28 resultados encontrados para clovis estevan moreira - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 16 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2790 IP : 214/2009 - Pindamonhangaba AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Antonio Marcos de Souza ADVOGADO : 282069/SP - Deniz Goulo Vecchio VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :0001113-54.2018.8.26.0520 CLASSE :EXECUÇÃO PROVISÓRIA CF : 0/2017 - Pindamonhangaba AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Geovani Luiz Pereira ADVOGADO
Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3178 3079 RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PINDAMONHANGABA EM 26/11/2020 PROCESSO :0005019-23.2016.8.26.0520 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP-Flagr. : 160/2015 - Pindamonhangaba AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Clovis Estevan Moreira ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Esta
Disponibilização: quinta-feira, 12 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2554 3151 Distribuidor Criminal RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PINDAMONHANGABA EM 10/04/2018 PROCESSO :0003460-65.2015.8.26.0520 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP : 453/2012 - Pindamonhangaba AUTOR : Justiça Pública RÉU : Josinaldo Sinval da Silva ADVOGADO : 99999/DP - Defensoria Publica
Disponibilização: quarta-feira, 11 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2553 2816 sua má conduta social e personalidade criminosa. Não se pode olvidar o prejuízo econômico causado à vítima, da monta de R$ 1.510,00 (auto de avaliação de fls. 29). Assim, aumento a pena base em 1/3, resultando em 02 anos e 08 meses de reclusão, e 13 dias-multa.Inexistem circunstâncias atenuantes ou ag
Disponibilização: Terça-feira, 21 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 800 334 Nº origem: 488.713; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Agravante: Reginaldo Pereira da Silva; Advogado: Leandro de Castro Silva (OAB: 258372/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 990.10.428912-2; Apelação; Comarca: Itápolis; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 274.01.2004
Disponibilização: segunda-feira, 17 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2831 2981 conclusão da Administração, embasada em procedimentos oficiais, no sentido de que não há incapacidade parcial ou total para exercer as atividades do cargo de ingresso.” (destaco). Confira-se, a propósito, aludido decisum: AGRAVO DE INSTRUMENTO - Tutela provisória - Demanda para manutenção de readap
Disponibilização: Terça-feira, 28 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 805 650 257394/SP) (Defensor Público) - Paulo Bernardes Silva (OAB: 200494/SP) - Ipiranga - Sala 04 Nº 990.10.420679-0 - Apelação - Rancharia - Apelante: Valdete Aparecida Alves - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - DEVOLVAM-SE OS AUTOS À VARA DE ORIGEM, PARA QUE SEJA ABERTA VISTA AO REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO P
Disponibilização: terça-feira, 26 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2603 3377 INDICIADO : NELSON RODRIGUES DE PAULA VARA:VARA CRIMINAL RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PINDAMONHANGABA EM 23/06/2018 PROCESSO :1500507-80.2018.8.26.0445 CLASSE :BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA BO : 5004540/2018 - QUINCOE AUTOR : J.P. INFRATOR : Thiago de Andrade Barros
Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3532 3704 de 2018 para essa finalidade. Int. Pindamonhangaba, 22 de junho de 2022. HÉLIO APARECIDO FERREIRA DE SENA - Juiz de Direito - ADV: ANTHERO MENDES PEREIRA (OAB 122720/SP), ANTHERO MENDES PEREIRA JÚNIOR (OAB 180414/SP) Processo 1005101-97.2018.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de C
Disponibilização: quinta-feira, 12 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2890 2976 de Tentativa de Conciliação para o dia 04 de novembro de 2019 às 09:15 horas no CEJUSC/Setor de Conciliação no Prédio do Fórum Velho, localizado na Praça Desembargador Eduardo de Campos Maia, 99 - Centro - Pindamonhangaba/SP. Devendo a parte autora recolher a diligência do oficial de justiça, send