28 resultados encontrados para clovis anderson vieira lima - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3541 3778 Processo 0001679-93.2022.8.26.0477 (apensado ao processo 1500815-95.2022.8.26.0536) (processo principal 150081595.2022.8.26.0536) - Restituição de Coisas Apreendidas - Furto Qualificado - José do Carmo Lisboa Santos - Diante do exposto, DEFIRO O PEDIDO, para o fim de determinar a restituição da motocicleta
Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3536 4534 Processo 1501007-11.2022.8.26.0477 - Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal - Leve - D.S.S. Vistos. Remetam-se os documentos de fls. 55/62 ao E. Tribunal de Justiça, para juntada aos autos de Mandado de Segurança. Sem prejuízo, anote-se a constituição de defensor nos autos, habilitan
Disponibilização: segunda-feira, 31 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3289 3560 Vaz, j. 03.02.11; STJ-6ª Turma, REsp nº 913041/RS, rel. Min. Jane Silva, j. 14.10.08; STJ-5ª Turma, REsp nº 820862/SC, rel. Min. Laurita Vaz, j. 17.08.06), o que só ocorrerá mediante comprovação da imprescindibilidade da intervenção para a produção da prova requerida, pois consoante entendimento de
TJSP 11/09/2019 - Pág. 2040 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 11 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2889 2040 Única da Comarca de Angatuba. Informa que foi condenado nos autos do processo nº 0003431-79.2014.8.26.0025, como incurso no art. 217-A, do Código de Processo Penal, às penas de 08 (oito) anos de reclusão, em regime inicial fechado, sendo que a sentença foi confirmada pelo v. Acórdão, por maioria de votos, com decisão tr
TJSP 22/01/2019 - Pág. 4718 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2733 4718 virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0002751-52.2018.8.26.0220; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurs
Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3211 1357 de link de acesso à audiência virtual. Apresente o Ministério Público e-mails e telefones da vítima e testemunha. Consigno que todas as partes receberão o link de acesso nos e-mails fornecidos, sendo que o manual de participação em audiências virtuais está disponível em: \
Disponibilização: terça-feira, 1 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 2903 431 Sala de Audiências da 2ª Vara Criminal, na Av. Dr. Roberto de Almeida Vinhas, 9101, Vila Mirim, Praia Grande, SOB PENA DE REVELIA. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 20 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Praia Grande, aos 24 de set
Disponibilização: terça-feira, 17 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2893 945 0002653-57.2016.8.26.0052; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 6ª Câmara de Direito Criminal; ZORZI ROCHA; Foro Central Criminal - Juri; 3ª Vara do Júri; Ação Penal de Competência do Júr
Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 1151 preencher os requisitos legais. Assim sendo, anulo o processo a partir do recebimento da peça inicial. Como corolário, observo que esta demanda deixa de guardar justa causa para instauração da respectiva instância. Por assim considerar, rejeito a denúncia, nos termos do art. 395-III, do cpp. Arquivem
Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3545 3883 mensal. Ciência ao Ministério Público. Intime-se e cumpra-se, expedindo-se o necessário. - ADV: ANIBAL FELICIO GARCIA NETO (OAB 11443/MT) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0385/2022 Processo 0003851-23.2013.8.26.0477 (047.72.0130.003851) - Procedimento E