Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1454 2288 designado independentemente de intimação. Fls. 300: Aguarde-se a designação de audiência. No mais, Intime-se o réu André para constituir novo defensor no prazo de 10 dias, advertindo-o que no silêncio lhe será nomeado dativo. Transcorrido o prazo in albis, oficie-se à OAB solicitando novo defensor em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 1151 preencher os requisitos legais. Assim sendo, anulo o processo a partir do recebimento da peça inicial. Como corolário, observo que esta demanda deixa de guardar justa causa para instauração da respectiva instância. Por assim considerar, rejeito a denúncia, nos termos do art. 395-III, do cpp. Arquivem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3596 3847 o necessário. Dê-se ciência às partes. - ADV: LILIAN DE SOUZA (OAB 228674/SP), LIVIA DE CÁSSIA OLIVEIRA DE SOUZA (OAB 192921/SP) Processo 1004306-53.2022.8.26.0477 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Real S.L.B.B. - Vistos. Intime-se a querelante a providencia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3321 3325 GRACIEL BARBOSA DE LIMA - Vistos. Recebo a apelação. Vista ao apelante para apresentar suas razões e, após, ao apelado para contrarrazões, no prazo legal. Int. - ADV: LETICIA GIRIBELO GOMES DO NASCIMENTO (OAB 328222/SP) Processo 1503465-69.2020.8.26.0477 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo -

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3291 307 o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Querelado: TANIA LUCIA CALMON DE BRITO, Brasileiro,Contador, RG 24933506, CPF 333.524.104-53, Nascido/Nascida em 01/01/1962, com endereço à Avenida Presidente Castelo Branco, 7328, ap 57, Caicara, CEP 11706-500, Praia Grande - SP. E como não foi(ram) encontrado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3540 3983 Rubens Colaço de Moraes - Vistos. Considerando-se o informado e que a pessoa neste feito identificada como Darci Carlos encontra-se evadida do sistema prisional, nos termos da manifestação ministerial, determino que providencie a zelosa serventia o encaminhamento dos documentos de fls. 54/58 para o IIRGD, bem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3210 3701 a decisão recorrida por seus próprios fundamentos, sendo desnecessário o retorno dos autos para juízo de retratação após contrarrazões. Intime-se a defesa para apresentação de contrarrazões Com a juntada de contrarrazões, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as cautelas de p