Judiciário ● 06/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2204/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2192 Assinatura 1ª Turma - 2ª Câmara PROCESSO TRT 15ª REGIÃO Nº 0010183-88.2015.5.15.0025 Votos Revisores RECURSO ORDINÁRIO ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE BOTUCATU RECORRENTE: ESPÓLIO DE ELZA DE CARVALHO VICENTINI Acórdão Processo Nº RO-0010183-88.2015.5.15.0025 Relator EVANDRO EDUARDO MAGLIO RECORRENTE ELZA DE CARVALHO VICENTINI RECORRIDO AIDA APARECIDA GONCALV

Judiciário ● 06/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2204/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Votos Revisores 2188 RECURSO ORDINÁRIO ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE BOTUCATU RECORRENTE: ESPÓLIO DE ELZA DE CARVALHO VICENTINI Acórdão Processo Nº RO-0010183-88.2015.5.15.0025 Relator EVANDRO EDUARDO MAGLIO RECORRENTE ELZA DE CARVALHO VICENTINI RECORRIDO AIDA APARECIDA GONCALVES FIORETTO ADVOGADO MARCELO DELEVEDOVE(OAB: 128843/SP) RECORRIDO MARIA INEZ FRANCISCO ADVOGAD

Judiciário ● 27/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1735/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Juiz(íza) do Trabalho Intimação Processo Nº RTSum-0010439-65.2014.5.15.0025 Relator SANDRO VALERIO BODO AUTOR RENATA TARDIVO ADVOGADO FABIO ADRIANO GIOVANETTI(OAB: 138537) RÉU J.F. BRANCO & CIA LTDA - EPP ADVOGADO FERNANDO FABRIS THIMOTHEO DE OLIVEIRA(OAB: 285175) ADVOGADO ALMIRO CASSIANO FILHO(OAB: 320983) ADVOGADO CLOVIS DO CARMO FEITOSA(OAB: 339362) RÉU ATHINA EMPREEND

Judiciário ● 29/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3319/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Setembro de 2021 ADVOGADO CLOVIS DO CARMO FEITOSA(OAB: 339362/SP) 7383 protocolo id 2f7cca6, retifique-se o polo passivo para constar apenas JOAO CESAR LORENZETTI CASINI - CNPJ CNPJ: Intimado(s)/Citado(s): 36.753.876/0001-56. - JOAO CESAR LORENZETTI CASINI Providencie a Secretaria. Fica a Reclamada ciente, na pessoa do advogado constituído, do teor do despacho id 790ff52, que designou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1945 1181 ROSENTHAL (OAB 146752/SP), LUCIANO AUGUSTO FERNANDES FILHO (OAB 258201/SP) Processo 1003428-08.2015.8.26.0079 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Isabelle de Oliveira Baptista Me - VISTOS. Tendo em vista o valor bloqueado ser irrisório, determino o desbloqueio. Expeça-se o nec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2818 1091 qual julgo extinta a execução de sucumbência por pagamento, com base no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. PIC. - ADV: ALEXANDRE CESAR RODRIGUES LIMA (OAB 150377/SP), LILIA DE PIERI (OAB 200534/SP), WESLEY FELICIO (OAB 209598/SP) Processo 0005588-28.2018.8.26.0302/01 - Requisição de Pequeno

Publicações Judiciais I ● 07/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

E M E N TA AGRAVO REGIMENTAL. MANDADO DE SEGURANÇA. PAGAMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM ATRASO. INCIDÊNCIA DE JUROS MORATÓRIOS E MULTA SOMENTE A PARTIR DA EDIÇÃO DA MP N.º 1.523/96. 1. “Somente a partir da edição da MP 1.523, de 11/10/96, que acrescentou o § 4º ao art. 45 da Lei 8.212/91, é que se tornou exigível a incidência de juros moratórios e multa nas contribuições pagas em atraso. Isso porque, antes de tal alteração legislativa, não havia sequer previsã

Judiciário ● 23/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3188/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 9006 ADVOGADO SANDRA REGINA DUARTE DE OLIVEIRA(OAB: 246435/SP) RICARDO CARDOZO DUO JOAO CESAR LORENZETTI CASINI CLOVIS DO CARMO FEITOSA(OAB: 339362/SP) FABIO APARECIDO DE OLIVEIRA(OAB: 314998/SP) cientificando-a. Após, nada mais restando, dê-se baixa e arquive-se. CARAGUATATUBA/SP, 22 de março de 2021. RÉU RÉU ADVOGADO VALERIA CANDIDO PERES ADVOGADO Juiz(íza) do Tra

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

BOTUCATU, 11 de junho de 2018. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5000554-32.2018.4.03.6131 / 1ª Vara Federal de Botucatu AUTOR: ROGERIO LEAL DOURADO DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: FABIO APARECIDO DE OLIVEIRA - SP314998, CLOVIS DO CARMO FEITOSA - SP339362 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Considerando-se a natureza da presente ação, bem como, o teor do ofício nº 091/2016/PSF-BAURU/PGF/AGU expedido pelo Procurador-Chefe da Advocacia-Geral da União – Procuradoria-Geral

Judiciário ● 03/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3214/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Maio de 2021 7131 determino o bloqueio de eventuais contas do(as) executado(as), DANIEL BARRETO COSTA, CPFn.º 858.492.975-45, mediante convênio firmado com o Banco Central. reclamante, é credor(a) de FOCCUS TERCEIRIZACAO DE Sendo insuficiente ou negativo o resultado da penhora "on-line", SERVICOS LTDA (em Recuperação Judicial),inscrita no incluam-se os executados no Banco Naciona