Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3585 98 Paulo há valor mínimo legal (o valor mínimo de 5 (cinco) e máximo de 3.000 (três mil) UFESPs - Unidades Fiscais do Estado de São Paulo, segundo o valor de cada UFESP vigente no primeiro dia do mês em que deva ser feito o recolhimento) - Código 230-6. Em havendo dúvidas consultar através do link https://www.tjsp.j

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3562 2176 ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Anoto que na contestação deve a parte ré

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3600 2168 certidão de inexistência de débito federal, da certidão de homologação do ITCMD cumprimento das determinações de fls. 23. Decorrido o prazo, na inércia, intime-se pessoalmente a inventariante Soraya a dar andamento útil ao feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de destituição e extinção.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3613 2393 como ofício cópia digitalmente assinada pelo Juiz da presente decisão, podendo a parte e/ou seu advogado extrai-la junto ao SAJ. Em havendo atuação de procurador indicado pelo convênio vigente entre a DPE/OAB, expeça-se certidão após o trânsito em julgado da presente decisão. Oportunamente, feita

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 2579 ou comprovação de fato que tornasse impossível o cumprimento da obrigação alimentar, cabível o encaminhamento a protesto desta declaração da existência de dívida no valor de R$ 3.614,61 (fls. 38). Servirá cópia desta decisão digitalmente assinada como certidão para os fins do artigo 517 do Cód

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 2580 I.T.S.M. - J.A.M.S. - Vistos. Fls. 159: ante os motivos apresentados, defiro a suspensão do processo pelo prazo de 60 (sessenta) dias. Intime-se. São José do Rio Preto, 11 de outubro de 2022. - ADV: KEILA GARCIA DE ARAUJO SOLER HARO (OAB 394891/ SP), CLEITON LUCAS DA SILVA (OAB 351824/SP), JOAO SOLER HARO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3544 1991 intimada ela para tal finalidade (fl. 193). Prazo: 48 (quarenta oito) horas, advertido de que eventual inércia cópia integral dos autos será encaminhada ao Ministério Público que atua na área criminal desta comarca para apuração da prática, em tese, dos crimes de desobediência e apropriação indéb

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3552 3265 (OAB 219316/SP) Processo 1053053-67.2018.8.26.0576/10 - Requisição de Pequeno Valor - Seção Cível - Evonilde Zaccas Favorin - Vistos. Conforme certidão de f. 360, verifica-se que não foi possível a expedição de MLE em favor da parte autora, uma vez que o valor pago pelo Município de Guapiaçu (SP) f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3501 1898 inicial e a fim de proteger os interesses da pessoa com deficiência, nomeio a parte requerente acima qualificada CURADOR(A) PROVISÓRIO(A) da parte requerida acima qualificada, com poderes, tão-somente, para atos relacionados aos direitos de natureza patrimonial e negocial do interditando, tudo de conformidad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3536 2237 não será considerada para o decreto de prisão. Em caso de pronto pagamento, fica o(a) devedor(a) liberado do pagamento dos honorários advocatícios (Enunciado 12, 1º Encontro Estadual de Magistrados de Varas da Família). Excepcionalmente, em razão da pandemia que afeta todo o país, a intimação será