Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2864 2287 com a data dos fatos. Ora, tendo o evento morte ocorrido no início de 2016, deveria ter sido juntada declaração de ajuste anual/ comprovação de renda contemporânea ao fato. Ante o exposto, recebo os embargos de declaração e, no mérito, dou-lhes provimento, para os fins de manter a sentença tal como la

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2886 419 e Representações Internacionais Ltda. - Neris Bertocco - Vistos. Cite(m)-se a ré em nome do curador ALEXANDRE BERTOCCO para a apresentação de contestação, no prazo de 15 dias úteis, contados da juntada da(s) carta(s) de citação positiva(s) aos autos (art. 231, I e §1º c/c art. 335, III do CPC), sob pena de apl

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2834 850 sistema, como “cumprimento de sentença”. O sistema irá gerar um incidente de cumprimento de sentença que terá número próprio. A partir deste momento, o processo se encontrará em fase de execução. Impõe-se aos advogados, que a partir deste momento, ao realizarem a juntada de novas petições, que façam no n�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2899 230 Nação e a insuficiência de recursos. Não bastasse isso, não há nulidade alguma na supressão desta fase processual - pas de nullité sans grief - que, na Comarca da Capital, vai de encontro aos princípios informadores do Código de Processo Civil, que busca a solução integral do mérito, “em prazo razoável�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2903 1377 Agravado: Ricardo Henrique Freire Vieira - Agravado: Otávio Batista de Lima Neto - Agravado: Restaurante Costelão Fogo de Chão Atibaia Ltda - Agravo de Instrumento nº 2180014-81.2019.8.26.0000 Comarca: ATIBAIA Agravantes: ERICK ARCHANGELO DOS SANTOS DE NEGREIROS GIMEZES RINALDI e MAURO RUBENS DA COSTA Agravados: FAZENDA PÚBL

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2819 2806 penhora, independentemente da lavratura de termo (art. 854, § 2º e seguintes). Rejeitada ou não apresentada a manifestação, o que deverá ser certificado nos autos, requisite-se transferência da quantia para o BANCO DO BRASIL S.A. (Agência 1897). Frustrada a diligência, ou em caso de valor insuficiente para satisfa

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3623 4189 à dívida, invoca o benefício de ordem, pugnando pela adesividade do contrato de locação, pugna pela declaração de nulidade da cláusula 10ª do contrato, invoca o direito à moradia e requer a exoneração da fiança. Manifestou-se o exequente a fls.359 e ss. Decido No caso de fiança em contrato de locação nã

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 4697 para condenar o réu HÉLIO FREIRE DA SILVA a prestar as contas exigidas pela autora LÚCIA ROSA SILVA SANTOS, de forma pormenorizada e comprovada por documentos, indicando o valor dos aluguéis recebidos relativamente aos imóveis existentes na Estrada do Guarivituba, nº 691 e 699, e Rua Santa Zélia, nº 698, da abe

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 563 828, §2º, NCPC, sob as penas cabíveis. 11. Esgotadas as diligências junto aos sistemas informatizados à disposição do Juízo e na inércia do exequente,tornem conclusos para suspensão, nos termos do art. 921, III, do Código de Processo Civil. Int. - ADV: JORGE LUIS CORRÊA DO LAGO (OAB 57798/RJ) Processo 004001

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2920 2409 IZIDIO CRECENCIO (OAB 382915/SP) Processo 1000821-54.2018.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Propriedade Fiduciária - Banco Itaucard S.A. Clayton Wery Ray - Manifeste-se o autor acerca da certidão negativa do oficial de justiça. - ADV: CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB 248970/SP), LEDA MARIA DE ANGE