TJSP 12/09/2013 - Pág. 1293 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Setembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1497
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0003867-74.2008.8.26.0566 (990.10.465892-6) - Apelação - São Carlos - Relator: Des.: Antonio Celso Aguilar Cortez,
Revisor: Des.: Torres de Carvalho - Apelante: Prefeitura Municipal de Sao Carlos - Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Interessado: Lucia Aparecida Assandre Rezende - Deram provimento em parte aos recursos. V. U. - Advogada: Caroline
Garcia Batista (OAB: 185741/SP) - Advogado: Danilo Mendes Silva de Oliveira (OAB: 265572/SP) (Defensor Público)
0003870-50.2007.8.26.0150 - Apelação - Cosmópolis - Relator: Des.: Moreira Viegas, Revisor: Desª.: Zélia Maria Antunes
Alves - Apelante: Usina Açucareira Ester S A - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V.
U. - Advogado: Rafael Coelho da Cunha Pereira (OAB: 192645/SP) - Advogada: Mônica Conceição Malvezzi de Rebechi (OAB:
185334/SP) - Advogada: Ana Paula Costa Sanchez (OAB: 158161/SP) (Procurador) - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB:
98959/SP) (Procurador) - Advogada: Marcia Ferreira Couto (OAB: 93215/SP) (Procurador) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto
(OAB: 108644/SP) (Procurador)
0003921-88.2011.8.26.0128 - Apelação - Cardoso - Relator: Des.: Ruy Alberto Leme Cavalheiro, Revisor: Des.: Moreira
Viegas - Apelante: Aes Tiete S/A - Apelado: Antonio Luiz Guedes (FALECIDO) REPR POR e outro - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advogado: Bruno Henrique Goncalves (OAB: 131351/SP) - Advogado: José Alberto dos Santos (OAB: 255756/
SP)
0004159-45.2009.8.26.0624 - Apelação - Tatuí - Relator: Des.: Ruy Alberto Leme Cavalheiro, Revisor: Des.: Moreira Viegas
- Apelante: Jairo Teles (Espólio) e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessado: Luiz Augusto
Almeida da Motta Pacheco (E outros(as)) e outro - Deram provimento ao recuso para reconhecer a perda superveniente do
interesse processual, com a extinção da ação em relação ao recorrente. V.U. - Advogado: Mateus Jaco Hessel (OAB: 12060/SP)
- Advogado: Jose Francisco de Melo Sa (OAB: 28610/SP) - Advogada: Anna Lucia da Motta Pacheco Cardoso de Mello (OAB:
100930/SP)
0004370-52.2011.8.26.0223/50000 - Embargos de Declaração - Guarujá - Relator: Des.: João Negrini Filho - Embargte:
Elder Quirino da Silva Batista - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado:
Elder Quirino da Silva Batista (OAB: 277568/SP) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogada: Claudia
Fernandes Rosa (OAB: 93709/SP)
0004378-54.1999.8.26.0286 - Apelação - Itu - Relator: Des.: João Negrini Filho - Apelante: Mauro Alvaro Moreira (E
outros(as)) e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada:
Fernanda Cassia de Macedo (OAB: 228035/SP)
0004433-24.2009.8.26.0619/50000 - Embargos de Declaração - Taquaritinga - Relator: Des.: João Negrini Filho - Embargte:
Usina Santa Adelia S/A - Embargdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado:
Eduardo Benini (OAB: 184647/SP)
0004502-13.2009.8.26.0116/50000 - Embargos de Declaração - Campos do Jordão - Relator: Desª.: Zélia Maria Antunes
Alves - Embargte: Roberto Baumgart - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado:
Leandro Henrique Gonçalves Cesar (OAB: 258193/SP) (Fls: 11) - Advogado: Robson Flores Pinto (OAB: 82552/SP) - Advogada:
Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP)
0004707-59.2009.8.26.0660 (990.10.518430-8) - Apelação - Viradouro - Relator: Des.: Antonio Celso Aguilar Cortez,
Revisor: Des.: Torres de Carvalho - Apelante: Copercana - Cooperativa dos Plantadores de Cana do Oeste do Estado de São
Paulo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Hussein Kassem
Abou Haikal (OAB: 279987/SP)
0004881-34.2007.8.26.0597/50000 - Embargos de Declaração - Sertãozinho - Relator: Des.: Antonio Celso Aguilar Cortez
- Embargte: Clovis Brum Canto - Embargdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Rejeitaram os embargos. V. U. Advogado: Carlos Roberto de Figueiredo Ferreira (OAB: 229634/SP) - Advogado: Gustavo de Souza Consoni (OAB: 292410/
SP)
0004883-77.2001.8.26.0576 (990.10.477679-1) - Apelação - São José do Rio Preto - Relator: Des.: João Negrini Filho
- Apelante: Prefeitura Municipal de São José do Rio Preto - Apelante: Joana Badan Batista - Apelante: Laurindo Baptista Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Suscitaram o conflito de competência perante a Turma Especial da seção
de Direito Público deste E. Tribunal de Justiça de São Paulo. V.U - Advogada: Daniela Cury de Marchi Malagoli (OAB: 148818/
SP)
0004944-48.2006.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator: Des.: Antonio Celso Aguilar Cortez, Revisor: Des.: Torres de
Carvalho - Apelante: Imobiliaria e Construtora Continental Ltda e outro - Apelante: Prefeitura Municipal de Guarulhos - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram provimento em parte aos recursos. V. U. - Advogado: Evandro Garcia (OAB:
146317/SP) (Fls: 809) - Advogada: Sonia Regina Stevanato de Souza (OAB: 84521/SP) (Procurador) (Fls: 844) - Advogada:
Roberta Reda Fenga Guirado (OAB: 202987/SP)
0005114-67.2003.8.26.0404 - Apelação - Orlândia - Relator: Des.: Moreira Viegas, Revisor: Desª.: Zélia Maria Antunes Alves
- Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Maria Cecilia Cordeiro Junqueira Netto - Apelado: Companhia
Açucareira Vale do Rosario e outro - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Jose Eduardo Sampaio Vilhena (OAB:
216568/SP) (Fls: 348) - Advogado: Joaquim Diniz Pimenta Neto (OAB: 149254/SP) (Fls: 138)
0005271-94.2011.8.26.0554 - Apelação - Santo André - Relator: Des.: João Negrini Filho - Apelante: L. V. C. - Apelado: S. M.
de S. A. de S. A. - S. - Manifestaram a falta de interesse de agir do apelante, de ofício, declara-se extinta a ação, sem resolução
do mérito, V.U - Advogado: Leonardo Dominiqueli Pereira (OAB: 276431/SP) - Advogado: Paulo Sergio Mena Baena (OAB:
84164/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º