Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2087 1828 seus honorários, no prazo de cinco dias. Laudo em 30 (trinta) dias, após o depósito dos honorários periciais pelo requerido, no prazo de cinco dias.Fls. 638/642: ciências às partes do v. acórdão que negou provimento ao recurso de agravo de instrumento interposto pela parte autora. Oficie-se ao CEVAT, como requerido a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/03/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2066 1610 Providencie a juntada de documentos pessoais do requerente, bem como a certidão de nascimento atualizada do requerido. 2) Antes de analisar o pedido de justiça gratuita, determino vinda aos autos: (a) dos últimos três comprovantes de recebimento de salário; ou (b) das últimas três declarações de imposto de renda.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2127 1831 como autorizo a emissão de passaporte para a criança para este fim.Cite-se o requerido, com as advertências legais.Int. - ADV: SHIRLEY BENAZZI MAZZOLANI (OAB 177426/SP) Processo 1022228-24.2015.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P.L.S. - A.L.S. - Vistos.Apelação interposta a fls. 197/213.In

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2130 785 Processo 1044395-95.2016.8.26.0100 - Procedimento Comum - Cartão de Crédito - Banco Bradesco Cartões S.A. - Arthur Henrique Melim Freixo - Pela análise da inicial, verifica-se que o Foro do domicílio do réu é o Foro Regional de Santana.É certo ainda que o valor da causa é inferior a 500 salários, desse modo este Fo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2214 904 encargos contratuais. 10. Teses para os efeitos do art. 543-C do CPC: - 1ª Tese: Nos contratos bancários celebrados até 30.4.2008 (fim da vigência da Resolução CMN 2.303/96) era válida a pactuação das tarifas de abertura de crédito (TAC) e de emissão de carnê (TEC), ou outra denominação para o mesmo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2217 660 único). 5. Sem condenação em honorários advocatícios.6. Comprove a autora a comunicação de sua desistência nos autos do agravo de instrumento nº 2179188-60.2016.8.26.0000, ainda não julgados.7. Cancele-se a audiência anteriormente designada, retirando-se da pauta.8. Cancele-se, por fim, o envio da carta de fl. 90.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2218 1904 Pereira , asseverando que o valor atribuído à causa não seria o correto, já que seria exorbitante e a causa não teria conteúdo econômico. Desta forma, pleiteou que fosse alterado o valor atribuído à causa, reduzindo-o para R$ 23.610,00.Em manifestação a folhas 11/15, a impugnada alegou que o valor dado à caus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2168 973 Epp - Patio Auto Socorro Bom Jesus - Dada a narrativa dos autos, e se tratando de concessionária de serviço público, mas exercendo em caráter privado, não se vislumbra ato de autoridade. De outro lado, o mandado de segurança exige a prova líquida e certa da exigência ilegal, não comportando dilação pro

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2515 2181 de realização de Audiência de Instrução e Julgamento.Int. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), CLOVIS LIMA DA ROCHA (OAB 246251/SP) Processo 1053266-83.2017.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Wilton Jose Daniel - AVISO DE CARTÓRIO: Manifeste a parte intere

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2601 378 apelação para o relator sorteado junto ao E. Tribunal de Justiça, na forma do art. 1010, §3º do CPC. Intime-se o apelado para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias (art. 1010, §1º do CPC). Após, decorrido o prazo legal, com ou sem a apresentação de resposta pelo apelado, remetam-se os autos ao E. T