Publicações Judiciais I ● 14/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSENTES OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU OMISSÃO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. 1. Ausentes as hipóteses do art. 1.022 do CPC/2015 a autorizar o provimento dos embargos de declaração. 2. A decisão embargada apreciou de forma clara e completa o mérito da causa, não apresentando qualquer obscuridade, contradição ou omissão. 3. Hipótese em que os embargos declaratórios são opostos com nítido caráter infringente. 4. Embargos de declaração rejeit

Publicações Judiciais I ● 14/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSENTES OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU OMISSÃO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. 1. Ausentes as hipóteses do art. 1.022 do CPC/2015 a autorizar o provimento dos embargos de declaração. 2. A decisão embargada apreciou de forma clara e completa o mérito da causa, não apresentando qualquer obscuridade, contradição ou omissão. 3. Hipótese em que os embargos declaratórios são opostos com nítido caráter infringente. 4. Embargos de declaração rejeit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3490 2241 Processo 0506337-21.2011.8.26.0338 (338.01.2011.506337) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Mairipora - Certifico e dou fé que, pratiquei o seguinte ato ordinatório, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, tendo em vista que a ação encontra-se prescrita ante Súmula 314 do STJ. Manifeste-se a auto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1789 1301 Processo 0000707-70.2013.8.26.0338 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Ultraje Público ao Pudor (Ato/Escrito Obsceno) - M.A.S. - Designe-se data para audiência de proposta de suspensão condicional do processo, nos termos do artigo 89, caput, da Lei 9.099/95. O denunciado deverá ser citado e int

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1495 854 DIAS PAIÃO CAIXA 1849/11 EXTINTO; Processo:-1997000523 ALMIR SEBASTIÃO CAIXA 689/02 EXTINTO; Processo:1997000331 ALTAMIRO ANTONIO GRILO CAIXA 334 EXTINTO; Processo:-1997000491 ORANDI LUIZ DE ANDRADE CAIXA 393 EXTINTO; Processo:-1997000342 AGENOR VENTURA DA SILVA CAIXA 513 EXTINTO; Processo:-1997000492 MAURI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2831 1660 Brasil, pertencente ao executado RENATO APARECIDO DE BRITO), razão pela qual foi determinada a ordem de desbloqueio, tendo em vista que não se justifica a efetivação da penhora sobre predito valor, incidindo na hipótese o disposto no artigo 836 do Código de Processo Civil. Em relação ao Sistema RENAJU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2996 1749 Processo 0001034-35.2015.8.26.0341 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - R.G.R.D.J. e outro Vistos. Expeça-se mandado para intimação pessoal das exequentes, para que deem andamento ao feito, sob pena de extinção. Intime-se. - ADV: ALIPIO FRANCISCO DA SILVA (OAB 360076/SP), JOSE

Publicações Judiciais I ● 06/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

JULGAMENTO DO MÉRITO. ART. 485, INCISO VI, DO CPC. 1. A parte autora comunicou às fls. 250/256 dos autos que obteve a concessão da sua aposentadoria especial, a partir de 18.11.2009, nos autos 2012.03.99.019390-1/SP (número originário 10.00.00066-5), ajuizados na 2ª Vara Cível de Batatais, Estado de São Paulo. 2. Eventual concessão do benefício pleiteado nos presentes autos seria inócua, na medida em que a aposentadoria especial atualmente recebida pela parte autora possui renda mensa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1219 920 no seguinte endereço: Rua Santa Rosa, 111, Centro - Assis/SP - ADV FABIANO DE ALMEIDA OAB/SP 139962 - ADV JOSE RENATO DE LARA SILVA OAB/SP 76191 - ADV WALTER ERWIN CARLSON OAB/SP 149863 - ADV MARCELO RODRIGUES DA SILVA OAB/SP 140078 341.01.2006.000627-5/000000-000 - nº ordem 217/2006 - Procedimento Ordinário - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1328 2344 ADV RICHARD TELLES CANDIDO DE OLIVEIRA OAB/SP 286329 0002397-62.2012.8.26.0341 (341.01.2012.002397-7/000000-000) Nº Ordem: 000947/2012 - Execução de Alimentos Família - L. C. D. O. S. E OUTROS X A. D. M. S. - Fls. 29 - CONCLUSÃO Em 07 de novembro de 2012, faço estes autos conclusos ao MM. Juiz de Direi