Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2515 1425 Justiça do Estado de São Paulo, incluídos pelo Provimento CG n.º 16/2016, disponibilizado no DJE de 04.04.2016 (p. 09/10) o cumprimento de sentença proferida em processo físico deverá tramitar sob o formato digital. Intimem-se. - ADV: WALTER ERWIN CARLSON, LUIZ CARLOS MAGRINELLI (OAB 133058/SP) Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1287 1556 faço estes autos conclusos ao MM. Juiz de Direito, Dr. LEONARDO GUILHERME WIDMANN. Cláudia Nascimento Matricula 317656-7 Proc. nº 172/2006.000533-3 Vistos. Tendo em vista o decurso do prazo para interposição de embargos (fls. 158), expeça-se ofício ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, requis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3537 2049 o índice de remuneração da caderneta de poupança é constitucional, permanecendo hígido, nesta extensão, o disposto no art. 1º-F da Lei nº 9.494/97 com a redação dada pela Lei nº 11.960/09; e 2) O art. 1º-F da Lei nº 9.494/97, com a redação dada pela Lei nº 11.960/09, na parte em que disciplina

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3344 1743 repetitivo nº. 1.340.553 RS pelo C. Superior Tribunal de Justiça, julgado em 12/09/2018, definiu que o prazo de um ano de suspensão e do respectivo prazo de prescrição intercorrente tem início automaticamente na data da ciência da Fazenda Pública quanto à não localização do devedor ou inexistênci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3546 1712 da causa inferior a 60 salários mínimos Competência absoluta do Juizado Especial da Fazenda Pública, nas comarcas onde se faz presente Inteligência do art. 2º da Lei nº 12.153/2009 Diante da inexistência de Juizado Especial da Fazenda Pública na comarca de Jaú, correta a determinação de encaminhamen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1432 1065 pelo requerido as fls. 121/124 no valor total de R$=24.799,97 sendo r$=1.675,78 de honorários advocatícios) - ADV PAULO ROBERTO MAGRINELLI OAB/SP 60106 - ADV MARCELO RODRIGUES DA SILVA OAB/SP 140078 341.01.2006.000640-3/000000-000 - nº ordem 230/2006 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Idade (Art.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 547 1150 341.01.2006.002067-3/000000-000 - nº ordem 968/2006 - Procedimento Ordinário (em geral) - CARLOS EDUARDO DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 135 - V. Defiro o prazo de 30 dias para as providências a serem tomadas pelo autor, comprovando-se nos autos a remessa do exame ao IMESC. Após,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3525 1995 cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3436 1703 ocorridas no processo de origem, de modo que prematura a inclusão de juros de mora, sobretudo mediante mero acréscimo da quantidade do produto objeto da obrigação principal (soja), conforme pretende a agravante decisão mantida agravo desprovido”. (TJSP; Agravo de Instrumento 2142625-62.2019.8.26.0000; R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2835 1945 Representações de Produtos Agrícolas LTDA - Wilson José Ludwig - Vistos. Considerando que o executado, devidamente intimado na pessoa de seu procurador, permaneceu inerte quando aos cálculos apresentados, defiro o solicitado no item “b” de fl. 346. Contudo, deverá o exequente promover o recolhimento