Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1885 1717 Nº 0004809-53.2004.8.26.0047 - Processo Físico - Apelação - Assis - Apte/Apdo: Celta Construção Pavimentação e Comércio de Produtos Asfalticos Ltda - Apdo/Apte: Prefeitura Municipal de Assis - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 23 de janeiro de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1453 661 Antunes Alves - Apelante: Nardini Agroindustrial Ltda - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Lucas Fernandes Garcia (OAB: 247211/SP) - Advogada: Ana Carolina Bizari (OAB: 228973/SP) - Advogada: Tania Regina Mathias Gentile (OAB: 98241/SP) 42 - 0002691-75.2009.8.26.0097 (990.10.359999-3) - Apelação - Buritama - Relato

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1550 50 2057199-92.2013.8.26.0000; (Processo Digital); Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Desapropriação; Nº origem: 1006446-86.2013.8.26.0053; Assunto: Desapropriação; Agravante: São Paulo Obras - SPObras; Advogada: Patricia Bianchim de Camargo (OAB: 158584/SP); Advogado: Johnso

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1497 1293 0003867-74.2008.8.26.0566 (990.10.465892-6) - Apelação - São Carlos - Relator: Des.: Antonio Celso Aguilar Cortez, Revisor: Des.: Torres de Carvalho - Apelante: Prefeitura Municipal de Sao Carlos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessado: Lucia Aparecida Assandre Rezende - Deram provimento em parte

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1459 872 Revisor: Des.: Torres de Carvalho - Apelante: Clovis Brum Canto - Apelado: ‘Ministério Público do Estado de São Paulo Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Marisa Ceneviva Abdou (OAB: 239573/SP) 0004937-30.2003.8.26.0299/50000 - Agravo Regimental - Barueri - Relator: Des.: Torres de Carvalho - Agravante: Prefeitura M

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1526 1069 Alves Ribeiro (OAB: 254864/SP) (Fls: 07) 0003731-76.2011.8.26.0597 - Apelação - Sertãozinho - Relator: Des.: João Negrini Filho - Apelante: Ldc-sev Bioenergia S A - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogado: Antonio Carlos Duva (OAB: 62690/SP) (Fls: 17) - Advogado: Arthu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1978 1284 Embargte: Rosa Maria Machado Silva - Embargte: Rosemeire Cristina de Araujo - Embargte: Vera Lucia de Oliveira - Embargte: Miriam Naomi Fukumasu Ishiki - Embargte: Joao Roseno da Silva - Embargte: Lucila Maria Castro de Toledo - Embargte: Paulo Machado - Embargte: Sueli dos Santos Viegas - Embargte: Aparecida Matias de Oliveira

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1518 803 28 - 0002382-10.2012.8.26.0498/50000 - Embargos de Declaração - Ribeirão Bonito - Relator Moreira Viegas - Revisor Zélia Maria Antunes Alves - Embargte: Prefeitura Municipal de Boa Esperança do Sul - Embargte: Arena Show Locaçoes e Eventos Ltda. Epp - Embargdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: José Br

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1553 379 - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Cancele-se o protocolo, pois se trata de processo que tramita fisicamente. Compete ao defensor refazer o pedido, que será apreciado oportunamente. São Paulo, 30 de novembro de 2013. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Presidente Da S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1573 488 competente. Int. São Paulo, 14 de dezembro de 2013. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Presidente Da Seção De Direito Público - Advs: Carolina Bellini Arantes de Paula (OAB: 153965/SP) - Erico Zeppone Nakagomi (OAB: 207010/SP) - Elton Rodrigo Branco (OAB: 301279/SP) Nº 205052