Publicações Judiciais I ● 18/01/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Decorridos, in albis, os prazos recursais, procedam-se às devidas anotações e remetam-se os autos ao Juízo de primeiro grau. São Paulo, 15 de janeiro de 2013. JOÃO CONSOLIM Juiz Federal Convocado 00052 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0010755-78.2011.4.03.0000/SP 2011.03.00.010755-0/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal PEIXOTO JUNIOR CLOVES DE SOUZA SILVA COSME SANTANA Caixa Economica Federal - CEF SILVIO TRAVAGLI JUIZO FEDERAL

Publicações Judiciais II ● 27/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR : DES.FED. PEIXOTO JUNIOR APTE : Caixa Economica Federal - CEF ADV : SP200235 LUCIANA SOARES AZEVEDO DE SANTANA APTE : BANCO SANTANDER BANESPA S/A ADV : SP348297A GUSTAVO DAL BOSCO ADV : SP348302A PATRICIA FREYER APDO(A) : SIGVARD VON BARANOW JUNIOR e outro(a) ADV : SP160377 CARLOS ALBERTO DE SANTANA PARTE R : BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A BANESPA Anotações : JUST.GRAT. 00037 Ap 2247128 0001020-11.2013.4.03.6124 SP RELATOR : DES.FED. PEIXOTO JUNIOR APTE : JURANDIR F

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1950 615 (OAB: 98985/SP) (Convênio A.J/OAB) - - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar Nº 0019130-78.2011.8.26.0005 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Walbrax Auto Center Ltda - Apelado: Maria Aparecida de Farias (Justiça Gratuita) - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Artur Marq

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 25/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

estar devidamente instruído. Foi impetrado habeas corpus em favor da requerente, tendo sido indeferido o pedido liminar (fls. 12/18). Foram prestadas as informações requisitadas a este Juízo, conforme ofício de fls. 20/21. Às fls. 23/25 consta reiteração do pedido de liberdade provisória, estando a petição acompanhada de declarações de idoneidade da requerente e de prestação de serviços eventuais, a fim de provar que possui ocupação lícita. A petição está instruída também

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 25/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

estar devidamente instruído. Foi impetrado habeas corpus em favor da requerente, tendo sido indeferido o pedido liminar (fls. 12/18). Foram prestadas as informações requisitadas a este Juízo, conforme ofício de fls. 20/21. Às fls. 23/25 consta reiteração do pedido de liberdade provisória, estando a petição acompanhada de declarações de idoneidade da requerente e de prestação de serviços eventuais, a fim de provar que possui ocupação lícita. A petição está instruída também

Publicações Judiciais I ● 24/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

instrumento, a fim de que o sócio José Marcos Monteiro não seja responsabilizado pelo débito constante da Certidão de Dívida Ativa - CDA nº 55.784.086-4. Cumpram-se as formalidades de estilo. Decorrido o prazo legal, dê-se baixa na distribuição e, em seguida, remetam-se os autos ao Juízo de origem. P.I. São Paulo, 16 de maio de 2013. Cecilia Mello Desembargadora Federal Relatora 00037 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0006091-33.2013.4.03.0000/SP 2013.03.00.006091-8/SP RELATOR AGRAVANTE AD

Publicações Administrativas ● 29/04/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR(A): Juiz(a) Federal TAIS VARGAS FERRACINI DE CAMPOS GURGEL SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 5000936-92.2020.4.03.6183 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO BENEF EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL RECTE: CLOVES DE SOUZA SILVA ADVOGADO(A): SP071806 - COSME SANTANA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal MARCELLE RAGAZONI CARVALHO FERREIRA SÚ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1050 2767 sucumbência em razão da natureza da causa. P.R.I. - ADV MARCIO SILVA COELHO OAB/SP 45683 - ADV MARILIA CASTANHO PEREIRA DOS SANTOS OAB/SP 253065 405.01.2009.028301-5/000001-000 - nº ordem 1445/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - Execução de Honorários Advocatícios - FERNANDA GRUPIONI RONCOLATO S

Publicações Judiciais II - JEF ● 18/02/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0180 PROCESSO: 0018516-60.2020.4.03.6301 RECTE: CLAUDEMIR ANDRE CARDOSO ADV. SP416967 - VIVIANE SILVA FAUSTINO e ADV. SP424023 - MICHELI GAMA DOS SANTOS RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): MARCELLE RAGAZONI CARVALHO FERREIRA DATA DISTRIB: 20/10/2020 MPF: Não DPU: Não 0181 PROCESSO: 0018773-85.2020.4.03.6301 RECTE: DJALMA ANANIAS SILVA SOBRINHO ADV. SP379224 - MAURO CÉZA DE SOUZA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): M

Publicações Judiciais I ● 14/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2011.61.30.000547-6/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : Desembargador Federal PEIXOTO JUNIOR CLOVES DE SOUZA SILVA SP071806 COSME SANTANA e outro(a) Caixa Economica Federal - CEF SP068985 MARIA GISELA SOARES ARANHA e outro(a) 00005477520114036130 1 Vr OSASCO/SP EMENTA SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO. CONSOLIDAÇÃO DA PROPRIEDADE. LEI 9.514/97. POSSIBILIDADE DE PURGAÇÃO DA MORA ATÉ A DATA DE LAVRATURA DO AUTO DE ARREMATAÇÃO. I - Procedimento de execu