Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3308 2234 Processo 0005459-69.2021.8.26.0576 (apensado ao processo 1048227-95.2018.8.26.0576) (processo principal 104822795.2018.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Oferta - D.E.F.P. - - D.M.F.P. - Manifestem-se os exequentes, no prazo legal, acerca da certidão negativa do oficial de justiça de fls. 20, em que in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3172 1896 Processo 0001599-69.2020.8.26.0358 (processo principal 1005393-18.2019.8.26.0358) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - L.P.A. - Vistos. Ciente da juntada de recibos de pagamento (fls.28/33). Manifestese expressamente a exequente sobre a satisfação do débito, bem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3110 1748 5.478/68 - Fixação - F.C.L. - Vistos. Tendo em vista a situação de calamidade pública, considerando ainda o teor da certidão de fls. 30, no presente caso, buscando a celeridade processual e a prestação jurisdicional, dispenso, por ora, a realização da audiência de conciliação o que não obsta,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3109 1783 a Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento / Execução - Maria Angelica Cabral de Lima - Nota de cartório: Deverá a parte autora imprimir, após a assinatura do juiz, o Alvará para levantamento de valores, disponível no site do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Nada Mais. - ADV: MARCIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3081 1745 junho/2020 (incluindo-se as parcelas que se vencerem no curso do processo), ou comprove que já o fez ou ainda justifique a impossibilidade de fazê-lo, sob pena de protesto e prisão, nos termos do artigo 528, §§ 1º e 3º do novo Código de Processo Civil. Cumpra-se, servindo o presente de mandado. Intime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3112 1650 ICMS - CADESP, atualizada com data dentro de 06 meses para comprovação de sua qualificação tributária visando evidenciar a capacidade de propor ação perante o Juizado Especial Cível (Enunciado Uniforme 7 do Sistema dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo: o acesso da microempresa ou empresa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 2417 Havendo transação e nada tendo as partes disposto quanto às despesas, estas serão divididas igualmente),ambos do Código de Processo Civil, sempre com observância da isenção concedida aos beneficiários da gratuidade da justiça. Não obtida a conciliação voltem conclusos para que seja avaliada a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 2250 herdeiros e plano de partilha apresentados em decorrência dos falecimentos de R. F. DE O. G., S. G., B. A. D. G., M. E. F. G., merecem reparos. Com relação às declarações de R. F. DE O. G., deve ser alijada a SRA. J. F. G. Isto porque, nada obstante ter sido casada com A. R. G., pelo regime da comunh

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 2046 Paulo/Capital, Macapá/RR e Belém/PA), além de controvertidas, geram situação de dúvida que deve dessa vez beneficiar o devedor. Assim, considerando ter sido cumprida a medida de prisão civil imposta ao executado nestes autos, esclareça a parte exequente se pretende converter o rito processual impos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2956 1914 2017/2018. Diz que em 278.6.2019, ao dirigir-se ao clube de capo da associação ré, foi impedido de adentrar porque estaria suspendo por 60 dias. Em 31.10.2019, recebeu notificação para comparecer em reunião do Conselho Administrativo do clube requerido, para oferta de defesa, quanto a relatório da