Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 524 312 REQDA : ARTESP - AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DE TRANSPORTE DO EST DE SÃO PAULO VARA:14ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :053.09.026904-0 CLASSE :ACIDENTE DO TRABALHO REQTE : Rosana Pereira da Silva ADVOGADO : 52945/SP - MARIA DE LOURDES AMARAL REQDA : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS VAR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3308 1622 Agravante: Rogerio Elias Galvão - Agravado: São Paulo Previdência - Spprev - Inadmito, pois, o recurso especial de fls. 55-61 com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 24 de junho de 2021. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Moacir Pere

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3496 1600 ARRUDA MUNHOZ (OAB 173273/SP), LEONARDO ARRUDA MUNHOZ (OAB 173273/SP), AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP), BIANKA ZLOCCOWICK BORNER DE OLIVEIRA (OAB 352959/SP), ROGER FRANCISCO BORGES (OAB 311929/SP) Processo 0032803-38.2004.8.26.0053/02 - Precatório - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3026 1322 GUSTAVO DE TOMMASO SANDOVAL (OAB 407584/SP) Processo 0028564-63.2019.8.26.0053/25 - Precatório - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Silvia Elena Carvalho de Andrade - Vistos. Defiro a expedição do ofício requisitório. Com a inclusão do precatório na ordem cronológica, e não havendo p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3038 1862 Augusto Gava - Agravante: Rosemar Falaschi - Agravante: Santo Braconi - Agravante: Walmir Moura Farias - Agravante: Alcina da Costa Lopes - Agravante: Francisco Lima Sebilano - Agravante: Alessandro Azarias de Moraes - Agravante: Celso Ikier Agravante: Cicera Freires de Araujo - Agravante: Dalvo Denadai Alves - Agravante: Dorgival B

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3496 1561 impugnação; Antes do julgamento, não há que se falar em vinculação ao decidido na citada Reclamação. O trânsito em julgado neste processo se deu em data anterior, de sorte que a decisão firmada em data posterior, ainda que em sede de controle concentrado, não pode afastar a exigibilidade do título judicial trans

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3088 1598 Paulo - Apelado: Carlos Alberto David - Apelante: Juízo Ex Officio - Dessa forma, com relação às questões decididas em sede de recurso repetitivo, com base no que dispõe o artigo 543-C, § 7º, inciso I, do então vigente CPC, (comando correspondente ao disposto no art. 1040, inc. I, da Lei 13.105, de 16.03.15), nego seguime

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3068 Nº de ordem cronológica: 14936/2021 Processo: 0074204-72.2020.8.26.0500 Processo de origem: 0026344-92.2019.8.26.0053/0008 Vara: 9ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES Reqte: REGINA CELI MOREIRA Advogado: LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP) Entidade devedora: FAZENDA DO ESTAD

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3584 1609 Processo 0022935-74.2020.8.26.0053 (processo principal 0000116-27.2012.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de Sentença - Acumulação de Cargos - Marcel Morales - Vistos. Fls. 175/177: de fato, a SPPREV não cumpriu integralmente a obrigação de fazer, pois não considerou os reajustes concedidos, como apontado pelo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3164 1272 - Agravante: Claudia Regina do Nascimento Pereira - Agravante: Cristian Bueno de Abreu - Agravante: Cynara Cristina Luccas de Souza Meira - Agravante: Daniel Ramalho Pinheiro - Agravante: Daniel Ricardo - Agravante: Fernando Gonsalez - Agravante: Geraldo Benedicto Spagnuolo Junior - Agravante: Joao Anastacio de Andrade Filho - A