Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 822 1577 4. 400.01.2003.002520-0/000000-000 - nº ordem 1008/2003 - Procedimento Sumário - MARIA DE LOURDES OLIVEIRA GONCALVES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 139 - Vistos. Cuida-se de ação de Benefício Previdenciário para obtenção de aposentadoria por idade de rurícola em fase de execução.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 632 2299 cópias correspondentes ao Ministério Público; d) declaração de enquadramento/reenquadramento de ME/EPP e comprovação do respectivo registro, nos termos do art. 4º, inc. I e 5º do Decreto nº 3.474/2000 e do art. 3º da Lei Complementar nº 123/06. Prazo: 10 (dez) dias, sob pena de extinção. Int. T

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 592 1727 A X PAULO ROBERTO BUCK DE OLIVEIRA & CIA ME E OUTROS Ficam os executados intimados de que, conforme guia de depósito judicial juntada às fls. 201, foi penhorado o valor de R$ 30,06 de contas de crédito de titularidade do co-executado Paulo Roberto Buck de Oliveira. - ADV CARLOS ALBERTO BOSCO OAB/SP 86346

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 533 3757 da citação. Observo que o valor devido será apurado na fase de execução, mediante apresentação de cálculo pelo autor a ser elaborado nos moldes acima especificados. Sem sucumbimento nesta fase processual. Transitada em julgado a presente sentença, aguarde-se o pagamento voluntário do débito pelo pra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2780 3252 pagamento. Certifique-se nos autos de conhecimento (digital ou físico) o protocolo deste incidente de cumprimento e o arquive na forma suspensa ou extinta, conforme o caso (comunicado CG n. 1789 de 2017). Fica(m) intimado(s) o(s) executado(s) Clovis Jose da Silva, na(s) pessoa(s) de seu(s) patrono(s) pela impr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2866 478 513, ambos do NCPC), não havendo o que se falar em processamento do cumprimento de sentença nestes autos. Deverá o exequente proceder conforme determinado no Comunicado Conjunto nº 464/2016 (Protocolo CPA nº 2015/036348-SPI), constando o procedimento do Provimento CG nº 16/2016 (artigos 1.285 a 1.289 das N

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3052 2841 tornada(s) indisponível(is) é impenhorável(is) e/ou que ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros, nos termos do art. 854, §3º, do NCPC. Havendo impugnação, abra-se vista à parte credora e tornem os autos conclusos para decisão. Decorrido o prazo sem impugnação, proceda-se a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1860 1213 ingresso no mercado de trabalho também é frágil. Primeiramente, porque parte da premissa de que a grande maioria das empresas não admite em seu quadro de funcionários pessoas com restrições financeiras, o que não exprime a realidade. Segundo, porque se assim o fosse, nenhum credor poderia incluir o nom

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1690 2342 realizado de forma agressiva e com postura forçada. Juntou com a inicial os documentos de fls. 19/105. Devidamente citado (fls. 111), o réu apresentou contestação alegando, em apertada síntese, que o autor não faz jus ao recebimento do benefício acidentário, sendo necessária a realização de períci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 1992 1514 Processo Civil Comentado e Legislação Extravagante, ed. RT, 7ª edição, p. 510). Destarte, nos termos dos Provimentos n. 565/97 e 825/03, ambos do Conselho Superior da Magistratura, declino da competência, e, por conseguinte, determino, com urgência, a redistribuição dos autos a uma das Varas do Foro R