÉ FILIPE COSTA OLIVEIRA, na qualidade de titular, em substituição a CREMILDA
JOSE DE SOUZA, e JOSÉ OLIMPIO DE OLIVEIRA NETO, em substituição a EDITE JOVINA DO NASCIMENTO SILVA, e NOEL FERREIRA
ALBERTIM, em substituição a IVONE CHALÚ PACHECO, na qualidade de suplentes; como representantes da instituição UESPE – União dos
Estudantes Secundaristas de Pernambuco LARISSA VANESSA ROBERTO BONFIM, na qualidade de titular, e KAMILA DO NASCIMENTO
SANTANA, na qualidade de suplente; e como representantes do Conselho de Pais JACI TAVARES DE LIMA, na qualidade de titular, e MARIA
CRISTINA DE LIRA FARIAS, na qualidade de suplente, para complementação de mandato do quadriênio 2021/2025.
Nº 2148 - Designar MÁRCIO LOURENÇO DA SILVA, matrícula nº 257.426-8, da Secretaria de Saúde, para responder pelo expediente
de Assistente de Hospital - Agamenon Magalhães, da referida Secretaria, no período de 03 de fevereiro a 31 de julho de 2022, durante a
ausência de seu titular, em gozo de licença médica.
Nº 2149 - Designar VALTER FRANCISCO DE ARRUDA, matrícula nº 12.310-2, da Secretaria de Saúde, para responder pelo expediente
da Gerência Administrativa dos Contratos de Gestão, da referida Secretaria, no período de 18 de abril a 14 de outubro de 2022, durante
a ausência de sua titular, em gozo de licença maternidade.
Nº 2150 - Designar ALDER PACHECO VILELA, matrícula nº 400.295-4, da Secretaria de Saúde, para responder pelo expediente da
Coordenadoria de Planejamento e Regulação, da referida Secretaria, no período de 16 de maio a 11 de novembro de 2022, durante a
ausência de sua titular, em gozo de licença maternidade.
Nº 2151 - Designar FLÁVIA ALMEIDA PEREIRA SIMÕES, matrícula nº 363.390-0, da Secretaria de Planejamento e Gestão, para
responder pelo expediente da Gerência do Núcleo de Ciência de Dados, da referida Secretaria, no período de 31 de março a 14 de abril
de 2022, durante a ausência de sua titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 2152 – Designar ALESSANDRA CAMPOS DE SOUZA, matrícula nº 279.729-1, da Agência Estadual de Meio Ambiente – CPRH, para
responder pelo expediente da Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da referida Agência, no período de 06 de
junho a 05 de julho de 2022, durante a ausência de seu titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 2153 - PROMOVER ao posto de SEGUNDO TENENTE PM, pelo critério de PROMOÇÃO REQUERIDA, de acordo com os artigos
13 e 45, ambos da Lei Complementar nº 470, de 21 de dezembro de 2021, o SUBTENENTE QPMG JORGE LUIZ TOMAZ DA COSTA,
matrícula nº 930.346-4, com efeito retroativo a 14 de março de 2022.
Nº 2154 - PROMOVER ao posto de SEGUNDO TENENTE PM, pelo critério de PROMOÇÃO REQUERIDA, de acordo com os artigos
13 e 45, ambos da Lei Complementar nº 470, de 21 de dezembro de 2021, o SUBTENENTE QPMG JOÃO CLODOBERTO DA SILVA,
matrícula nº 28.802-0, com efeito retroativo a 30 de março de 2022.
Nº 2117 - Designar LUIZ GUSTAVO COSTA FERREIRA NUNES, para exercer a Função Gratificada de Gestor de Desapropriação,
símbolo FDA-3, da Secretaria de Infraestrutura Recursos Hídricos, com efeito retroativo a 04 de maio de 2022.
Nº 2155 - PROMOVER ao posto de SEGUNDO TENENTE PM, pelo critério de PROMOÇÃO REQUERIDA, de acordo com os artigos 13
e 45, ambos da Lei Complementar nº 470, de 21 de dezembro de 2021, o SUBTENENTE QPMG SÉRGIO AMARO DO NASCIMENTO,
matrícula nº 930.569-6, com efeito retroativo a 20 de abril de 2022.
Nº 2118 - Exonerar VIRGINIA LORENA LIMA TORRES do cargo em comissão de Coordenadora de Arquitetura, símbolo CAA-2, da
Secretaria de Turismo e Lazer, a partir de 01 de junho de 2022.
Nº 2156 - Transferir da Casa Militar para a Polícia Militar de Pernambuco, o Segundo Sargento PM GLAUCO WANDERLEY DA SILVA, matrícula
nº 930.224-7 e o Terceiro Sargento PM RODRIGO PABLO SOARES ALMEIDA, matrícula nº 104.539-3, a partir de 01 de junho de 2022.
Nº 2119 - Nomear BIANCA FERNANDA ROCHA GOMES para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Arquitetura, símbolo
CAA-2, da Secretaria de Turismo e Lazer, a partir de 01 de junho de 2022.
Nº 2120 - Designar JOSÉ FERNANDO THOMÉ JUCÁ, Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação, para responder pelo expediente da
Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia – FACEPE, a partir de 01 de junho de 2022.
Nº 2121 - Designar MANUELA CAVALCANTI FREIRE BARROS, matrícula nº 628741, para exercer a Função Gratificada de Gerente
Técnica de Protestos, símbolo FDA-1, da Procuradoria Geral do Estado, com efeito retroativo a 01 de abril de 2022.
Nº 2122 - Exonerar DIOGO LUNA VIANA do cargo em comissão de Secretário Executivo de Gestão, símbolo DAS-1, da Secretaria de
Desenvolvimento Econômico, a partir de 01 de junho de 2022.
Nº 2157 - Transferir da Polícia Militar de Pernambuco para a Casa Militar, o Terceiro Sargento PM RENATO JOSÉ DONATO DE BRITO,
matrícula nº 107.617-5, e o Cabo PM HESSIVAN DA SILVA MIRANDA, matrícula nº 108.602-2, a partir de 01 de junho de 2022.
Nº 2158 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista solicitação do Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação, em exercício, de
KARINA MOREIRA RIBEIRO DA SILVA E MELO, da Universidade de Pernambuco – UPE, para participar do colóquio Internac Far From
Freedom Enslaved, Liberated, and Indertured Workens in the Americas and the Southern Atlantic Worlda, na cidade de Genebra – Suíça,
no período de 13 a 21 de junho de 2022, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 2159 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista a solicitação do Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação, em exercício,
de EMILIA RAHNEMAY KOHLMAN RABBANI, da Universidade de Pernambuco – UPE, para participar do Congresso Europeu Conference on Engineering & Technology - ECETECH-2022, na cidade de Paris – França, no período de 25 a 30 de julho de 2022, sem
ônus para o Estado de Pernambuco.