Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1889 471 lo, sob pena de prisão. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: PATRICIA BAGATTINI DE AZEVEDO (OAB 338726/SP) Processo 1002522-14.2015.8.26.0048 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - G.C.O. R.R.O.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1908 1947 desnecessidade da expedição do mandado de constatação, indefiro o pedido. Diante da perda superveniente do objeto, julgo extinto o processo com fulcro no art. 267, VI, do CPC. Deixo de fixar ônus sucumbenciais, pelo princípio da causalidade. No ato da interposição de eventual recurso, conforme determina o art. 511

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1822 1204 CAMBUCI - RJ - - CRAL - COBRANÇA E RECUPERAÇÃO DE ATIVOS LTDA - Vistos. Tendo em vista que não foram localizados bens e/ou o endereço do(a) executado(a), JULGO EXTINTA a execução, com fundamento no art. 53, § 4º da Lei 9.099/95. Façam-se as anotações e comunicações necessárias. Após, arquivem-se os auto

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1945 2231 Conseqüentemente, a personalidade jurídica não constitui um direito absoluto, porque está contida, sujeita à teoria da fraude contra credores e à teoria do abuso de direito. E foi exatamente para isso, para combater a fraude e o abuso de direito, que surgiu a teoria ou doutrina da desconsideração ou superamento

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1961 2775 Processo 1002971-75.2014.8.26.0704 - Interdição - Tutela e Curatela - M.F.N.L. - Vistos. Cumpra-se o item 3 da decisão de fl. 127. Int. (Defensoria Pública) - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1003192-58.2014.8.26.0704 - Interdição - Tutela e Curatela - R.C. - - D.L.C. - Vis

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2005 543 Processo Civil. Porém, deverá ser aplicado na espécie o disposto no artigo 475-N, parágrafo único, do Código de Processo Civil, porquanto a situado do caso focado se enquadraria, por similitude, às hipóteses dos incisos II, IV e VI, deste mesmo dispositivo legal, devendo do mandado inicial (art. 475-J) incluir a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2008 2029 de fl. 159 em 13/03/2015), conforme art. 406 do Código Civil combinado com o art. 161, § 1º, do Código Tributário Nacional, mais multa contratual. Em razão da sucumbência, arcarão os réus com a integralidade das custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, que fixo em 10% do valor atualiz

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2008 408 investimento, aplicações financeiras e previdências privadas em nome do executado SEA SUMMER TÊXTIL LTDA., CNPJ N° 05.631.590/0001-74. Intime-se. - ADV: WAGNER LUIZ DIAS (OAB 106882/SP), JAIRO GLIKSON (OAB 235564/SP) Processo 0224916-28.2011.8.26.0100/01 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Exe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2223 300 advogados constituídos na defesa dos interesses do credor, os honorários advocatícios referentes ao período compreendido entre o ajuizamento da ação até a revogação do mandato outorgado à requerente devem ser fixados de forma proporcional, de acordo com o seu trabalho desenvolvido durante o trâmite pr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 1979 1655 São Paulo, 29 de setembro de 2015. - ADV: ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB 234190/SP), LEVI MACHADO (OAB 179005/ SP), RICARDO DE LIMA LAMOUNIER (OAB 160044/SP) Processo 1014090-68.2015.8.26.0002 - Procedimento Ordinário - Condomínio em Edifício - Condomínio Edifício Passarim Vistos. Expeça-se mandado de citação, pos