Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 1758 pensão alimentícia da requerida N.B.P.R., fixada no processo nº 4010609-41.2013, que também tramitou por esse Juízo. 2Após o cumprimento da determinação, não havendo pedido expresso da parte, remova-se a tarja indicativa de urgência, nos termos do Comunicado CG n. 239/2019, publicado no DJE de 18

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 2046 Paulo/Capital, Macapá/RR e Belém/PA), além de controvertidas, geram situação de dúvida que deve dessa vez beneficiar o devedor. Assim, considerando ter sido cumprida a medida de prisão civil imposta ao executado nestes autos, esclareça a parte exequente se pretende converter o rito processual impos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 2250 herdeiros e plano de partilha apresentados em decorrência dos falecimentos de R. F. DE O. G., S. G., B. A. D. G., M. E. F. G., merecem reparos. Com relação às declarações de R. F. DE O. G., deve ser alijada a SRA. J. F. G. Isto porque, nada obstante ter sido casada com A. R. G., pelo regime da comunh

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 2059 JULIANA CHAINÇA FUZARO (OAB 413457/SP), PÂMELA PEREIRA PEREZ (OAB 409962/SP) Processo 1047219-49.2019.8.26.0576 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Emanuela Luciana da Silva - Maykel Barbosa de Avila - Vistos. Carece a parte exequente de interesse processual por inadequaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2910 1932 o fim de 2010 até o inicio de 2014, vindo a reatar em meados de 2015, quando realizaram o casamento. Cabe à ré-reconvinte comprovar a alegada união, anterior ao casamento, bem como o seu período. Ao autor-reconvindo, a contraprova. A depender da existência, ou não, da referida união será também c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2916 1889 feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo nos termos do artigo 485, III, e § 1º do Código de Processo Civil. - ADV: MAURO HENRIQUE CASSEB FINATO (OAB 161867/SP), DOUGLAS EDUARDO DA SILVA (OAB 341784/SP) Processo 1001121-15.2018.8.26.0358 - Interdição - Tutela e Curatela - S.B

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2900 1967 fundo de custeio da Defensoria Pública.”(sublinhei). Honorários provisórios em R$ 2.000,00 (dois mil reais), a serem repartidos igualmente e depositados em 10 (dez) dias pelas partes, sob as penas da Lei. Com ele, ao(à) “expert”. Laudo em 30 dias. Com o laudo, liberem-se os honorários ao(à) “

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2866 1825 ações previstas no artigo antecedente o vendedor ou o comprador que não o fizer no prazo de um ano, a contar do registro do título. Parágrafo único. Se houver atraso na imissão de posse no imóvel, atribuível ao alienante, a partir dela fluirá o prazo de decadência”. Assim, considerando que a açã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3641 2450 Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - M.B.L. - - A.O.P. - Vistos. Considerando a manifestação da parte exequente de fls. 163/164, donde se vê que a adjudicação efetivada deu-se por conta da integralidade do crédito alimentar reclamado, DECLARO SATISFEITA A OBRIGAÇÃO E JULGO EXTINTO o pre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3588 1925 pagamento das Custas em aberto, conforme decisão de fls. 41. - ADV: CLOVIS LIMA DA SILVA (OAB 143180/SP), IVANILDA APARECIDA B MARZOCCHI (OAB 89696/SP) Processo 0009714-70.2021.8.26.0576 (apensado ao processo 1053948-91.2019.8.26.0576) (processo principal 105394891.2019.8.26.0576) - Cumprimento de senten�