4.198 resultados encontrados para clovis lima da silva oab - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3224 1893 via D.J.E., para, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas efetuar o pagamento do remanescente do débito de R$ 2.029,85, conforme cálculo de fls. 47, sob pena de penhora. Intimem-se. - ADV: ROBERTA XAVIER FERNANDES (OAB 424698/SP), SAMUEL RAMOS VENÂNCIO (OAB 389762/SP), IVETE CRISTINA DA SILVA TRAZZI (OA
Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3224 1916 conceito jurídico não significa a própria indigência. Conforme se extrai dos documentos pela exequente, mormente a Declaração de Imposto de renda a fls. 108/120, verifica-se que ela recebe renda inferior a 3 salário mínimos e o que favorece os seus ganhos e gastos é justamente a pensão alimentí
Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3270 935 nos termos do artigo 1.023, §2º, do Código de Processo Civil. Int. - Magistrado(a) Araldo Telles - Advs: Clovis Lima da Silva (OAB: 143180/SP) - Anis Andrade Khouri (OAB: 123408/SP) - Sem Advogado (OAB: SP) Nº 1005685-91.2019.8.26.0361 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletr
Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3225 1793 C. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA: “CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE GUARDA DE MENOR. NATUREZA DÚPLICE DA AÇÃO. POSSIBILIDADE DE FORMULAÇÃO DE PEDIDO CONTRAPOSTO. SÚMULA 7/STJ. 1. As ações dúplices são regidas por normas de direito material, e não por regras de direito processual. 2. Em aç
Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3145 1545 Especial apresentado contestação por negativa geral (fls. 120/124), alegando em sede preliminar a nulidade da citação por edital por não terem sido esgotados os meios de citação pessoal. A preliminar foi acolhida (fls. 135) e nova tentativa de citação do réu foi realizada, sem sucesso, convalidando
Disponibilização: terça-feira, 13 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3146 1423 intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inciso XI, da Lei Estadual nº 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. 2- Int
Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3118 1546 Elvira Perez Brognaro - VISTOS. Expeça-se o competente formal de partilha nos termos do Provimento da Corregedoria Geral de Justiça do Tribunal de São Paulo nº 14/2020, liberando-se senha nos autos. Ao depois, arquivem-se os autos. Int. - ADV: LAZARO MAGRI NETO (OAB 231007/SP) Processo 1043973-45.2019.
Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3176 1598 a qualquer tempo, conciliar as partes (art. 139, inciso V, do NCPC), designe-se audiência de conciliação pelo CEJUSC, na forma virtual, encaminhando-se os autos para agendamento; Intime-se os patronos para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar seus endereços eletrônicos (e-mails), assim como o endere
Disponibilização: sexta-feira, 6 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3335 1863 territorial, o art. 147, I e II, do ECA apresenta natureza de competência absoluta. Isso porque a necessidade de assegurar ao infante a convivência familiar e comunitária, bem como de lhe ofertar a prestação jurisdicional de forma prioritária, conferem caráter imperativo à determinação da competênci
Disponibilização: sexta-feira, 18 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3301 1574 cento), além de ser expedido, desde logo, mandado de penhora e avaliação, seguindo-se os atos de expropriação. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo em epígrafe, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos própr